DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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24
Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.531, DE 18 DE AGOSTOO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, URSULÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 016/2022, publicado no DOU de 11-02-2022, fls. 57 a 59, Seção 3, retificado no
DOU de 10-03-2022, Seção 3, fls. 56 e no DOU de 24-03-2022, fls. 76, Seção 3, homologado
por meio do Edital Nº 128/2022, publicado no DOU de 01-07-2022, fls. 113, Seção 3, para
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus Sede, em código de vaga SIAPE nº 0245471. A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: LUIS FERNANDO FERNANDES ADAN
Matrícula SIAPE: 1350817
Data/Período: 26/09/2022 a 05/10/2022
Evento: Participar do 4º Simpósio de Intercâmbio em Medicina da Rede de
CO D E M - L P .
Processo: 23066.043947/2022-60
Bolsa: Limitado
País de Destino: Portugal/ Porto
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.485, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no Artigo 20, § 2º, INCISO I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor(a): ENOQUE MARINHO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 1623051
Cargo: Técnico em Agropecuária - Classe: D, Nível: IV, Padrão de Vencimento: 10.
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola - CTRN
Código de Vaga: 259289
processo nº 23096.053503/2022-85
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.488, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar
(Especialização) - nível I, T-40, o(a) sr(a). INGRID MORAIS DE MOURA PINHEIRO, CPF nº
103.571.044-71, junto a Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, campus- Campina Grande, desta Universidade, durante o período de
18/08/2022 a 31/07/2023. (processo nº 23096.047929/2022-08)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 279 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ELAINE CARVALHO NOBRE, Matrícula
SIAPE: 1203416, da função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo, da
Coordenação do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e Artes
(Processo 23507.003848/2022-17).
Nº 280 - Art. 1º Designar a servidora MARIA LAÍS DOS SANTOS LEITE, Matrícula SIAPE:
1146605, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo,
da Coordenação do Curso de Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade Cultura e
Artes (Processo 23507.003848/2022-17).
Nº 281 - Art. 1º Designar o servidor LEVI DA SILVA MEDEIROS, Matrícula SIAPE: 1731274,
para exercer a função de Gerente, código FG-02 na Divisão de Redes e Telefonia, da
Coordenadoria de Sistemas de Informação, pertencente à Diretoria de Tecnologia da
Informação, ficando, em consequência, dispensado da função de Chefe da Seção de Apoio
de TI aos Campi, código FG-03, da Divisão de Apoio de Tecnologia da Informação (DATI), da
Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (CITI), pertencente a
Diretoria de Tecnologia da Informação (Processo 23507.003819/2022-47).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Reitora
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 537, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI - UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em
15/02/2019.
CONSIDERANDO o que consta no OFÍCIO Nº 107/2022/PRPI/UFCA; , resolve:
Art. 1° Designar a servidora RENATA TAVARES DA SILVA, SIAPE: 1207049, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da
Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação,
ocupado por CLAUDENER SOUZA TEIXEIRA, SIAPE: 1250782, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 436, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art 1º Dispensar KARINE MARQUES BERNARDO, Matrícula nº 1674466/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa Pro Tempore do
Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art 2º Designar DIANA PEREIRA
COELHO DE MESQUITA, Matrícula nº
1562356/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função de Coordenadora
Administrativa do Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de
01/09/2022. (Processo nº23070.044720/2022-72).
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 444 - Art. 1º Dispensar LUANA DUARTE SILVA, Matrícula nº 1674474/SIAPE, Secretário-
Executivo, da função de Coordenadora Pro Tempore de Stricto Sensu da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-
1.Art. 2º Designar ISMAEL FERREIRA ROSA, Matrícula nº 1621916/SIAPE, Secretário-
Executivo, para exercer a função de Coordenador Pro Tempore de Stricto Sensu da Pró-
Reitoria Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de
Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir de 01/09/2022 .(Processo nº 23070.037836/2022-55).
Nº 464 - Dispensar ISMAEL FERREIRA ROSA, Matrícula nº 1621916/SIAPE, Secretário-
Executivo, do cargo de Chefe Pro Tempore do Setor de Lato Sensu da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão, FG-
2,
com
efeitos
legais
e
financeiros,
a
partir
de
01/09/2022.
(Processo
nº
23070.042325/2022-55).
PROF. CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 326, DE 19 DE AGOSTO DE 2022 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Designar o servidor FÁBIO DE MACEDO LOPES, para exercer a Função
Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 21 de agosto de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 159, de 22-8-2022, Seção 2, pág. 30, com
incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.197 - Dispensar, a pedido, JEFFERSON MUNIZ TONINI, matrícula SIAPE nº 1875304, do
encargo de substituto eventual de Diretor de Esportes, Lazer e Projetos Especiais, CD-04,
da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Cidadania, a partir de
19/08/2022.(Processo nº 23068.084118/2022-17)
Nº 3.203 - Designar RUBIA DELBONI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3216052, para
substituir o Diretor de Esportes e Lazer, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão,
a partir da publicação até o dia 18/09/2022.(Processo nº 23068.081814/2022-71)
JOSIANA BINDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.211, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.082825/2022-79,
resolve:
Designar INES DE LOURDES DEMUNER, matrícula SIAPE nº 3160080, para
substituir o Diretor do Instituto de Odontologia da UFES, CD-04, da estrutura do(a) Instituto
de Odontologia, pelo período de 24/08/2022 a 06/09/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.375, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias;
CONSIDERANDO
o
conteúdo
do
processo
administrativo
número
23069.174686/2022-07, e, ainda, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória n.
00040/2022/EATE-PES/ER-ADM-PRF-1/PGF/AGU e a decisão proferida no processo judicial n.
1002644-59.2022.4.0.10000, resolve:
Remover, ELIZANGELA CRUVINEL ZUZA, matrícula SIAPE n. 2361172, professora do
magistério superior da Universidade Federal Fluminense para a Universidade Federal de
Uberlândia, com efeitos a partir do dia 22/08/2022, conforme parecer de força executória.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
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