DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               124 
 
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 
500.000.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:198E0B2B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 18082202AGRI 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.06.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE AGRICULTURA 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO- ME 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE  
VALOR TOTAL................: R$ R$ 44.680,00 (QUARENTA E 
QUATRO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2014- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO. 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.000.0000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE AGOSTO DE 2022. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C4D748F3 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.08.10.1-SMS 
ORIGEM.....................: 
PROCESSO 
DE 
LICITATÓRIO 
Nº 
20.06.2022.01-PE 
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
CONTRATADO  A ….: UNITED CAR LTDA 
CNPJ...............................: 15.668.566/0005-97 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS 
TIPO AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
VALOR TOTAL................: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete 
mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.301.0013.2.077 – 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. Fonte de 
Recursos: 632000000 e Termo de Ajuste nº 43/2021 celebrado entre o 
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri e 
recursos 
do 
próprio 
município; 
Dotação 
Orçamentária: 
02.16.02.10.301.0013.2.077 – Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da 
Atenção 
Básica. 
Fonte 
de 
Recursos: 
601.0000.00; 
02.16.01.10.10.122.0002.2.075 – Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Saúde. Fonte de Recursos: 500.1002.00 e 631.0000.00; 
02.16.02.10.302.0018.2.080 – Manutenção do Bloco de Atenção de 
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Fonte de 
Recursos: 601.0000.00 
VIGÊNCIA...................: 31 DEZEMBRO DE 2022. 
DATA DA ASSINATURA.........: 10 DE AGOSTO DE 2022. 
  
NARA JULIANA SANTOS ARAÚJO 
Secretaria de Saúde 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:421285F0 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308001/2022 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora comissionada Sra. MARIA LIVIANE VIEIRA DE 
MOURA, portadora do CPF n° 066.424.043-78, ocupante do cargo 
temporário de PROFESSORA, parte integrante da secretaria 
municipal de educação, no período de 11/08/2022 a 10/12/2022, de 
acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 11 de AGOSTO de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 23 de AGOSTO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D5763F90 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308004/2022 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora comissionada Sra. MARIANA NEVES NOGUEIRA, 
portadora do CPF n° 050.024.483-99, ocupante do cargo temporário 
de COORDENADOR DE SERVIÇO – DAS 2, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Saúde, no período de 27/07/2022 a 
23/12/2022, de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de 
maio de 1977.