DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 574 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, VANDERLEI ARTUR BIER,
habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951728.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 575 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Cascavel, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, EDUARDO VE D OV E T T O
SANTOS, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951706.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 576 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, KAREN
CRISTINA GUEDES SILVA, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro
de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951682.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 577 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Avançado Arapongas, na Diretoria Geral, CAIO MARCELO LOURENÇO, habilitado
em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de
código 951673.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 578 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CAROLINE
DOMINGUES P. DO NASCIMENTO BARBIERI, habilitada em concurso público homologado
em 12 de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951561.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 579 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, PATRICIA DENICOLO DAVID
PRATI, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código
951735.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 580 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Irati, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, FÁBIO MOREIRA SOBREIRA,
habilitado em concurso público homologado em 10 de maio de 2022, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI,
nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
na vaga de código 951729.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 584 - Art. 1º Designar ROSANGELA BALOTIN FIORELI SETNARSKI, SIAPE nº 2180855,
Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe de Seção do Gabinete da
Diretoria Geral , FG-02, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 585 - Art. 1º Designar MARTA RODRIGUES DE SOUZA, SIAPE nº 3060222, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora do NAPNE, FG-01, do
Campus Pitanga.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 591 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Pinhais, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, CLEVERSON RAMON
CARVALHO SILVA, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951769.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 592 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Jacarezinho, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, RENAN DE OLIVEIRA
ALVES TAKEUCHI, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de
2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951748.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 593 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Telêmaco Borba, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOMAR BERTON
JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para o
cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951810.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 594 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Palmas, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, VANESSA ROCHA
MACHADO, habilitada em concurso público homologado em 12 de novembro de 2019, para
o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951633.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Nº 595 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, JOSÉ
JURANDIR PEREIRA JUNIOR, habilitado em concurso público homologado em 12 de
novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código 951680.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 719, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, considerando o que
consta no processo nº 23411.013579/2022-58, resolve
Contratar EDIVANIA RUVINSKI BARRETO como Professora Substituta, conforme
código do titular n° 847261, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Matemática, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Matemática, para prestar
serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, até 31/01/2023 e a partir da data da assinatura
do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA IFPE Nº 917, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o 
Processo
SEI/IFPE 
nº
23294.022872/2022-80, e 
Força
Executória 
nº
0 0 1 2 2 / 2 0 2 2 / EAT E / J C 1 G / E R - A D M - P R F 5 / P G F/ AG U ,   r e s o l v e :
Nomear, em caráter efetivo, e em cumprimento à Decisão Judicial constante
no  Processo nº 0809260-52.2022.4.05.8300, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal
Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, o candidato aprovado em
concurso público e homologado através do Edital nº 77/2016-GR, de 17/05/2016,
publicado no Diário Oficial da União em 18/05/2016, seção 3, páginas 45 a 47, com lotação
para o Campus Jaboatão dos Guararapes, considerando que sua posse ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos
do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo:
FÁBIO MACIEL DO NASCIMENTO - no cargo de Jornalista (Opção 109),
Classe/Padrão E-101, em regime de 25 horas semanais, vaga decorrente de vacância por
posse em outro cargo inacumulável de CAROLINA CAVALCANTI FALCÃO, código da vaga nº
0811456.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.182/GAB/REI/IFPI, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000750/2022-89,resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10/08/2022, o servidor Francisco Ronaldo de
Moura, Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF 840.927.503-15,
Matrícula SIAPE Nº 1762411 lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí, no Campus Picos, da função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e
Finanças do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria Nº
408, de 18/03/2013, publicada no DOU de 20/03/2013.
Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Picos, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA