DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 830, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64255.007081/2022-83
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ELOADIR KENNEDY DA GAMA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1168425, lotado no Colégio Militar de Manaus, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de
trabalho de dedicação exclusiva, fica vinculado ao Comando da 12ª Região Militar (SVP/12),
com proventos integrais, fundamentado no artigo 6o, incisos I a IV da Emenda
Constitucional no 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o § 5º do artigo 40
da
Constituição Federal, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT- Retribuição por Titulação do RSC II,
Especialização equivalente a Mestrado, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso
II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 881, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64274.027838/2022-27
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DA SILVA
MAXIMO, matrícula SIAPE nº 1205428, lotada no Hospital Militar da Área de Brasília, no
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 882, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
EB: 65344.005085/2022-91
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AILTON SOARES BARRETO,
matrícula SIAPE nº 0077026, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de
Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 883, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64286.061020/2022-02
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SONIA MARIA RODRIGUES GOS,
matrícula SIAPE nº 1171618,lotada no Comando Militar do Sul, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao Comando da 3ª Região Militar (SVP/3),com proventos integrais,
fundamentada no artigo 10, §1º, inciso I, combinados com o artigo 26, §2º,inciso I, tudo da
Emenda Constitucional nº 103 de 13 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 884, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64046.004112/2022-18
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO CESAR DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0086212, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Desenhista, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 885, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64039.014261/2021-95
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE HEUDES DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE nº 0087135, lotado no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo
de Agente de Serviços de Engenharia, Classe"S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho
de 40 horas semanais, fica vinculado ao 1ª Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/7),
com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 905, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64003.001800/2022-14
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
Conceder aposentadoria
voluntária ao
servidor LUIZ
PAULO DORNELES,
matrícula SIAPE nº 0073768, lotado no Arsenal de Guerra General Câmara, no cargo de
Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculado ao Arsenal de Guerra General Câmara (SVP/3), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 906, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64493.001172/2022-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO NEVES DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0081528, lotado no 5º Centro de Geoinformação, no cargo de Agente
de Cinefotografia e Microfilmagem, Classe "S", padrão III(NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 919, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.014980/2022-37
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64279.044965/2022-41, resolve:
1 - Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2022, por motivo de aposentadoria,
o servidor EDIVALDO FELIPE DA ENCARNAÇÃO, matrícula SIAPE 1103482, ocupante do
cargo de Artífice de Artes Gráficas, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.1, do
Comando da 1ª Região Militar.
2 - Designar GILMAR CLEMENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1095382,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Gratificada
de Assistente, FG.1, do Comando da 1ª Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 920, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.014981/2022-81
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64470.044462/2022-07, resolve:
Dispensar a contar de 3 de agosto de 2022, por motivo de aposentadoria, o
servidor JUAREZ TEIXEIRA LEITE, matrícula SIAPE 0075145, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, da Diretoria de
Controle de Efetivos e Movimentações.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 921, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
EB: 64468.014982/2022-26
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e
considerando o constante do Processo EB 64292.034939/2022-36, resolve:
Designar ROSÂNGELA SCHIFELBEIN CAETANO,
matrícula SIAPE 1466888,
ocupante do cargo de Assistente Social, do PGPE, lotada no Hospital Geral de Santa Maria,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Assistência Médica e Social II,
FCT-11, da 3a Região Militar.
MIRIAN MATILDE VARGAS, matrícula SIAPE 0077555, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, lotada no 1o Batalhão de Comunicações, para exercer a
Função Comissionada Técnica, FCT-12, da 3a Região Militar.
MARCELO SILVA SEVERINO, matrícula SIAPE 1105442, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do PGPE, lotado na Policlínica Militar de Porto Alegre, para exercer
a Função Comissionada Técnica, FCT-13, da 3a Região Militar.
CARMEN MARISA VIEIRA ZUNEDA, matrícula SIAPE 0077170, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, do PGPE, lotada no Hospital de Guarnição de Alegrete, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Controle Administrativo II, FCT-14,
da 3a Região Militar.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 414, DE 28 DE ABRIL DE 2022 referente a
servidora civil MARCIA DE MELO BRAGA, mat nº 1321735, publicada no Diário Oficial da
União nº 85, de 6 de maio de 2022, Seção 2, página 12, onde se lê: "...classe D-V, Nível 4
(NS)..."; leia-se: "...classe D-IV, Nível 4 (NS)...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 598, DE 20 DE JUNHO DE 2022, referente à
servidora civil ANA CRISTINA CASTELO BRANCO RODRIGUES, publicada no Diário Oficial da
União nº 116, de 22 de junho de 2022, Seção 2, página 11, ONDE SE LÊ: "(SSIP/1-RJ)"; LEIA-
SE: "(SVP 6).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 296/COM8ºDN, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, de acordo com contido no art. 10, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o disposto no art. 12 das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria MB/MD n° 1, de 29 de
janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 30 de maio de 2022, para
prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Segundo-Tenente da Reserva de 3ª
Classe da Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº
204 de 13 de junho de 2022, deste Comando:
I - Engenharia Mecânica:
VICTOR BARBOSA DE SOUZA.
Art. 2º Incorporar, neste Comando, a partir de 30 de maio de 2022, para
prestar o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 3ª
Classe da Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº
204 de 13 de junho de 2022, deste Comando:
I - Engenharia de Materiais:
MARCUS VINÍCIUS DA SILVA SALGADO.
II - Engenharia Mecânica:
ALEX NOGUEIRA BRASIL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 30 de maio de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA