DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contido no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
localizada no Terminal Turístico Rodoviário, Bairro Nossa Senhora 
de Fátima, Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 12:00h. 
ANEXO ÚNICO: 
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
MARIA ERLENE RODRIGUES VIANA 
  
SAÚDE 
  
N° 
NOME 
01 
FRANCISCA JAÍNE MESQUITA RODRIGUES 
  
SIPS 
  
N° 
NOME 
01 
CARLA CAIANE MOTA MIRANDA 
  
Irauçuba/CE, 23 de agosto de 2022. 
 
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:740AE9D8 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 989 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL 
SOBRINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C3EDA2A7 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
PORTARIA GAB/PMI N° 990 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
O 
PREFEITO 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no 
que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, 
Promulgada em 05 de abril de 1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o Sr. KELLYSON DA SILVA BARBOSA, para 
ocupar 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 1.693 de 05 de abril de 2022. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito em Exercício do Município de Irauçuba 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2C3909DF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2022.04.26.01. Objeto: Registro de preços, 
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual contratação de empresa para prestar serviços de recarga de 
tintas e toners para atender a demanda de diversas Secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Órgão Gerenciador: Gabinete da Prefeita 
e as secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, 
Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, 
Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Controladoria, Governo 
e Planejamento e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. ATA Nº 2022.07.28.01. CONTRATADA: V. 
C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o 
Nº. 05.808.979/0001-42, com o valor global de R$ 48.199,91 
(quarenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e noventa e um 
centavos), referente ao Lote Único. Data de Assinatura da Ata: 28 
de julho de 2022. 
  
Irauçuba/CE, 28 de julho de 2022. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA   
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AA802D7E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2022.04.26.01 – Referente a Ata de Registro 
de Preços nº 2022.07.28.01. Objeto: Registro de preços, consignado 
em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual 
contratação de empresa para prestar serviços de recarga de tintas e 
toners para atender a demanda de diversas Secretarias do Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
V. 
C. 
DA 
ROCHA 
DISTRIBUIDORA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
05.808.979/0001-42, com o valor global de R$ 17.928,92 (dezessete 
mil e novecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). 
Data de Assinatura do Contrato: 28 de julho de 2022. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2022. Contratantes: Gabinete da 
Prefeita e as Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, 
Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e 
Lazer, Desenvolvimento Econômico,Infraestrutura, Controladoria, 
Governo e Planejamento e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária do Município de Irauçuba/CE. Assinam pela 
Contratante (Respectivamente): Janaelle Mota Oliveira, Maria 
Josiane Carneiro Braga, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos 
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Júnior, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Natália 
Venâncio Calixto, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das 
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 
0003 2.002 – Gabinete, Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 
0002 2.006 – Saúde, Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 122 0002 
2.027 – Sec. Educação, Próprio (Fonte 1500100100); 0604 12 361 
0005 2.030 – Ens. Fund., Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 
30% (Fonte 1540000000); 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Inf., 
Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000); 
2601 13 122 0002 2.083 – Sec. Juventude, Próprio (Fonte