DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR o senhor ALAN CESAR ALVES VIEIRA,
inscrito no CPF Nº: 865.155.783-34 e RG N°: 327735197, ocupante
de cargo de provimento efetivo de Atendente, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Diretor de Núcleo de Equipamentos
Sociais – código CNA-3.1, com lotação na Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto
de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:5F3A461C
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1729/2022
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor LEANDRO LOPES DA SILVA,
inscrito no CPF Nº: 094.187.223-80 e RG Nº: 20151889648,
matrícula Nº: 63559, do cargo de provimento em comissão de Diretor
do Departamento de Esporte – código CNP-1, com lotação na
Secretaria do Esporte – SESPORTE.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data 30 de
Julho de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE
JULHO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:F371CCB8
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1731/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base
na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022.
Art. 1º - NOMEAR a servidora ADRIANA CABRAL DE
ALBUQUERQUE inscrita no CPF Nº: 776.940.743-53 e RG Nº:
20075609384 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Controle de Manutenção e Suplementos para
Veículos – código CNI-1, com lotação na Secretaria de Transporte e
Logística – SETRANS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de
Agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 DE
JULHO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:4C35112B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2134/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a CARLOS
EDUARDO MACEDO BRASIL, inscrito no CPF sob o Nº:
010.171.383-54 RG Nº: 2002034002437 e matrícula Nº: 36610
servidor em cargo de provimento efetivo de Professor PEB II -
Historia, lotado na Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior
– SECES, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por
igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 15 de
agosto de 2022.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE
AGOSTO DE 2022.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:B2411B39
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 2135/2022
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso II da Lei
Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO a servidora CARLA ALVES
CAVALCANTE, inscrita no CPF Nº: 042.995.103-56 e RG Nº:
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