DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
AQUISIÇÃO 
DE 
CERTIFICADO 
DIGITAIS 
ICP-BRASIL, 
PADRÃO E-CPF, VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA DA 
DOCUMENTAÇÃO 
DIGITAL 
PRODUZIDA 
JUNTO 
AO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
E 
SERVIÇOS 
DA 
SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO 
DA 
PREFEITURA 
DE 
MORADA 
NOVA, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 250,10 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E 
DEZ CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 
122 0037 2100 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO XAVIER 
ANDRADE GIRÃO / RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AF1BC0A0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA – CNPJ – 11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM 
INTELIGÊNCIA S/A, COM SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. 
NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAIS ICP-
BRASIL, 
PADRÃO 
E-CPF, 
VISANDO 
A 
SEGURANÇA 
JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL PRODUZIDA 
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS DO 
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 7.226,00 (SETE MIL DUZENTOS E VINTE E 
SEIS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 542 
0391 2087 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMAMN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ROSINEUDO GOMES 
MARTINS LIMA / RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BA32BEB5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM 
INTELIGÊNCIA S/A, COM SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. 
NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAIS ICP-
BRASIL, 
PADRÃO 
E-CPF, 
VISANDO 
A 
SEGURANÇA 
JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL PRODUZIDA 
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 722,60 (DUZENTOS E VINTE REAIS E 
SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
2201 04 122 0037 2096 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SEINFRA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO 
DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES 
NOBRE DE OLIVEIRA / RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4607C8BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL. CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM 
NEGÓCIOS EM INTELIGÊNCIA S/A, COM SEDE RUA AV. 136, 
N° 797, ED. NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO 
DIGITAIS 
ICP-BRASIL, 
PADRÃO 
E-CPF, 
VISANDO 
A 
SEGURANÇA JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL 
PRODUZIDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
SERVIÇOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
862,50 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
0201 04 122 0036 2005 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAI;