DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:609265EE 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O (A) Ordenador (a) de Despesa da SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o extrato do Contrato nº 
2022.08.17.04, decorrente do processo licitatório na modalidade 
Tomada de Preços nº PMF-28072201-TP, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02.08.122.0007.2.103. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. 
  
OBJETO: ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO 
QUANTO 
A 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
TÉCNICOS 
PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS OU 
PROJETOS EXECUTIVOS, TERMOS DE REFERÊNCIAS E 
JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO 
DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CERINHA – CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos 
reais). 
  
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
  
CONTRATADO(A): 
IAGO 
CAVALCANTE 
FERNANDES 
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): IAGO CAVALCANTE 
FERNANDES. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: ANA MARIA PORTELA 
AGUIAR. 
  
Frecheirinha-CE, 17 de agosto de 2022. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR  
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:3A2EA7B5 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220287 – 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200522/PE01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): BISPO & VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES 
LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROGRAMA VALE 
GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 126.721,20 (cento 
e vinte e seis mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1201.08.244.0141.2.106, 
1201.08.122.0007.2.103 e 1201.08.125.0141.2.120, elemento de 
despesa nº 3.3.90.32.00/4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 
2022 a 31 de dezembro 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
agosto de 2022. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR -  
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:FE049E19 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220288 – 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200522/PE01. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): BISPO & VIANA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTACOES 
LTDA. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO DE 
PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 KG, 
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROGRAMA VALE 
GÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL 275/2014 DO MUNICÍPIO 
DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL: R$ 7.922,80 (sete mil, 
novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE 
TRABALHO: 1201.08.244.0141.2.106, 1201.08.122.0007.2.103 e 
1201.08.125.0141.2.120, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.32.00/4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2022 a 31 de 
dezembro 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. 
  
ANA MARIA PORTELA AGUIAR -   
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:9356FDA9 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220289 – 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200522/PE01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA 
(O): BISPO & VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 
KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 2.922,60 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e 
sessenta 
centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.10.122.0007.2.079, 
1102.10.301.0181.2.088, 
1102.10.302.0181.2.095, 
elemento 
de 
despesa 
nº 
3.3.90.30.00/4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 10 de agosto de 2022 a 31 de 
dezembro 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2022. 
  
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA - 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:BFB070D9 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220289 – 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-200522/PE01. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA 
(O): BISPO & VIANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E DE GÁS LIQUEFEITO 
DE PETRÓLEO (GLP) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13 
KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR 
TOTAL: R$ 2.922,60 (dois mil, novecentos e vinte e dois reais e 
sessenta 
centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.10.122.0007.2.079, 
1102.10.301.0181.2.088, 
1102.10.302.0181.2.095, 
elemento 
de 
despesa 
nº