DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
entendimento dos assuntos abordados afetos aos programas e sistemas 
do FNDE, junto à Secretaria de Educação do Município de 
Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de Educação – 
Contratada: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTACAO DE 
SERVICOS LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31 – Valor global: R$ 
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 17/08/2022 – Vigência: 60 (sessenta) dias – Fundamentação 
Legal: § único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Isabel 
Cristina Pereira Dantas de Almeida (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6BA16E5A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1908- 2201/08 – 
Processo Originário: PE/120722/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES PARA USO DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
SÃO 
JOSÉ, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES 
EIRELI, 
CNPJ 
nº 
31.770.650/0001-40 – Valor: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e 
Quatrocentos Reais)– Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2022 – 
Vigência: 19/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Rodrigo 
Goulart 
Luchtemberg 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:C4FD5422 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1908-2202/08 – 
Processo Originário: PE/120722/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES PARA USO DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
SÃO 
JOSÉ, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 38.408.899/0001-59 – Valor: R$ R$ 9.502,00 (Nove mil 
quinhentos e dois reais). – Data da Assinatura do Contrato: 
19/08/2022 – Vigência: 19/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra 
Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Sergio Edelberto Valerio 
Junior (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:074A5FD2 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1908- 2203/08 – 
Processo Originário: PE/120722/01/SESA – Objeto: AQUISIÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES PARA USO DO 
HOSPITAL 
E 
MATERNIDADE 
SÃO 
JOSÉ, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA 
DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: 
LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS 
MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 42.650.279/0001- 07– 
Valor: R$ 16.569,00 (Dezeseis mil quinhentos e sessenta e nove 
reais)– Data da Assinatura do Contrato: 19/08/2022 – Vigência: 
19/08/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Gustavo Henrique Carrega (CONTRATADA 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:787979E1 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Josefa Alves de Oliveira requereu a Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (apicultura – 
aquisição de materiais e equipamentos), localizado no sitio/Distrito 
Sussuanha. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
22 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:1E9BD338 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que João Batista Maia da Costa requereu a Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade criação de animais – sem abate (bovinocultura – 
aquisição de matrizes leiteiras), localizado no Distrito Morrinhos 
Novos. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
22 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE   
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:72B794FC 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Antonio Edvaldo Ferreira de Sousa requereu a 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para a atividade projeto de irrigação - sem uso de agrotóxico 
(cultivo de banana), localizado no sitio/Distrito Oiteiro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
22 de agosto de 2022 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário de Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 
Guaraciaba do Norte/CE