DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:BF8DB17E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: SOLUTI 
– SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGÊNCIA S/A, COM 
SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. NEW YORK, SETOR SUL, 
GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.461.647/0001-
95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
AQUISIÇÃO 
DE 
CERTIFICADO 
DIGITAIS 
ICP-BRASIL, 
PADRÃO E-CPF, VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA DA 
DOCUMENTAÇÃO 
DIGITAL 
PRODUZIDA 
JUNTO 
AO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
E 
SERVIÇOS 
DA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
172,50 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 20 122 
0037 2065 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAGRI; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO 
ARAÚJO OLIVEIRA / RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022.  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:96E2BCCC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM 
NEGÓCIOS EM INTELIGÊNCIA S/A, COM SEDE RUA AV. 136, 
N° 797, ED. NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO 
DIGITAIS 
ICP-BRASIL, 
PADRÃO 
E-CPF, 
VISANDO 
A 
SEGURANÇA JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL 
PRODUZIDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
SERVIÇOS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS DA PREFEITURA DE MORADA NOVA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
517,50 (QUINHENTOS E DEZESETE MIL REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 121 
0031 2062 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO DE TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MANCIO LIMA / RAQUEL 
SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7A93B908 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM 
INTELIGÊNCIA S/A, COM SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. 
NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAIS ICP-
BRASIL, 
PADRÃO 
E-CPF, 
VISANDO 
A 
SEGURANÇA 
JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL PRODUZIDA 
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 3.845,20 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2059 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAD; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
DANYEL 
NOBRE 
BARROS / RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:03180B68 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO – 
CNPJ 
– 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
SOLUTI 
– 
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGÊNCIA S/A, COM