DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar MEIRYFRANCE CAVALCANTE VITAL, Matrícula Siape nº
2280961, pertencente ao quadro permanente de servidores do IFCE, para exercer a
função gratificada, como titular da Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio do
campus Tauá, Código FG-02.
Art. 2º Designar EDMARCOS RODRIGUES GONCALVES, Matrícula Siape nº
3286109, para o exercício da função gratificada como titular da Coordenadoria de
Aquisições e Contratações do campus Tauá, FG-02.
Art. 3º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.157, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto de 01 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em
vista o
constante nos
autos do
Processo nº
23822.000402/2019-54,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, IGO RENAN ALBUQUERQUE DE ANDRADE,
Matrícula Siape nº 2408545, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de
Curso, como titular da Coordenadoria do curso Técnico Subsequente em Agropecuária
do campus Boa Viagem, Código FCC, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
32/GAB-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM, de 23 de maio de 2019(DOU de 24/05/2022).
Art. 2º Designar GLÁUDIA VASCONCELOS CATUNDA, Professora de ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2128097, integrante do quadro
permanente deste Instituto, para exercer a função comissionada, como titular da
Coordenadoria do curso Técnico Subsequente em Agropecuária do campus Boa Viagem,
Código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 31, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404,
de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do
servidor EMANUEL MENDONCA VIANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1958096, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, campus Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses, com início em
1º/09/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para cursar Pós-Doutorado em
Matemática, pela Universitá degli Studi di Torino, em Torino-Itália, (Processo nº
23486.002020/2022-29).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os
termos dos Processos, resolve:
Nº 1.025 - Processo nº 23243.005166/2022-89 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) RILTON
FERREIRA BORGES, matrícula Siape nº 3095078, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico
em Administração Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha -
Campus Avançado Uruguaiana.
Nº 1.026 - Processo nº 23243.005166/2022-89 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARCIA
DALL AGNOL, matrícula Siape nº 1978924, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do
Curso Técnico em Administração Integrado, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana.
Nº 1.040 - Processo nº 23243.003932/2022-71 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA
DOS SANTOS GOMES, matrícula Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Pró-Reitora de Extensão Substituta
eventual, Código da Função CD - 002, do Instituto Federal Farroupilha, no período de 15 de
agosto a 19 de agosto 2022, em virtude de afastamento da titular e do substituto legal.
Nº 1.041 - Processo nº 23238.001782/2022-30 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MAURO
JANNER MARTINS, matrícula Siape nº 2705335, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Superior de
Licenciatura em Química, Código da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha, Campus
São Vicente do Sul.
Nº 1.042 - Processo nº 23238.001782/2022-30 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LENICE DE
LOURENÇO MARQUES, matrícula Siape nº 1574174, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de
Licenciatura em Química Substituto(a), Código da Função FCC, do Instituto Fe d e r a l
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
Nº 1.043 - Processo nº 23238.001782/2022-30 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) LENICE DE
LOURENÇO MARQUES, matrícula Siape nº 1574174, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso
Superior de Licenciatura em Química, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 679 - REIT/IFFLU, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 10/2022 - DPPGCC/DGCCENTRO/REIT/IFFLU,
constante no Processo nº 23318.004194.2022-68, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DANIELLY COZER ALIPRANDI, Matrícula SIAPE
1833971, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Centro, da função
de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Arquitetura, Urbanismo e
Tecnologias, do referido campus, código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 681 - REIT/IFFLU, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
- O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na
Portaria/IFF
nº
2,
de
6
de
janeiro
de
2021;
-
O
Ofício
nº
15/2022
-
DPECBJI/DGCBJESUS/REIT/IFFLU,
constante
do
Processo
nº
23323.001154.2022-95,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUELY GOMES DA SILVA, Matrícula SIAPE
2311477, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer no Campus Bom Jesus do Itabapoana, a função de
Diretora de Pesquisa e Extensão Substituta, Código CD-4, nas ausências, afastamentos e
impedimentos legais da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23220.001532/2022-99, resolve
Nº 3.451 - Dispensar a servidora LÍVIA MANCINE COELHO DE CAMPOS, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula 2731710, da função gratificada de
Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
código FCC-01, do IF Goiano Campus Iporá.
Nº 3.456 - Nomear o servidor THAMER HORBYLON NASCIMENTO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula 1897787, para exercer a função gratificada
de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas, código FCC-01, do IF Goiano Campus Iporá.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.452/REI/IFGOIANO, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000208.2022-32, resolve
Art. 1º Exonerar o servidor WEMERSON LAURIANO DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3006567, SIAPECAD nº 02194038,
lotado(a) no(a) Campus Avançado de Hidrolândia, do encargo de substituto de Gerente, CD
- 04, do(a) Gerência de Ensino do Campus Hidrolândia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 3.457/REI/IFGOIANO, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de
março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001194.2022-24, resolve
Art. 1º Designar a servidora GLEINA COSTA SILVA ALVES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1877958, SIAPECAD nº
01759957, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador de Curso,
FCC - 01, do(a) Coord Curso Tecnico Agropecuaria do Campus Urutai.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 4.200, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997;
considerando
a
solicitação
constante
no
Ofício
Circular
nº
7/2021
-
GAB-
REIT/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.035150.2022-41, resolve:
Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as)
do Cargo de Chefe do Departamento de Ensino Técnico-DETEC, Código: CD-04, para que
assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
ANEXO
.
NOME DO TITULAR
CARGO OU FUNÇÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Maristhela Rodrigues da Silva
Departamento de
Ensino Técnico-
DETEC (CD-04)
Gabriella Brito Rosa
2171124
.
Vanessa Serra da Silva
2266804
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