DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               125 
 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 27 de julho de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 23 de AGOSTO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:554F62C9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308005/2022 DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Servidor MURILO HENRIQUE 
PEREIRA FERNANDES portador do RG n° 20080409282 SSPDS - 
CE e CPF nº 078.329.813-77, do Cargo Comissionado de 
CONSULTOR TÉCNICO – DAS 02, parte integrante da 
SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 
27/02/2009. 
Art. 2º. Revoga-se a Portaria n°256/2021 de março de 2022 
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
31/07/2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do 
mês de agosto de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:78D408EA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308006/2022 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora comissionada Sra. ANTONIA ROBERTA MACEDO 
PEREIRA, portadora do CPF n°054.137.723-00, ocupante do cargo 
comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Educação, no período de 
26/07/2022 a 22/12/2022, de acordo com a Lei de acordo com a Lei 
n° 357 de 12 de maio de 1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 26 de julho de 2022, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 23 de AGOSTO de 2022 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:318965D9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308002/2022 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DA 
CONCESSÃO DE FÉRIAS(A) SERVIDOR (A) 
PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
CONSIDERANDO, o pedido formulado pelo servidor Francinildo 
Alencar Santos, para verificar se faria jus ao benefício de férias 
vencidas; 
  
CONSIDERANDO, o parecer jurídico n° 2206001/2022, onde a 
Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de 
benefício de férias não gozadas constante no Processo Administrativo 
n° 20221006001; 
CONSIDERANDO, que com base no Art.76, §1° da Lei 
Complementar n° 357/97, de 12 de maio de 1997 – Regime Jurídico 
dos Servidores Públicos Municiais, trata sobre a concessão de férias; 
CONSIDERANDO, ainda, que o requerente demonstrou em seu 
pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão de 
férias; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE FÉRIAS NO 
PERÍODO DE 01/08/2022 a 30/08/2022, referente ao período 
aquisitivo de 2022 ao servidor FRANCINILDO ALENCAR 
SANTOS, CPF N° 026.617.013-70, ocupante do cargo efetivo de 
MOTORISTA categoria B, parte integrante da Secretaria Municipal 
de Saúde de Santana Do Cariri – Ce. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 23 de agosto 
de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:3BB30672 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2308003/2022 DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
DEFERIMENTO 
DA 
CONCESSÃO DE FÉRIAS(A) SERVIDOR (A) 
PÚBLICO (A) MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.