DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.877/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23432.001464.2022-72, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora MILENA APARECIDA BRITO, ocupante do cargo
de Bibliotecario-documentalista, SIAPE nº 204****, SIAPECAD nº 0183****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Catanduva, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do
Câmpus Catanduva, da função de Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Biblioteca do Câmpus Catanduva. Efeitos a partir de 22 de agosto de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Ofício nº 99/2022/DG/CST, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da Função Gratificada que ora ocupa,
a contar da data especificada na vigência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90,
conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
Vigência
.
556
3159189
Dilson
de
Araujo
Andrade
FG 2 - Coordenação de Gestão de
Pessoas (CGP) - Campus Serra Talhada
18/08/2022
DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para a Função Gratificada que
especifica, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o
artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
. Nº
da
Portaria
Matrícula
SIAPE
Servidor
Denominação da Função
.
557
2156904
Juliana de Souza Andrade FG 2 - Coordenação de Gestão de Pessoas(CGP) -
Campus Serra Talhada
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 385, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora-Geral Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº. 546/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da
União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da
União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1° RECONDUZIR o servidor Bruno Gaudereto Soares, matrícula SIAPE
103****, para a função de Chefe de Departamento Acadêmico de Ciência e Tecnologia de
Alimentos, código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23500.001060.2022-28, resolve:
DISPENSAR, a partir de 22.08.2022, o servidor ANDRÉ GRIPP DE RESENDE
CHAGAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1567503,
de exercer a função de COORDENADOR DE ENSINO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código FG-
01, deste Instituto - Campus Poços de Caldas.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação realizada no Diário Oficial da União de 18.08.2022, seção
2, pág. 27, Nº 157, que passa a vigorar com a seguinte modificação:
Onde se lê: "Nº 1.297 - Delegar a competência, a partir de 15.08.2022..." Leia-
se: "Nº 1.267 - Delegar a competência, a partir de 15.08.2022..."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.058, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000645.2022-19, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Daren Chaves Severo dos Santos, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.059, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002911.2022-28, de 19/08/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Tadeu Staionof, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), câmpus
Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.063, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23340.000646.2022-55, de 22/08/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carolina Gonçalves Emmanuelli, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Registros Acadêmicos (FG-1), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Bagé, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.072, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23206.003663.2022-99, de 23/08/2022 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sérgio Halpern Braunstein, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenador da Coordenadoria de Área Física do Curso Técnico de Eletrotécnica
(FG-4), do Departamento de Ensino Técnico de Nível Médio, Diretoria de Ensino, câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.083, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.002968.2022-27, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Fellipe Carvalho de Oliveira, habilitado em
Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o câmpus
Charqueadas, em vaga decorrente da vacância de Dian Celante, publicada no Diário Oficial
da União em 16 de agosto de 2022 - código da vaga n° 0211375.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 276, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União da União
do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Welmer Danilo Rodrigues Rocha, Matrícula Siape nº
2267159, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer o cargo de Gerente de Ensino
Substituto - CD-4, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no período de 24 de agosto de 2022 à 28 de agosto de
2022, por motivo de férias do titular.
JOSÉ LOPES SOARES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do Art. 3º, da Emenda
Constitucional
nº
103/2019.
A
aposentadoria
será
concedida
com
proventos
correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao
pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de
publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a)
servidor(a) em tela:
SERVIDOR: VANDILSON RODRIGUES DA SILVA
Nº Matrícula SIAPE: 0383784
CARGO: Médico Veterinário
CÓDIGO DE VAGA: 297270
LOTAÇÃO: SCAPAN.CPA-UFAPE
Art. 2º - Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo nº 23082.015014/2022-84)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 611, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR
DE GESTÃO DE
PESSOAS E DO
TRABALHO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho
de 2020, publicada no Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23065.017014/2022-43, resolve:
Art. 1º Retificar a portaria nº 218/2022-Progep, publicada no DOU de
12 de julho de 2022, seção 2, página 29, que dispensou JULICELLY GOMES
BARBOSA MACEDO e designou CHIARA RODRIGUES DE AMORIM LOPES da
função de Coordenadora da Unidade Educacional de Viçosa do Campus CECA,
da seguinte forma:
I - No título, onde se lê: "PORTARIA Nº 218, DE 8 DE JUNHO DE
2022"; leia-se: "PORTARIA Nº 244, DE 11 DE JULHO DE 2022"; e
II - Onde se lê: "código FG-01"; leia-se: "código FG-03".
Art. 2º Revogar a portaria nº 249/2022-Progep, publicada no DOU de
13 de julho de 2022, seção 2, página 34.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
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