DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               104 
 
SEDE RUA AV. 136, N° 797, ED. NEW YORK, SETOR SUL, 
GOIÂNIA, GO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 09.461.647/0001-
95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE – 007/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
AQUISIÇÃO 
DE 
CERTIFICADO 
DIGITAIS 
ICP-BRASIL, 
PADRÃO E-CPF, VISANDO A SEGURANÇA JURÍDICA DA 
DOCUMENTAÇÃO 
DIGITAL 
PRODUZIDA 
JUNTO 
AO 
DEPARTAMENTO 
DE 
COMPRAS 
E 
SERVIÇOS 
DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DESTE EDITAL. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 4.335,60 (QUATRO MIL E TREZENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2053 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
– 
SERVIÇO 
DE 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNICAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 
2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO / 
RAQUEL SOUSA SILVA. 
  
MORADA NOVA - CE, 16 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:B066EF39 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE RESULTADO DA ABERTURA 
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
TP-007/2022-SEINFRA. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
A 
SEREM 
DEFINIDAS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS, 
O 
RESULTADO DA FASE DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAS EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA 
SEGUINTE 
FORMA, 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 
1º 
LUGAR: PRÓ-LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - 
CNPJ Nº 11.012.912/0001-08 - VALOR GLOBAL R$ 2.544.946,19 
(DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL 
NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS); 2º LUGAR: AJS ESTRUTURAS E EDIFICAÇÕES 
LTDA - CNPJ Nº 21.877.077/0001-14 - VALOR GLOBAL R$ 
2.604.442,04; 3º LUGAR: CONSTRUTORA S. SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 03.888.573/0001-91, VALOR 
GLOBAL R$ 2.791.893,81; 4º LUGAR: RPS CONSTRUÇÃO DE 
EDIFÍCIOS 
E 
PROJETOS 
EIRELI 
- 
ME 
- 
CNPJ 
Nº 
32.788.026/0001-32 - VALOR GLOBAL R$ 2.913.882,58; 5º 
LUGAR: 
VIGOR 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ Nº 38.042.705/0001-44 - VALOR 
GLOBAL R$ 2.976.977,57; 6º LUGAR: DANTAS & OLIVEIRA 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº 
10.684.414/0001-30 - VALOR GLOBAL R$ 2.548.836,09; 7º 
LUGAR: 
LEXON 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUTORA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20 - 
VALOR GLOBAL R$ 2.549.220,71; 8º LUGAR: ZENEDINE 
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES ME - CNPJ 
Nº 44.159.038/0001-87 - VALOR GLOBAL R$ 2.549.450,94; 9º 
LUGAR: CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME 
- 
CNPJ 
Nº 
22.575.652/0001-97 
- 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
2.549.450,94; 
10º 
LUGAR: 
CEDIBRA 
COMÉRCIO 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.247.743/0001-63 - VALOR 
GLOBAL R$ 2.571.720,19; 11º LUGAR: CONSTRUTORA 
SUASSUNA E MARTINS LTDA - CNPJ Nº 04.441.785/0001-99 - 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
2.588.003,90; 
12º 
LUGAR: 
GK 
ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-
43 - VALOR GLOBAL R$ 2.604.934,08; 13º LUGAR: CMN 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA 
- 
CNPJ 
Nº 
05.930.208/0001-23 - VALOR GLOBAL R$ 2.661.517,19; 14º 
LUGAR: MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 
38.284.700/0001-28 - VALOR GLOBAL R$ 2.666.018,50; 15º 
LUGAR: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO-DE-
OBRA EIRELI - CNPJ Nº 18.413.043/0001-64 - VALOR GLOBAL 
R$ 2.686.048,52; 16º LUGAR: ARCTURO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81 - VALOR 
GLOBAL 
R$ 
2.696.276,72; 
17º 
LUGAR: 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ Nº 26.754.240/0001-75 - 
VALOR 
GLOBAL 
R$ 
2.702.650,50; 
18º 
LUGAR: 
VAP 
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 00.565.011/0001-19 - VALOR 
GLOBAL R$ 2.786.124,25; 19º LUGAR: ELETROCAMPO 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-
01 - VALOR GLOBAL R$ 2.815.338,67; 20º LUGAR: C.R.P. - 
COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS 
EIRELI - CNPJ Nº 02.567.157/0001-29 - VALOR GLOBAL R$ 
2.925.029,35; 
PROPOSTA 
DESCLASSIFICADA: 
ALTIZ 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, POR NÃO ATENDER 
AOS REQUISITOS E EXIGÊNCIAS DO EDITAL QUANTO A 
SUA FORMALIZAÇÃO, NÃO TENDO APRESENTADO NA SUA 
COMPOSIÇÃO O EXIGIDO NOS ITENS 5.3, 5.4, 5.6, 5.7 E 5.8 DO 
EDITAL.. A COMISSÃO INFORMA QUE, A ATA COMPLETA 
DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE 
FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE 
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA 
LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DDC5EFEC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
PROVALE ENERGIA EIRELI, COM SEDE A RUA MANOEL 
LUIS DE FREITAS, Nº 2821, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.664.921/0001-02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 
10.024/19. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 002/2022 - SEINFRA. TIPO: MENOR PREÇO. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA COMERCIAL, 
PARA 
A 
FUTURA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA 
NA ÁREA DE GESTÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
(IP), 
COMPREENDENDO 
AS 
ATIVIDADESDE 
MANUTENÇÃO 
CORRETIVA, 
PREVENTIVA 
E 
DEMAIS 
SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, 
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME PROJETO BÁSICO. DO VALOR: R$ 3.774.419,27 
(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL 
E QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SETE 
CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 2201 25 752 0554