DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               131 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Diego Venâncio Ribeiro do 
Nascimento 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de Agosto de 
2022 
  
Senador Pompeu-CE, 19 de Agosto de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AB90D3EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do 
Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do 
contrato resultante do PREGÃO PRESENCIAL nº SE-PP002/2021-
SRP.  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0802.12.122.0002.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100 
  
CONTRATO Nº 
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-PP002/2021-SRP-02-SECD INDÚSTRIA 
E 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL ESCOLAR EIRELI-ME 
10.262,50 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.262,50 (dez mil duzentos e sessenta e 
dois reais e cinquenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ANDERSON ALVES DA 
SILVA (procurador). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra- Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de agosto de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 23 de agosto de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1B3D53F7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 268/2022 DE 1º DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
I , e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, 
com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 
2009, e suas alterações, 
  
RESOLVE:  
  
Art.1º- Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES, 
para exercer em Comissão o Cargo de Administrador Regional I, com 
lotação 
no 
Gabinete 
do 
Prefeito, 
pertencente 
à 
Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 1º de agosto de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:47978296 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 269/2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 
318/2022 de 28.07.2022 e Parecer Jurídico n° 092/2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à 
servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de 
Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria 
Municipal de Educação Básica - SEMEB, no período de 01.08.2022 a 
30.07.2024, sem a percepção dos seus vencimentos. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 01 de agosto de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:83760314 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 270/2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art. 
133 e 134, e com base no Processo Nº 321/2022 de 01.08.2022 e 
Parecer Jurídico n° 094/2022 de 03.08.2022, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA LOÍNE VIANA DA SILVA, 
Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação 
Básica, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e 
oitenta) dias, o qual teve início em 01.08.2022 e término em 
27.01.2023.