DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 – SERVIÇO DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA / RAQUEL SOUSA 
SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DF7C1D7E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL- 
CNPJ 
– 
14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: 
SOLUTI 
– 
SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGÊNCIA S/A, COM 
SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. NEW YORK, SETOR SUL, 
GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.461.647/0001-
95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
AQUISIÇÃO 
DE 
CERTIFICADO 
DIGITAIS 
ICP-BRASIL, 
PADRÃO E-CPF, VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA DA 
DOCUMENTAÇÃO 
DIGITAL 
PRODUZIDA 
JUNTO 
AO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
E 
SERVIÇOS 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 422,60 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2035 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SAS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO / RAQUEL 
SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0E01D51D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ – 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM 
NEGÓCIOS EM INTELIGÊNCIA S/A, COM SEDE RUA AV. 136, 
N° 797, ED. NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº. 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO 
DIGITAIS 
ICP-BRASIL, 
PADRÃO 
E-CPF, 
VISANDO 
A 
SEGURANÇA JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL 
PRODUZIDA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 422,60 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS 
REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0701 
10 
301 
0171 
2009 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SESA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE ALMEIDA 
LIMA / RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C88FEFB4 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM 
INTELIGÊNCIA S/A, COM SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. 
NEW YORK, SETOR SUL, GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 09.461.647/0001-95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAIS ICP-
BRASIL, 
PADRÃO 
E-CPF, 
VISANDO 
A 
SEGURANÇA 
JURÍDICA DA DOCUMENTAÇÃO DIGITAL PRODUZIDA 
JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 1.222,80 (HUM MIL E DUZENTOS E VINTE E 
DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1801 
13 
392 
0307 
2078 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO 
MACHADO / RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022.