DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 24 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 100

HELENA DE OLIVEIRA SILVA –
Secretária de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:54A6E6A5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SEMA-DP –
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário do Meio Ambiente, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o
Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando
tudo o que consta do presente processo administrativo de Dispensa de
Licitação Nº 001/2022SEMA-DP – SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem
RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação para a
Contratação de serviços de empresa especializada no desenvolvimento
de aplicativo de monitoramento da coleta de resíduos, objetivando
uma maior agilidade e controle do serviço de coleta de resíduos
sólidos domiciliares, ofertando assim um melhor serviço a sociedade
civil do município de Mombaça, atendendo as necessidades da
Secretaria de Meio Ambiente.

Mombaça - CE, 23 de agosto de 2022.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES -
Secretário do Meio Ambiente

PUBLICAÇÃO
DE DECLARAÇÃO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Mombaça,
considerando
tudo
o
que
consta
do
Processo
Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 001/2022SEMA-DP –
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, vem emitir a presente
declaração de Dispensa de Licitação.CONTRATADA: EMPRESA
JUNIOR
DE
SISTEMAS
E
MIDIAS
DIGITAIS
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, inscrita no CNPJ Nº:
21.830.573/0001-12, sediada à Avenida Humberto Monte, S/N, Bloco
N° 1430, Sala 07, Campus do Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza - CE.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, através
da Secretaria do Meio Ambiente. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO
DA CONTRATAÇÃO: Contratação de serviços de empresa
especializada no desenvolvimento de aplicativo de monitoramento da
coleta de resíduos, objetivando uma maior agilidade e controle do
serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares, ofertando assim um
melhor serviço a sociedade civil do município de Mombaça,
atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.DO
VALOR GLOBAL: R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura do contrato,
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE DESPESA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da
Dotação Orçamentária N° 1302.18.541.0011.1.092, Elemento de
Despesa 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.05 e serão pagas com
Recursos não Vinculados de Impostos. Assim, nos termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem, por
intermédio do presente instrumento, comunicar ao Ilmo Sr.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES - Secretário, 23 de agosto
de 2022.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS.
Presidente da CPL

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:7AC7F239

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA
NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-002/2022- CMMN. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A MANUTENÇÃO DIÁRIA
DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES CÂMARA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
06.09.2022 ÀS 13:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso
Identificado no link – acesso publico” e www.tce.ce.gov.br; a partir
do dia 24.08.2022, às 13:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE (883422.4346) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Joel Ferreira
Código Identificador:12DE28D8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022-DIVERSAS. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIA)
QUE
COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL. TIPO: MENOR
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E
FECHADO.
COMISSÃO
DE
PREGÃO
COMUNICA
AOS
INTERESSADOS
QUE
A
ENTREGA
DAS
PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 06.09.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:594D8CC8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
E
EMPREENDEDORISMO.
CONTRATADA:
SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGÊNCIA S/A,
COM SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. NEW YORK, SETOR SUL,
GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.461.647/0001-
95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO
DE
2002.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR