DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:36EAE56A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2146/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
PITAGORAS PEREIRA BATISTA matrícula Nº 44475, ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, lotado na 
Secretaria do Transito e Mobilidade – SETRAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 10 de Agosto 
de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 12 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:BD0F9601 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2130/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA 
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE 
DE 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a MAYRA 
CARNEIRO DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o Nº: 
043.190.433-24 RG Nº: 2007000911633 e matrícula Nº: 64355 
servidora em cargo de provimento efetivo de Psicóloga, lotada na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS, pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser renovado por igual 
período. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 11 de 
agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:D07C7F68 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 193/2022 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON FREIRES 
DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, portador do RG 
nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 matricula nº: 47191, 
residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, Iguatu/CE, 01 (uma) 
diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis 
centavos), para que se desloque a cidade de Russas - CE, para 
participar de uma Visita Técnica em Área de Produção de Palma, no 
dia 09 de Agosto de 2022, devendo as despesas correr a conta de 
dotações 
próprias 
do 
vigente 
orçamento 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Agrário – SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:1B40B828 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 194/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º 
e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da 
Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE ROZIELDE 
FERREIRA ARAUJO, Técnico Agrícola, portador do RG nº: 
312435496 CPF nº: 000.282.173-73 matricula nº: 12068, residente na 
Rua Silvio Amaro, Bairro Jardim Oasis, Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), 
para que se desloque a cidade de Russas - CE, para participar de uma 
Visita Técnica em Área de Produção de Palma, no dia 09 de Agosto 
de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – 
SEDA. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE 
AGOSTO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
 
Publicado por: 
Alicia Maria Barreto Lima 
Código Identificador:53E8CE25 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 195/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei 
nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do 
art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.