DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026
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desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento
escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis.O
julgamento da documentação entregue será procedidomediante as
condições estabelecidas no Edital, tudo de acordo com a legislação do
FNDE em vigor, amparada pela Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores no endereço acima mencionado.
RAFAEL COSTA MARTINS
Presidente da Comissão de Licitação
Ibaretama/CE, 23 de agosto de 2022.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:F231DC3E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 211/2022
Portaria Nº 211/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/08/2022, para participar de
reunião com o Presidente do Instituto Agropolos do Ceará, Sr.
Francisco de Oliveira Rebouças Neto, tendo como pauta a liberação
de recursos para kits de pesca e a possibilidade de ampliar o Curso de
Apicultura para a comunidade de Barrinha, no município de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de agosto de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:FBC65635
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 212/2022
Portaria Nº 212/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 16/08/2022,
para participar de reunião com a finalidade de captar recursos para o
município de Icapuí, junto ao Gabinete do Deputado Estadual
Leonardo Pinheiro, na Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de agosto de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:F4827F63
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 213/2022
Portaria Nº 213/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes
Rebouças, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 300,00 (trezentos
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 17/08/2022,
para participar de reunião com a finalidade de captar recursos para a
área da saúde do município de Icapuí, com a Deputada Federal
Luizianne Lins, junto ao seu Escritório Político, localizado a Avenida
da Universidade, 2432, bairro Benfica.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 15 de agosto de 2022.
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:283B8F5C
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 214/2022
Portaria Nº 214/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Francisco Kleiton Pereira, 01 (uma)
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a
cidade de Fortaleza no dia 18/08/2022, para tratar sobre apoio para a
reforma do calçadão de Barreiras de Cima, no Município de Icapuí,
junto ao gabinete do Deputado Estadual Evandro Leitão, na
Assembleia Legislativa do Ceará.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.
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