DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
2006029098530, do cargo de provimento em comissão de Secretario 
Escolar II – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior - SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 05 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:A81194ED 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2136/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36 
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora CARLA 
ALVES CAVALCANTE, matrícula N°: 44172, inscrita no CPF Nº: 
042.995.103-56 e RG Nº: 2006029098530 da Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior - SECES, com efeitos partir de 05 de 
Agosto de 2022. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:EBAB6821 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2141/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a 
ANDREZZA MARTINS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o 
Nº: 059.148.823-03 RG Nº: 2008009169829 e matrícula Nº: 64416 
servidora em cargo de provimento efetivo de Cirurgiã Dentista, lotada 
na Secretaria Municipal da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) 
anos, podendo ser renovado por igual período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022.  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:7B2157CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2142/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a 
JAISLANDIA FRANCISCA PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrita no 
CPF sob o Nº: 024.626.963-42 RG Nº: 2002029208405 e matrícula 
Nº: 64462 servidora em cargo de provimento efetivo de Atendente de 
Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual 
período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:AB8E1A19 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2143/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a LUCIANO 
GOMES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o Nº: 045.458.413-09 RG Nº: 
20071541319 e matrícula Nº: 64346 servidor em cargo de provimento 
efetivo de Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – 
SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual 
período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 11 de agosto 
de 2022.  
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!  
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu