DOMCE 24/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 24 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3026 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               142 
 
Técnico(a) de Informática 
ANT 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Agente Rural / Técnico 
ANT 
40/h semanal 
1.372,80 
1.450,00 
5,62% 
Projetista / Cadista 
ANT 
40/h semanal 
1.601,60 
1.800,00 
12,39% 
  
ANEXO I DA LEI Nº 625/2022 
  
CARGOS DO QUADRO PERMANENTE COM SIMBOLOGIA, NÍVEL E VENCIMENTO 
  
CATEGORIA FUNCIONAL 
CARGO 
SIMBOLOGIA 
CARGA HORÁRIA 
VENCIM. ANTERIOR VENCIM. ATUAL % 
Ativ. Administrativa 
Agente Administrativo 
ANM 1 
40/h semanal 
2.500,00 
2.800,00 
12,00% 
Tributação, 
Arrecadação 
e 
Fiscalização 
Auditor Adjunto Fiscal 
TAF I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Agente de Fiscalização / Fiscal 
TAF I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Auditor Fiscal 
TAF IV 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Atendimento 
Telefonista 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Mensageiro 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Atividades Auxiliares 
Auxiliar Administrativo 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Auxiliar de Saúde Bucal - ASB 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Auxiliar de Laboratório 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Auxiliar Bibliotecário 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Auxiliar de Enfermagem 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Agente de Saúde 
ATA II 
40/h semanal 
1.550,00 
2.424,00 
56,39% 
Agente de Endemias 
ATA II 
40/h semanal 
1.550,00 
2.424,00 
56,39% 
Agente de Controle de Zoonoses 
ATA II 
40/h semanal 
1.550,00 
2.424,00 
56,39% 
Guarda Sanitário 
ATA II 
40/h semanal 
1.550,00 
2.424,00 
56,39% 
Inspetor(a) Sanitário 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Atividades de Apoio à Gestão 
Secretário Escolar 
EDU I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Orientador Social 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Digitador 
ATA I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Serviços, Limpeza e Vigilância 
Auxiliar de Serviços Gerais - ASG 
SLV II 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Gari 
SLV II 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Vigilante Municipal 
SLV II 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Artes e Ofícios 
Eletricista 
AOF I 
40/h semanal 
1.229,28 
1.350,00 
9,82% 
Mecânico 
AOF I 
40/h semanal 
1.229,28 
1.350,00 
9,82% 
Bombeiro Hidráulico 
AOF II 
40/h semanal 
1.229,28 
1.350,00 
9,82% 
Mestre de Obras 
AOF II 
40/h semanal 
1.212,00 
1.350,00 
11,39% 
Serviço de Transporte e Máquinas 
Motociclista (Cat. "A") 
STM I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Motorista (Cat. "AB") 
STM I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Motorista (Cat. "B") 
STM I 
40/h semanal 
1.212,00 
1.250,00 
3,14% 
Motorista (Cat. "D") 
STM II 
40/h semanal 
1.212,00 
1.450,00 
19,64% 
Tratorista (Cat. "C, D ou E") 
STM II 
40/h semanal 
1.212,00 
1.450,00 
19,64% 
Operador de Máquinas 
STM II 
40/h semanal 
1.212,00 
1.450,00 
19,64% 
  
ANEXO II DA LEI Nº 625/2022 
  
CARGOS COMISSIONADOS E COM SIMBOLOGIA, NÍVEL E VENCIMENTO 
  
CARGO/FUNÇÃO 
SÍMB. 
QUANT 
CARGA 
HORA 
VENC. ANTER. 
REPRES 
E/OU 
SUBSÍDIOS 
TOTAL 
VENC. ATUAL REPRES 
E/OU 
SUBSÍDIOS 
TOTAL 
% 
Comissão de Licitação - PRESIDENTE 
DAS-I 
1 
480,00 
1.020,00 
1.500,00 
600,00 
1.200,00 
1.800,00 
20,00% 
Comissão de Licitação - MEMBROS 
DAS-II 
2 
405,00 
720,00 
1.125,00 
500,00 
850,00 
1.350,00 
20,00% 
Secretário(a) Adjunto 
DNS - 2 
7 
658,94 
1.171,46 
1.830,40 
600,00 
1.600,00 
2.200,00 
20,19% 
  
ANEXO II DA LEI Nº 625/2022 
  
QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO E DIREÇÃO SUPERIOR 
  
CARGO/FUNÇÃO 
SÍMB. 
QUANT 
CARGA 
HORA 
VENC. 
ANTER. 
REPRES 
E/OU 
SUBSÍDIOS 
TOTAL 
VENC. 
ATUAL 
REPRES 
E/OU 
SUBSÍDIOS 
TOTAL 
% 
Diretor(a) Estabelecimento de Ensino 
DNS - 3 (Até 300 
Alunos) 
3 
352,00 
800,36 
1.152,36 
400,00 
1.200,00 
1.600,00 
38,85% 
Diretor(a) Estabelecimento de Ensino 
DNS - 4 (Acima 300 
Alunos) 
2 
407,00 
1.177,00 
1.584,00 
600,00 
1.600,00 
2.200,00 
38,89% 
Coordenação Pedagógica 
DNS - 5 (Até 300 
Alunos) 
3 
352,00 
800,36 
1.152,36 
400,00 
1.200,00 
1.600,00 
38,85% 
Coordenação Pedagógica 
DNS - 6 (Acima 300 
Alunos) 
2 
352,00 
965,14 
1.317,14 
500,00 
1.300,00 
1.800,00 
36,66% 
Chefe de Gabinete 
DNS - 1 
1 
660,00 
2.420,00 
3.080,00 
820,00 
3.000,00 
3.820,00 
24,03% 
Assessor(a) Jurídico 
DNS - 1 
5 
660,00 
2.420,00 
3.080,00 
800,00 
2.900,00 
3.700,00 
20,13% 
Assessor(a) Especial/Planej/Informática 
DNS - 2 
7 
495,00 
1.265,00 
1.760,00 
600,00 
1.600,00 
2.200,00 
25,00% 
Assessor de Fomento 
DNS - 2 
1 
495,00 
1.265,00 
1.760,00 
600,00 
1.600,00 
2.200,00 
25,00% 
Assessor de Divisão 
DNS - 2 
7 
495,00 
1.265,00 
1.760,00 
600,00 
1.600,00 
2.200,00 
25,00% 
Chefe de Setor 
DAS - 1 
13 
352,00 
748,00 
1.100,00 
400,00 
1.200,00 
1.600,00 
45,45% 
  
Paço do Centro Administrativo Municipal de Itaiçaba - Prefeito Francisco de Assis Bezerra, em 22 de agosto de 2022. 
  
FRANK GOMES FREITAS 
Prefeito Municipal de Itaiçaba 
  
ANEXO III DA LEI Nº 625/2022 
  
DEMONSTRATIVO DOS VALORES DAS COMISSÕES DOS CARGOS EM  
PROVIMENTO DO CONSELHO TUTELAR