DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE GOVERNO
Exposição de Motivos
Nº 12, de 22 de agosto de 2022. Férias do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Governo da Presidência da República, no período de 2 a 5 de setembro de 2022. Autorizo.
Em 23 de agosto de 2022.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
Nº 31, de 12 de agosto de 2022. Afastamento do País do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, com ônus, no período de 27 de agosto a 1º de setembro de 2022, inclusive
trânsito, com destino a Bali, República da Indonésia, para participar da 3ª Reunião de
Delegados de Meio Ambiente, do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Climática e
da Reunião Conjunta de Ministros do Meio Ambiente e Clima do G20. Autorizo. Em 23
de agosto de 2022.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.020 - EXONERAR
ALINE BOTELHO CHAVES CARDOSO do cargo de Diretora do Departamento de Monitoramento
da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cidadania, código CCE 1.15, a partir de 1º de agosto de 2022.
Nº 1.021 - EXONERAR
ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Secretário Nacional de Renda de Cidadania da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.17.
Nº 1.022 - EXONERAR
SAULO DUARTE LIMA RIBEIRO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
Nº 1.023 - EXONERAR
BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA do cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto
Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código CCE 1.17.
Nº 1.024 - DISPENSAR, a pedido,
LEONARDO LIMA CHAGAS da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cidadania, código FCE 3.15, a partir de 4 de agosto de 2022
Nº 1.025 - N O M EA R
DANIELE MANOEL ALVES, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
Nº 1.026 - N O M EA R
GLAUCIA SILVEIRA GAUCH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 1.027 - N O M EA R
THIAGO BREJEIRO FROES, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Esporte de Alto
Rendimento da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, código CCE 1.17,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 1.028 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 801, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de julho de 2022,
Seção 2, página 2, referente à nomeação de DANILO MONTEIRO ABE, para exercer o cargo
de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15,
por falta de posse no prazo legal.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.029 - D ES I G N A R
PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, para exercer a função de Diretor de
Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério
do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
Nº 1.030 - D ES I G N A R
RITA GORET DA SILVA, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE
BARROS PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 7987533, Secretário Especial Adjunto, código
FCE 1.17, lotado na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da
Presidência da República, para acompanhar a comitiva do Ministério da Defesa na
realização de visita técnica e reuniões junto às Comissões Brasileiras da Marinha, do
Exército e da Aeronáutica e à Representação Brasileira na Junta Interamericana de Defesa
- RBJID, a realizar-se na cidade Washington-DC - Estados Unidos da América, no período de
27/08/2022 a 03/09/2022, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº
00020.001677/2022-41.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 237, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
VERÔNICA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 22 de agosto de 2022.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 761, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME JOSE DE CAMPOS BARROS, Major da Força Aérea Brasileira, da
Função de Assistente
Militar da Coordenação de Apoio
à Saúde da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
excluindo-o do Grupo "D" da Tabela anexa à Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de
dezembro de 2018.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.224, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00410.097770/2021-78, resolve: