DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:FD2F4750

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.02.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, ÀS
09:00H
(HORAS),
através
de
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
(Comprasnet),
estará
realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.08.02.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
ITEM, com fins a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
ATRAVÉS DO PACTO PELA REDE MUNICIPAL, DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
CONFORME
CONVÊNIO Nº 101/2022, o qual encontra-se na íntegra na sede da
Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro,
Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário
de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://licitacoes.tce.ce.gov.br.

RICARDO MENDES GOMES
Pregoeiro.

Missão Velha/CE, 23 de agosto de 2022
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:4F20C5F4

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO

DECRETO N. 19.08.001, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 –
MISSÃO VELHA/CE

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE
DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Luiz Rosemberg Dantas Macêdo Filho, Prefeito Municipal de
Missão Velha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que
o cargo lhe confere,

CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar o funcionamento
das repartições públicas do Município de Missão Velha-CE, com o
escopo de valorizar o atendimento ao público e efetivar a aplicação do
Princípio da Economicidade;

DECRETA:

Art. 1° - O horário de atendimento das repartições públicas do
Município de Missão Velha a partir da publicação do presente Decreto
será de 08:00 às 14:00;

Art. 2° - As Secretárias possuirão autonomia para, de acordo com suas
necessidades, publicarem portaria com modificação dos horários.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Data e local supra.

LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:7FFEC184

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SEMA-DP –
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23082201SEMA

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
001/2022SEMA-DP
–
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. OBJETO: Contratação de
serviços de empresa especializada no desenvolvimento de aplicativo
de monitoramento da coleta de resíduos, objetivando uma maior
agilidade e controle do serviço de coleta de resíduos sólidos
domiciliares, ofertando assim um melhor serviço a sociedade civil do
município de Mombaça, atendendo as necessidades da Secretaria do
Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão
por conta da Dotação Orçamentária N° 1302.18.541.0011.1.092,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.05 e serão
pagas com Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR DO
CONTRATO: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: NATANAEL DE
OLIVEIRA MARQUES - Secretário do Meio Ambiente. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): CAIO BRANDÃO DA COSTA
(Diretor Presidente ) do Estatuto EMPRESA JUNIOR DE
SISTEMAS E MIDIAS DIGITAIS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ.

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES -
Secretário do Meio Ambiente.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C58A8791

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
23082201EDUC

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
23082201EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
026/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
MATERIAIS
PARA
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
PROJETO/ATIVIDADE:
1003.12.122.00042.036. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS.
EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.130,00 (três mil,
cento e trinta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante
da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura,
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
de
Educação.
ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
JOSÉ
EVANGELISTA
FILHO
(Sócio
Administrador) da empresa COMERCIAL EVANGELISTA DE
MODAS LTDA - ME.

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2022.