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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082400018 18 Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.302 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidata listada no quadro abaixo: . Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo . 1 Rosane Silva dos Santos Técnico em Laboratório - Área Biologia D I 1 0748123 PPP Teixeira de Freitas 23335.250568.2022-15 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.303 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidata listada no quadro abaixo: . Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo . 1 Vinicius Vidal Cardoso Assistente em Administração D I 1 0218485 Ampla Concorrência Xique Xique 23806.250159.2022-17 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.304 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidata listada no quadro abaixo: . Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo . 1 Igor Fonseca Muniz Assistente em Administração D I 1 0218628 Ampla Concorrência Xique Xique 23806.250159.2022-17 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.305 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, a candidata listada no quadro abaixo: . Ordem Nome Cargo Classe Nível Padrão Vaga Lista Campus Processo . 1 Mateus Oliveira Kalil Assistente em Administração D I 1 0964812 Ampla Concorrência Xique Xique 23806.250159.2022-17 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 1.306 - Designar o servidor DIOGO JOSÉ OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2565756, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.252328.2022-67). Nº 1.307 - Designar a servidora ERICA MARESOL REINA SHIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1156919, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251447.2022-62). Nº 1.308 - Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS PAIM DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1567502, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Governador Mangabeira. (Processo n° 23337.251446.2022-18). Nº 1.309 - Interromper, a partir de 23 de agosto de 2022, o afastamento para participação em Pós-graduação no exterior, Doutorado em Educação - História da Educação, pela Universidade de Salamanca - USAL, na cidade de Salamanca - Espanha, da servidora MISONETE GUEIDNELI CAVALCANTI COSTA, professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1514196, lotada no campus Catu, concedido inicialmente pela Portaria Nº 1.646, de 11/09/2019, publicada no DOU de 12/09/2019, seção 2, página nº 23, pelo prazo de 10/09/2019 a 10/09/2021, e prorrogado até 10/09/2023, pela Portaria nº 114, de 02 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2022, seção 2, página nº 24. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS ARAQUARI PORTARIAS GAB/ARAQ DE 22 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 100/2020/PORT/REIT de 28 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de em 29/01/2020, resolve: Nº 251 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor Daniel da Rosa Farias, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2356032, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia e Ambiente, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Nº 252 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor Fabricio Moreira Sobreira, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2277446, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia e Ambiente, código FCC-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. CLEDER ALEXANDRE SOMENSI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.154, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23487.001762/2022-27, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JONNATA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1374613, integrante do quadro permanente deste Instituto, da função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do campus de Jaguaribe, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 851/GABR, de 30 de junho de 2022(DOU Nº 123, Seç.2, Pág.62, de 1 de julho de 2022). Art. 2º Designar FELIPE AUGUSTO ROCHA RODRIGUES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2923304, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do campus de Jaguaribe, Código FCC. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.155, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23490.001395/2022-11, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11/08/20222, a servidora MEIRYFRANCE CAVALCANTE VITAL, Matrícula Siape nº 2280961, pertencente ao quadro permanente de servidores do IFCE, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Aquisições, Contratos e Convênios, do campus Tauá, Código FG-02, para a qual fora designada mediante a Portaria nº 21/GDG, de 28 de fevereiro de 2019 (DOU nº 43 - seção 2, pág. 87, de 1º de março de 2019). Art. 2º Dispensar, a partir de 11/08/2022, o servidor SAMIR COUTINHO COSTA, Matrícula Siape nº 1994749, pertencente ao quadro permanente de servidores do IFCE, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do campus Tauá, Código FG-02, para a qual fora designado mediante a Portaria nº 22/GDG, de 28 de fevereiro de 2019 (DOU nº 43 - seção 2, pág. 87, de 1º de março de 2019). JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.156, DE 23 DE AGOSTO DE 2022 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23490.001395/2022-11, resolve:Fechar