DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 53 da Portaria do Ministério
da Economia nº 7.081, de 9 de agosto de 2022 e pela Portaria da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta
no e-Processo nº 13075.100064/2022-00, resolve:
Nº 1.527 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CICERA VALESKA E SILVA
MENEZES, matrícula SiapeCad nº 00058184, para exercer a Função Gratificada de
Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (CE),
Código FG-1.
Nº 1.528 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil CICERA VALESKA E SILVA
MENEZES, matrícula SiapeCad nº 00058184, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Delegado da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte (CE), Código DAS-101.1.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 197, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.300478/2022-01, resolve:
Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2022, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil ANDREIA GARCIA TOMAZ, matrícula SiapeCad nº 01811408, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Estrutura Tecnológica para Convênios da Coordenação-
Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/AEG DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL EDUARDO GOMES (AM), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13042.159307/2021-12,
resolve:
Nº 21 - Designar o servidor SEVERINO RAMOS SALVADOR PEREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00708743, para exercer a Função
Gratificada de Chefe Titular da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - SAATA da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM),
Código FG-1.
Nº 22 - Designar o servidor ALFREDO CORREA DO NASCIMENTO NETO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00803900, para exercer a Função
Gratificada de Chefe Titular da Equipe de Lavratura de Autos de Infração (EAD2) - ELA da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM),
Código FG-2.
Nº 23 - Designar o servidor DIONIZIO INÁCIO DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil matrícula Siapecad nº 02007199, para exercer a Função Gratificada de
Chefe Titular da Seção de Vigilância Aduaneira - SAVIG da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM), Código FG-1.
CRISTIANO DE SOUSA DEMBOSKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SRRF07 Nº 251, de 12/08/2022, publicado no DOU Nº
157, de 18/08/2022, Seção 2, página 18, onde se lê: "Código FG-3"; Leia-se: "Código FG-
1".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PCA Nº 13, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o disposto no § 1º do art. 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que consta no Processo Dossiê nº
13032.652492/2022-10, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil FELIPE FERREIRA,
matrícula Siapecad nº 01513526, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Piracicaba(SP), Código FCPE-101.1.
VITÓRIO DE JESUS DE LUCA BRUNHEROTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portarias de Pessoal SRRF09 nº 217, de 11 de agosto de 2022, publicadas no
DOU nº 155, de 16 de agosto de 2022, seção 2, página 17: onde se lê: "para exercer a
Função Gratificada da"; leia-se: "para exercer a Função Gratificada de Assistente da"
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS
E DOCUMENTOS
DESPACHO CGPED/SUSEP Nº 984, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº 406,
de 08 de dezembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de VICTOR DE ALMEIDA FRANÇA, Analista
Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 19 de setembro
de 2022 a 24 de setembro de 2022, incluindo trânsito, com ônus, a fim de participar do
Seminário Regional de Capacitação de Supervisores de Seguros da Associação de
Supervisores de Seguros da América Latina - ASSAL e do Colégio Internacional de
Supervisores do Grupo Mapfre, que se realizarão em Lima, Peru (Processo SUSEP
nº 15414.622674/2022-99).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 326, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 093, ao servidor CARLOS AUGUSTO DOS
SANTOS FONSECA BOQUADI para exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 168 - Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
XX469XX, do encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento Institucional -
DIDES, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
Nº 169 - Designar o servidor SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO VAL CÔRTES, matrícula SIAPE
nº XX831XX, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Desenvolvimento
Institucional - DIDES, código DAS 101.5, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 555 - Exonerar, a pedido JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, Matrícula SIAPE nº
3035970, do cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM - MEC, a contar de 1º de
agosto de 2022.
Nº 557 - Nomear POLIANE TIAGO COSTA LIMA, CPF nº ***.883.231-**, para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria para Assuntos Parlamentares
do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM - MEC.
Nº 558 - Exonerar ISABELLE AIMEE SUASSUNA VIEIRA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3203698,
do cargo de Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, da Coordenação-Geral de Políticas,
Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial da Diretoria de Ed u c a ç ã o
Especial da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério -
SEMESP-MEC, a contar de 12 de agosto de 2022.
Nº 559 - Nomear JUAN MARTINS GALVÃO, CPF nº ***.856.261-**, para exercer o cargo de
Chefe de Projeto I, Código DAS-103.1, da Coordenação-Geral de Políticas, Regulação e
Formação de Profissionais em Educação Especial da Diretoria de Educação Especial da
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SE M ES P - M EC .
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR