DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (103315442-6) JORGE LUIS FERNANDES
FARIAS, PREC CP 96/1603406, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação do
Comando da AMAN, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (028816553-3) JOSÉ CARLOS SALGUEIRO
PINHEIRO, PREC CP 96/1842699, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
setembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (015029202-7) PEDRO ALVES FERREIRA
NETO, PREC CP 96/1629062, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Gestão de Educação,
pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o Coronel
da Reserva Remunerada (022690843-2)
RICARDO HENRIQUE
PAULINO DA CRUZ, PREC CP 96/1692193, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército
(Campinas-SP), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Introdução à Computação,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA DA
CUNHA, PREC CP 96/1548684, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Ensino nas Atividades de Informática
Educacional, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023242153-7) EVERTON ARAUJO
DOS SANTOS, PREC CP 96/1616671, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Liderança, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de setembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (030852154-1) ALBERTO DO AMARAL
MELLO, PREC CP 96/1887710, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico das Atividades Administ r a t i v a s / D EC E x
em Brasília, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(036831093-4) EDSON
SCHNEIDER
KUKLINSKI, PREC CP 96/1822113, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (Campinas-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de
2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (018402823-1) HERMES VIANA DE SOUSA,
PREC CP 96/1804756, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de
2022;
o Capitão
da Reserva
Remunerada (047767093-9)
NELSON DA
COSTA
MAGALHÃES, PREC CP 96/1703719, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (041497072-3) PAULO AUGUSTO DE
RESENDE CHAVES, PREC CP 96/1566751, no Centro de Idiomas do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Assessor Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de setembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (014749802-6) PAULO CESAR COSTA, PREC
CP 96/1658194, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1°
de setembro de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (010496043-0) SEBASTIÃO LUIZ ROMEIRO
VARGAS, PREC CP 96/1737675, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Apoio Administrativo à Divisão Logística, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de setembro de 2022;
o 1° Tenente da Reserva Remunerada (014785783-3) MARCOS CARVALHO
ALEXANDRE, PREC CP 96/1796978, na Escola de Equitação do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para exercer a tarefa de Assessor da Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a
partir de 1° de setembro de 2022;
o Subtenente da Reserva Remunerada (014217781-5) PAULO SERGIO PIRES,
PREC CP 96/1306364, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), para exercer
a tarefa de Apoio Técnico à Seção Técnica de Ensino, pelo prazo de 9 meses, a partir de
1° de setembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030921344-5) JARBAS MIRANDA
GUIMARÃES, PREC CP 96/1857796, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019225563-6) JORGE MARCONDES
CHAVES PEREIRA, PREC CP 96/1816578, na Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-
RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Curso de Intendência, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (062289574-6) JOSÉ ROBERTO SILVA,
PREC CP 96/1688449, no Colégio Militar de Salvador (Salvador-BA), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Ajudância Geral do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de
1° de setembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018432613-0) LÚCIO CESAR SILVA, PREC
CP 96/1714013, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Manutenção das Viaturas Blindadas do Curso de Artilharia, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (047763513-0) MARCELO GODOY
SHINKAWA, PREC CP 96/1702968, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG),
para exercer
a tarefa
de Assessor
para registros
de dados
nos processos
dos
colecionadores, caçadores, e atiradores desportivos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1°
de setembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018332763-4) ROGÉRIO THEODORO
BARBOSA, PREC CP 96/1689462, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Recursos Humanos
do DECEx, pelo prazo de 22 meses, a partir de 1° de setembro de 2022;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON CARNEIRO DE
ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 9 meses, a partir de 1° de
setembro de 2022; e
o 3° Sargento da Reserva Remunerada (036729693-6) WELLINGTON POTI
CAMPOS BERNARDI, PREC CP 96/1666981, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-
RS), para exercer a tarefa de Apoio Técnico para as Atividades da Secretaria, pelo prazo de
24 meses, a partir de 1° de setembro de 2022.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 700, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel QEM
(011103784-2)ÉLSON LEONARDO ARAÚJO CABRAL DPE;
Cel QEM
(011392794-1)JACY MONTENEGRO MAGALHÃES
NETO
IME;
Cel Inf
(020369504-4)JAILSON GOMES DA SILVA
Cmdo 7ª RM;
Cel Cav
(011154564-6)JAISLER GONÇALVES ARANTES
COT E R ;
Cel Inf
(011154744-4)MÁRCIO FERNANDES DO
NASCIMENTO
CIE;
Cel QEM
(018492803-4)ROGERIO OLIVEIRA DA SILVA
3º Gpt E;
Cel Com QEMA
(020022234-7)RONALDO FIDELIS MACHADO
EME;
Cel Inf
(118257073-7)RONALDO LEITE FERREIRA
Cmdo 7ª RM;
Cel QEM QEMA
(019535873-4) STEFAN CAVALCANTE BERNAT
JUNIOR
IME; e
Ten Cel Farm
(011512024-8)DEOLINDA DA CONCEIÇÃO DE
CASTRO MOREIRA CARNEIRO
LQ F E x .
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 701, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, o Cel Art (Idt 118258743-4) VALMOR FALKENBERG BOELHOUWER JUNIOR, do
Gabinete de
Segurança Institucional
da Presidência
da República
(GSIPr), com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 702, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, de acordo com o que estabelece a
Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 62-DGP, de 18 de março de 2020, resolve:
Exonerar de ofício, o 3º Sgt R/1 0253714034 CARLOS ALBERTO GOMES DOS
SANTOS de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a
partir de 20 de setembro de 2022, de acordo com o inciso II, letra a) do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 703, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 30 de setembro de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Eng QEMA
(020390324-0) CICERO UBIRATAN DE OLIVEIRA
SANTOS
Cmdo CMO;
Cel Int
(011154444-1) EUDES IBERNOM DOS SANTOS
DC T;
Cel Int
(011101814-9) FERNANDO ANTONIO SANTOS
FERREIRA
Cmdo 12ª Bda
Inf L (Amv);
Cel Mat Bel
(020390964-3) FRANCISCO CAMPOS FREIRE
Cmdo 5ª RM;
Cel Inf QEMA
(018782233-3) MAURICIO VALENÇA DA CRUZ
COT E R ;
Cel Com
(011105054-8) PEDRO EDUARDO DE SOUSA DIASCDS;
Cel Inf
(014992863-2) RICARDO TITO DE FARIAS
Cmdo CML;
Cel Inf QEMA
(014968023-3) SIMONAL SILVA DE SOUZA
Cmdo CML;
Ten Cel QCO
(062332864-8) IVANA REGO DE SOUZA
Cmdo 12ª RM;
Ten Cel Farm
(013096004-0) JOSÉ SALVINO BARBOSA FILHO
H Mil A RECIFE; e
Maj QCO
(031872424-2) MARCELO ALEXANDRE JÚLIO
5º CGCFEx.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 829, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64042.009692/2022-61
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio
da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve:
ConcedeR
aposentadoria voluntária
ao
servidor JOAO
BATISTA
PEREIRA JACO,
matrícula SIAPE nº
0085471,lotado no 4º
Batalhão de
Engenharia de Construção, no cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao 4º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/6), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, § 6º, incisos I, § 8º, da
Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel