DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 556, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear NATHALIA MORAES AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1162368, para
exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Assessoria para Assuntos
Parlamentares do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM - MEC, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 209, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, no uso das atribuições e
com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a Medida Provisória
1.122, de 8 de junho de 2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território de Rondônia, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
ANEXO I
. Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
14021.114504/2020-24
Maria Edite Leite
RO
. 2
14021.117000/2020-66
Maria do Carmo da Silva Durgo
RO
. 3
14021.113639/2020-72
Maria da Luz da Silva Xavier
RO
. 4
14021.114048/2020-12
Maria do Carmo Rosa Gomes Teixeira
RO
. 5
14021.114063/2020-61
Maria Eunice de Oliveira
RO
. 6
14021.118265/2020-81
Maria Eliane de Souza
RO
. 7
14021.114253/2020-88
Maria Nely Rocha Albuquerque
RO
. 8
14021.113627/2020-48
Raimunda de Cantalista Lima
RO
. 9
14021.116667/2020-41
Raimunda de Jesus Silva
RO
. 10 14021.119406/2020-83
Regina Maria de Freitas
RO
. 11 14021.116998/2020-81
Mercedes Cogo Brunorio
RO
. 12 14021.113001/2020-31
Rita Cardoso de Muñoz
RO
. 13 14022.121713/2021-03
Massao Kavasaki
RO
. 14 14021.113396/2020-72
Miraci Luiz Pozzebon
RO
. 15 14021.116671/2020-18
Rinaldo Lima e Silva
RO
. 16 14021.115455/2020-47
Miriam Therezinha Dantas Stegmann
RO
. 17 14021.116237/2020-20
Nubia Ribeiro Da Silva Martins
RO
. 18 14021.118547/2020-89
Miriam Cuellar Lobo Mercado
RO
. 19 14021.118268/2020-15
Robero Soares Monteiro
RO
. 20 14021.114255/2020-77
Olgarina Maria dos Santos
RO
. 21 14021.116996/2020-92
Rodnei Antonio Paes
RO
. 22 14021.112646/2020-57
Maria José Stranieri
RO
. 23 14021.113628/2020-92
Maria José de Lima Amancio
RO
. 24 14021.118266/2020-26
Marli de Fátima Martins
RO
PORTARIA Nº 210, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: POLLYANNA DANTAS DE LIMA
Mat. Siape: 1476631
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Avançado de Guarantã do Norte
Processo: 23229.000429/2022-41
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 896, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.001935/2022-98, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a VERA LUCIA DA COSTA ORNELAS, na qualidade de
companheira de ex-servidor ADILSON VIANNA DA CONCEIÇÃO, aposentado no cargo de
Técnico de Nível Médio, Classe C, Padrão VI, matrícula SIAPE 0439056, do quadro de
pessoal deste Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido
em 10/01/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217, inciso III e 222, Inciso VII alínea "b" item
6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/06/2022, data do
requerimento da pensão.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 897, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23063.002072/2022-76, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ELISABETE FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MOYSES BISPO DOS SANTOS, aposentado no cargo de Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13,
matrícula SIAPE 0439219, do quadro de pessoal deste Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 22/06/2022, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217,
inciso I e 222, Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/06/2022, data do
óbito do ex-servidor.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 549, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o constante no Memorando Eletrônico n. 368/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Designar, a partir de 22/08/2022:
CASSIO MURILO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1218461, para a Função
Gratificada de Coordenador de Administração do Campus Gameleira, FG-03.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
PORTARIA Nº 37 - CEN2/CPII, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº
806, de 22 de março de 2016 do Senhor Reitor, publicada no Diário Oficial da União em
1 de abril de 2016, seção 1, página 23, resolve:
Art. 1º - Designar CIRO AUGUSTO COELHO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
2307934, ALEX LEÔNIDAS MELO BARRA, matrícula SIAPE nº 3161101 e TARCÍSIO DA S I LV A
BRITTO, matrícula SIAPE nº 2998214, para comporem a equipe de apoio ao Pregoeiro
ANDRÉ DA SILVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 3161462, responsável pelo julgamento e
condução do procedimento licitatório referente ao processo nº 23783.000237/2022-40.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ BENTI SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIAS GDG/CHUMIFAM DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019. CONSIDERANDO o
prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e
exoneração de funções de confiança, resolve:
Nº 135 - Dispensar, a partir de 01 de agosto de 2022, JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO
PINHO, matrícula SIAPE Nº 2335429, ocupante do cargo de Professor EBTT, da Função
Gratificada de Coordenador Geral de Ensino do Campus Humaitá do IFAM. Código FG-01.
Portaria nº 168-GDG/CHUM, de 31 de julho de 2019.
Nº 136 - Designar, a contar de 01 de agosto de 2022, a servidora LERKIANE MIRANDA DE
MORAIS, matrícula SIAPE Nº 1168381, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a Função Gratificada - FG-01 de Coordenadora Geral de Ensino
do Campus Humaitá do IFAM.
ALLINE PENHA PINTO