DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 108-SS.1.2/SVP 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art. 7º
de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso II do art.
104; inciso II do art. 106; inciso III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
resolve:
Reintegrar, a contar de 28 FEV 10, e REFORMAR, a contar da mesma data,
provisoriamente, por decisão judicial, o Cb MARCOS GONÇALVES DOS SANTOS, RG 34181918,
CPF 322.649.208-07, vinculado ao 2º B Sup, com os proventos integrais calculados com base no
soldo
de
Cabo,
tudo
de
acordo 
com
o
Parecer
de
Força
Executória
nº
00190/2022/COREMNG/PRU3R/PGU/AGU, de 14 JUL 22, da Procuradoria-Regional da União da
3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
PORTARIA Nº 111-SS.1.2/SVP 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, combinada com o Art. 7º
de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17 e de acordo com o inciso II do art.
104; inciso II do art. 106; inciso V do art. 108; art. 109; e § 1º e alínea "c" do § 2º do art. 110,
todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 15-DCIPAS/REFM-33.4, de 16 JAN 18, publicada
no DOU nº 15, de 22 JAN 18; REINTEGRAR, a contar de 30 OUT 10; e REFORMAR, a contar da
mesma data, definitivamente, por decisão judicial transitada em julgado, o Sd CLAUDEMIR
GABRIEL ALE DE SOUZA, EB 022017594-7, CPF 413.013.758-10, vinculado ao Cmdo 11ª Bda Inf
Mec, com os proventos integrais calculados com base no soldo de 3º Sargento, tudo de acordo
com o Parecer de Força Executória nº 00049/2022/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU, de 7 ABR 22,
da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 349 - DECEX, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar,
ex-offício, o Coronel Reformado (015582091-3) DJAIR BRAGA MARANHÔTO,
PREC CP 96/1510486, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de
31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (019442213-5)
DORIAN
CERQUEIRA DE SOUZA, PREC CP 96/1840602, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011473813-1) HENRIQUE SOARES
DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1743293, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (022479452-9) ILTON DA SILVA
FERREIRA, PREC CP 96/1603497, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (103315442-6) JORGE LUIS
FERNANDES FARIAS, PREC CP 96/1603406, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816553-3) JOSÉ CARLOS
SALGUEIRO PINHEIRO, PREC CP 96/1842699, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a
partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (015029202-7) PEDRO ALVES
FERREIRA NETO, PREC CP 96/1629062, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício,
o Coronel
da Reserva
Remunerada (022690843-2)
RICARDO
HENRIQUE PAULINO DA CRUZ, PREC CP 96/1692193, da Escola Preparatória de Cadetes do
Exército (Campinas-SP), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA
DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-
MG), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023242153-7) EVERTON
ARAUJO DOS SANTOS, PREC CP 96/1616671, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (026806252-8) MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DO NASCIMENTO, PREC CP 96/1482660, do Departamento de
Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de agosto de 2022, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030852154-1) ALBERTO DO
AMARAL MELLO, PREC CP 96/1887710, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (036831093-4) EDSON SCHNEIDER
KUKLINSKI, PREC CP 96/1822113, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (110563842-1) FREDERICO CÉSAR
DOS SANTOS MACHADO, PREC CP 96/1741297, da Diretoria de Educação Técnica Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a contar de 31 de agosto de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018402823-1) HERMES VIANA DE
SOUSA, PREC CP 96/1804756, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de
agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011186992-1) JORGE ALVES DA
LUZ, PREC CP 96/1587252, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047767093-9) NELSON DA COSTA
MAGALHÃES, PREC CP 96/1703719, do Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (041497072-3) PAULO AUGUSTO
DE RESENDE CHAVES, PREC CP 96/1566751, do Centro de Idiomas do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014749802-6) PAULO CESAR
COSTA, PREC CP 96/1658194, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ),
a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (012223962-7) PEDRO SOARES
NETO, PREC CP 96/1583848, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (010496043-0) SEBASTIÃO LUIZ
ROMEIRO VARGAS, PREC CP 96/1737675, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014785783-3) MARCOS
CARVALHO ALEXANDRE, PREC CP 96/1796978, da Escola de Equitação do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Subtenente da Reserva Remunerada (014217781-5) PAULO SERGIO
PIRES, PREC CP 96/1306364, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011123254-2) EVANDRO DA
SILVA CUNHA, PREC CP 96/1822642, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de
Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030921344-5) JARBAS
MIRANDA GUIMARÃES, PREC CP 96/1857796, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto
Alegre-RS), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019225563-6) JORGE
MARCONDES CHAVES PEREIRA, PREC CP 96/1816578, da Escola de Sargentos de Logística
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062289574-6) JOSÉ ROBERTO
SILVA, PREC CP 96/1688449, do Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), a partir de 31 de
agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018432613-0) LÚCIO CESAR
SILVA, PREC CP 96/1714013, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir
de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n°
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (047763513-0) MARCELO
GODOY SHINKAWA, PREC CP 96/1702968, da Escola de Sargentos das Armas (Três
Corações-MG), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018332763-4) ROGÉRIO
THEODORO BARBOSA, PREC CP 96/1689462, do Departamento de Educação e Cultura do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON
CARNEIRO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a
partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
e
ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (036729693-6) WELLINGTON
POTI CAMPOS BERNARDI, PREC CP 96/1666981, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa
Maria-RS), a partir de 31 de agosto de 2022, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel Reformado (015582091-3) DJAIR BRAGA MARANHÔTO, PREC CP
96/1510486, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de setembro
de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (019442213-5) DORIAN CERQUEIRA DE
SOUZA, PREC CP 96/1840602, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (011473813-1) HENRIQUE SOARES DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1743293, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Chefe do Escritório de Gestão Estratégica da
Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro
de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (022479452-9) ILTON DA SILVA FERREIRA,
PREC CP 96/1603497, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer
a tarefa de Assessor na Seção de Conformidade dos Registros de Gestão, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
PORTARIA Nº 107-SS.1.2/SVP 2, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada, por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18,
combinada com o Art. 7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17
AGO 17 e de acordo com o inciso II do art. 104; inciso II do art. 106; inciso
III do art. 108; e art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, resolve:
Reintegrar, a contar de 18 MAIO 12, e REFORMAR, a contar da
mesma data, provisoriamente, por decisão judicial, o Cb LEONARDO ALMEIDA
FERREIRA, EB 021787444-5, CPF 392.323.248-90, vinculado ao 2º B Log L, com
os proventos integrais calculados com base no soldo de Cabo, tudo de acordo
com o Parecer de Força Executória nº 00065/2021/COREMNE/PRU3R/PGU/AGU,
de 23 MAR 21, da Procuradoria-Regional da União da 3ª Região.
Gen Div JORGE CARDOSO MARTINS