DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 35,440 (Trinta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos). 
  
Item: 00252 - TAMBOR DE LIXO COM TAMPA PLASTICO 100 
LITROS 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 19/08/2022 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 78,760 (Setenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). 
  
Item: 00253 - TAMBOR DE LIXO COM TAMPA PLASTICO 200 
LITROS 
Quantidade: 10,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 19/08/2022 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 215,230 (Duzentos e Quinze Reais e Vinte e Três Centavos). 
  
Item: 00254 - TIGELA DE VIDRO PARA SOPA 300ML 
Quantidade: 50,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 19/08/2022 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 10,260 (Dez Reais e Vinte e Seis Centavos). 
  
Item: 00255 - TRAVESSA DE VIDRO RETANGULAR 
Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 19/08/2022 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 39,650 (Trinta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). 
  
Item: 00256 - XÍCARA C/PIRES TAM. G P/CAFÉ 
Quantidade: 30,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 19/08/2022 
  
Homologado para: MIXTURI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
C.N.P.J. nº 23.598.271/0001-96, pelo menor preço unitário, no valor 
de R$ 12,280 (Doze Reais e Vinte e Oito Centavos). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. 
  
JAGUARETAMA - CE, 19 de Agosto de 2022 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:A1232BC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.23.08-001 - TIPO: MENOR 
LANCE POR ITEM. 
 
Aviso de Licitação 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.23.08-001 - TIPO: MENOR 
LANCE 
POR 
ITEM. 
OBJETO:AQUISIÇÃO 
DE 
AR-
CONDICIONADO, 
COMPUTADORES, 
NOTEBOOK 
E 
TABLETS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Total Estimado: R$ 
243.283,25. Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 
24/08/2022 até o dia 06/09/2022 09:00h, no sitio www.bnc.org.br. 
Abertura e julgamento das propostas dia 19/04/2022 as 09:15h. Edital, 
anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua Carmelita 
Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda 
a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 23 de agosto de 2022 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Francisco Flavio da Silva 
Código Identificador:F77C41D6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 094, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. 
 
“DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXTINÇÃO/ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE 
PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE BAIXA DO 
CNPJ 
Nº 
10.942.376/0001-79 
– 
CENTRO 
EDUCACIONAL PROFESSOR JOÃO RICARDO”. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
  
DECRETA: 
  
Art. 1º- Este decreto dispõe sobre a operacionalização da 
extinção/encerramento de atividade, e consequente formalização de 
baixa do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, sob o nº 
10.942.376/0001-79, pertencente ao CENTRO EDUCACIONAL 
PROFESSOR JOÃO RICARDO, visando assim, a reorganização da 
estrutura administrativa e demais entidades vinculadas ao Ente 
Federativo Municipal de Martinópole/Ceará. 
  
Art. 2º - Toda a documentação administrativa, fiscal e contábil, ficará 
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda, finanças e 
planejamento, que guardará com zelo e em segurança a referida 
documentação, enquanto não prescreverem os atos praticados e forem 
exigidos sua guarda pela legislação de regência. 
  
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 
18 de agosto de 2022. 
  
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Eduardo Lima Linhares 
Código Identificador:3CEBBD5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 81 
 
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de 
bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais 
e extrafiscais, e dá outras providências