DOE 28/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            o Ministério do Planejamento do Acre, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.722,00 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.057.18138.
03.44905200.1.00.00.0.40 – 17955. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Vanderlei Andreia Donde
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1473/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMERCIAL E SERVIÇOS 
SÃO CRISTOVÃO EIRELI-ME. OBJETO: Serviço de locação de tenda, medindo 5m x 5m (área de 25m2), para Fortaleza e Região Metropolitana, 
pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 01,e 02, do edital, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180837SESA/HEMOCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.298,40 (Vinte e quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7380 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.1.01.00.0.30, 7381 - 24200424.10.302.057.22477.03.339039
00.2.70.00.1.30, 7382 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Adacleiton do Nascimento dos Santos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 1542/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 861/2017, Ata de Registro de Preços nº 
337 2017, e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01 conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 861/2017, Ata de Registro de Preços n º337 2017, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.626.700,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E SEIS MIL, E 
SETECENTOS REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SRU: 8412 - 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00.0.
40, 8411 - 24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40, 8413 - 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40, 17674 - 24200804.10.1
22.057.22749.03.33903000.3.01.00.0.30, 18955 - 24200804.10.122.057.22749.03.33903000.1.01.00.0.30; HGF: 6999 - 24200184.10.302.057.22424.03.33
903000.2.91.00.1.30, 6997 - 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM: 7111 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 
7109 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS: 7066 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7064 – 24200204.1
0.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HGCC: 7034 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 7032 – 24200194.10.302.057.22424.
03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ: 7136 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 14403 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.
00.0.30; HGPM: 8360 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30, 8359 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM: 
7151 - 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 24/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
e Manoel Beserra Netto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0748/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, RG nº 886657 e CPF nº 218.559.003-
00, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº0748/2018, SPU nº 2189473/2018, que tem por 
objeto “ O Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipamento Hospitalar, (Equipamentos de Fisioterapia – parte II) de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
V.S COSTA & CIA LTDA
R$ 7.692,00
R$ 23.076,00
02
R$ 300,00
R$ 2.700,00
03
R$ 6.218,00
R$ 18.654,00
04
AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI
R$ 455,51
R$ 5.466,12
05
R$ 424,05
R$ 3.816,45
06
R$ 108,29
R$ 324,87
07
R$ 996,68
R$ 2.990,04
08
R$ 465,87
R$ 1.397,61 
VALOR GLOBAL
R$ 58.425,09
Fortaleza/CE, 24 de setembro de 2018.
Lilian Alves Amorim Beltrão
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TORNAR SEM EFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº195/2018
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, 
em Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Marcos 
Antônio Gadelha Maia, portador da Carteira de Identidade nº 55482182 - SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 235.944.703-34, resolve Tornar sem efeito a 
Dispensa de Licitação nº 195/2018, publicada no Diário Oficial de 13 de Agosto de 2018 e o Parecer nº 5186/2018, constantes no processo nº 5460232/2018. 
Fortaleza- Ce, 24 de setembro de2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 167, de 05/09/2018, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1583/2012.. Onde se lê: VIII- OBJETO: PROR-
ROGAR EXCEPCIONALMENTE, POR MAIS 06(SEIS) MESES, A PARTIR DO DIA 4 DE JULHO DE 2018 Leia-se: VIII- OBJETO: PRORROGAR 
EXCEPCIONALMENTE, POR MAIS 06(SEIS) MESES, A PARTIR DO DIA 4 DE JUNHO DE 2018 Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº183  | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2018