DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.208, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0243747.00000038.2022-83, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Marcelo Moizinho Oliveira, Professor(a) do
Magistério Superior, da Função de Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de
Graduação de Licenciatura em Química (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo,
na modalidade à distância no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.209, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.035544.2022-07, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.821/2022, de 01 de agosto de 2022, publicada no DOU
de 03 de agosto de 2022, seção 02, página 22, que trata da nomeação de DOUGLAS
SANTIAGO KRIDI; onde se lê: "CÓDIGO DE VAGA Nº 0947741", leia-se: "CÓDIGO DE V AG A
Nº 0947742".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.222, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
0001179.00001910.2022-21, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Darlan Gama Martins, Técnico em Contabilidade,
para desempenhar a Função de Chefe do Núcleo de Licitações e Compras (FG-02) do (a)
Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 235, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA
n° 5.451 de 18 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2020,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e
Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção
Geral, código CD - 02, no período de 24/08/2022 a 26/08/2022, por motivo de afastamento
do titular.
WADY LIMA CASTRO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 905, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir
do dia 24 de agosto de 2022, a vacância do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Código de Vaga nº 952542, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Bambuí, ocupado por
Karina Yukie Hirata, Matrícula SIAPE nº 3143951, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 901, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23715.000713/2022-36, resolve:
Art. 1º Autorizar afastamento do País no período de 16/11/22 a 29/11/22,
trânsito incluso, ao servidor Denilson Junio Marques Soares, professor do ensino básico,
técnico e tecnológico, do Campus Piumhi, matrícula SIAPE 1397574, para que o mesmo
participe de uma visita técnico-científica na Universitat de València, Espanha, com ônus
limitado ao IFMG e ônus para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito
Santo (FAPES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 904, DE 23 DE AGOSTO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Processo 23716.001326/2022-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, na forma do art. 34, da Lei nº 8.112/90, a servidora
Rosimeire Bragança, Técnico Administrativo em Educação - Cargo Tecnólogo/ Fo r m a ç ã o ,
SIAPE 3067014, lotada e em exercício no IFMG - Campus Santa Luzia, a partir de 17 de
agosto de 2022.
Art. 2º Tornar vago o código de vaga nº 0986887.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015945/2022-021 resolve:
Nº 1.617 - Art. 1º Dispensar o servidor LUZIVALDO DELMONDES VIANA, matrícula SIAPE
3065842, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Compras
do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Aquisições do Campus Parauapebas deste Instituto, código FG-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.012309/2022-29, resolve:
Nº 1.625 - Art. 1º Autorizar, no período de 17 de setembro a 02 de outubro de 2022, o
afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor CLEO QUARESMA DIAS JUNIOR,
matrícula SIAPE 1487053, ocupante do cargo de Professor EBTT, lotado no Campus Belém
deste Instituto, para participar de Intercâmbio Científico no Instituto de Ciência da
Atmosfera e do Clima (Istituto di Scienze dell'Atmosfera e del Clima-CNR), na cidade de
Torino, Itália.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015090/2022-20, resolve:
Nº 1.627 - Art. 1º Contratar, pelo período de 12 (doze) meses, MICHEL PACHECO G U E D ES ,
CPF XXX.236.212-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Geografia Perfil 3, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Belém deste Instituto, em decorrência do afastamento
para Doutorado da Professora Ellen Cristina do Monte Silva, matrícula SIAPE 2697671, de
acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos
da Lei 8.745/1993, art. 2º, inciso IV e §1º, inciso II.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015147/2022-33, resolve:
Nº 1.629 - Art. 1º Contratar RENATO DE JESUS PEREIRA PAGANINI, CPF XXX.200.947-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de
Atuação: Filosofia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
Conceição do Araguaia deste Instituto, em decorrência do afastamento para Doutorado do
Professor Tomaz Martins da Silva Filho, matrícula SIAPE 1089895, de acordo com o
disposto no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, e nos termos da Lei
8.745/1993, art. 2º, inciso IV, e §1º inciso II.
Art. 2º Estabelecer a vigência desta portaria a partir de sua publicação no
D.O.U. até a data de 11 de março de 2023.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.574, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22/10/2018, publicado no DOU em
23/10/2018, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.011777.2022-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSÉ MOACIR SOARES
DA COSTA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula Siape nº 2781921, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, durante o período de 07/10/2022 a 06/11/2022,
objetivando a participação como servidor líder no Programa de Mobilidade Internacional:
Projeto "ENGLISH THROUGH TORONTO", na cidade de Toronto no Canadá, Imersão - Edição
2022, com ônus limitado.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 569 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN, SIAPE
nº 2207068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Assessoria
de Relações Internacionais, para participar do Seminário Luso Brasileiro de Ensino Superior,
promovido pelo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, em Viana do Castelo, Portugal,
pelo período de 30 de agosto de 2022 a 07 de setembro de 2022, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 571 - Autorizar o afastamento do país ao servidor PAULO MAURICIO CENTENARO
BUENO, SIAPE nº 2072320, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício
no Campus Palmas, para participar do evento Farm Progress Show, promovido pelo Penton
Farm Progress, em Boone/Iowa/Estados Unidos da América, pelo período de 28 de agosto
de 2022 a 04 de setembro de 2022, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 572 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jaguariaíva, na Diretoria Geral, na Diretoria de Ensino, LEANDRO GOMES DA SILVA,
habilitado em concurso público homologado em 25 de outubro de 2021, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951670.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 573 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JAILTON JUNIOR
DE SOUSA COELHO, habilitado em concurso público homologado em 02 de junho de 2022,
para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951615.
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