DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec. Governo e 
Planejamento, Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 
– 
Sec.da 
Segurança 
Pública, 
Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.17.  
  
Irauçuba/CE, 28 de julho de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1239D171 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.08.16.001 
 
PORTARIA N° 2022.08.16.001/GABPREF 
  
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará, Sr. Frank 
Gomes Freitas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a 
Lei Municipal nº 274/2003, de 17 de junho de 2003, e Decreto 
Municipal nº 2021.01.05-01/GABPREF, de 05 de janeiro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1° - CONCEDER, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 
75,00 (setenta e cinco reais) totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta 
reais), a Sra. Maira Jaqueline Silva Batista, para a mesma participar da 
Reunião do Pleno do Conselho Estadual, nos dias 17 e 18 de agosto 
de 2022, no auditório do Conselho Estadual de Saúde do Ceará 
(CESAU), em Fortaleza-CE. 
Art. 2° - As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da 
dotação orçamentária: 04.122.0100.2.001, no elemento de despesa 
3.3.90.14.00. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba – Prefeito 
Francisco de Assis Bezerra, em 16 de agosto de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
   
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Erasmo Lima de Oliveira 
Código Identificador:DF6722FF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO SE-PE008/22-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 
16:00 HORAS do dia 24 DE AGOSTO DE 2022 estará disponível 
para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE008/22-SRP, cujo objeto é a 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA, 
ACONDICIONAMENTO 
E 
EMBALAGENS, 
ELETRICO 
E 
ELETRONICO, COPA E COZINHA E OUTROS MATERIAIS DE 
CONSUMO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 06 DE SETEMBRO DE 2022 às 
09h00min (HORARIO LOCAL). O edital poderá ser adquirido nos 
dias úteis, no horário de atendimento ao público, na Avenida Coronel 
João Correia, 298, Centro, ITAIÇABA/CE, ou através dos sites: 
www.bllcompras.com 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
www.itaicaba.ce.gov.br. 
  
ITAIÇABA, 23/08/2022.  
JOÉLITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:6AD84209 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
REFERENTEÀTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA.A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
HABILITAÇÃO 
REFERENTEÀTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP005/22,QUE 
OBJETIVA APAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ITAIÇABA, 
CONFORME 
PLANO 
DE 
TRABALHO 
Nº 
1028962-73.EMPRESAS 
HABILITADAS:01. 
ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES; 
02. M DE F S DE MEDEIROS; 03. CLEZINALDO S DE ALMEIDA 
CONSTRUÇÕES; 04. MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LIMITADA; 05. F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS; 06. BRP 
ENGENHARIA 
LTDA; 
07. 
REMC 
CONSTRUTORA 
& 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
EIRELI.EMPRESAS 
INABILITADAS:01.ITAPAJÉ 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI; 02. SOLAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA 
LTDA;03.LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. A ATA DA 
SESSÃO 
ENCONTRA-SE 
NO 
SITEHTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/EHTTPS://WWW.I
TAICABA.CE.GOV.BR/. FICA ABERTO PRAZO RECURSAL 
PREVISTO NO ARTIGO 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93.NO 
CASO DE NÃO HAVER RECURSO, FICA JÁ MARCADA A 
ABERTURA DAS PROPOSTAS PARA O DIA 02/09/2022, ÀS 
09:00H, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 
  
ITAIÇABA/CE,19/08/2022. 
  
JOELITON OLIVEIRA FULGÊNCIO – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:DDCB335B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SI-TP003/22 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  
  
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do município de Itaiçaba/CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de 
Preços nº SI-TP003/22, a saber:  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO; 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
DA 
TRAVESSA 
JOAQUIM 
ROMÃO, 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0401.26.782.0701.1.010 
  
ELEMENTOS DE ESPESAS: 4.4.90.51.00 
SUB ELEMENTOS DE DESPESAS: 4.4.90.51.99 
  
CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA 
CNPJ: 01.633.600/0001-50 
  
VALOR GLOBAL: R$ 157.086,94 (cento e cinquenta e sete mil, 
oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): 45 (quarenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da emissão da ordem de serviço.