DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 7.611, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança , no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a Contratação de empresa
especializada para OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA DISEG-PU e VESTIÁRIO ANEXO.
Endereço: Praça Jorge Machado Moreira, 100 - Cidade Universitária. CEP 21941-598 - Rio
de Janeiro - RJ, no âmbito do processo 23079.212101/2022-37.
Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial de Licitação, os
servidores: ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, Matrícula Siape
nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula Siape nº 2021108;
GELSON VASQUES TAVARES , Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 1124143;
GIANNI HARDOIM DE MENESES , Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 3061971;
MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº
1890780.
§1º A Comissão será presidida pela servidora DANIELE MENDONÇA DELGADO,
que será substituída em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pelo servidor
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ.
§2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA
Substituto eventual do Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 139, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe
conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122,
de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 19-A do Decreto 10.139, de 28 de
novembro de 2019; e
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006107/2022-40, resolve:
Art. 1º Relacionar os atos normativos do Conselho Superior Universitário da
Universidade Federal de Rondonópolis vigentes em 1º de agosto de 2022:
I - Resolução CONSUNI/UFR nº 3, de 06 de abril de 2020, revogada pela Resolução
CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
II - Resolução CONSUNI/UFR nº 4, de 06 de abril de 2020, revogada pela Resolução
CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
III - Resolução CONSUNI/UFR nº 5, de 06 de abril de 2020, revogada pela Resolução
CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
IV - Resolução CONSUNI/UFR nº 6, de 6 de abril de 2020;
V - Resolução CONSUNI/UFR nº 7, de 04 de maio de 2020;
VI - Resolução CONSUNI/UFR nº 8, de 24 de abril de 2020;
VII - Resolução CONSUNI/UFR nº 9, de 04 de maio de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
VIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 10, de 25 de maio de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
IX - Resolução CONSUNI/UFR nº 11, de 25 de maio de 2020;
X - Resolução CONSUNI/UFR nº 12, de 25 de maio de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XI - Resolução CONSUNI/UFR nº 13, de 12 de agosto de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XII - Resolução CONSUNI/UFR nº 15, de 12 de agosto de 2020;
XIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 16, de 12 agosto de 2020;
XIV - Resolução CONSUNI/UFR nº 17, de 31 de agosto de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XV - Resolução CONSUNI/UFR nº 18, de 31 de agosto de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XVI - Resolução CONSUNI/UFR nº 19, de 3 de novembro de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XVII - Resolução CONSUNI/UFR nº 21, de 8 de dezembro de 2020, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XVIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 22, de 3 de fevereiro de 2021;
XIX - Resolução CONSUNI/UFR nº 23, de 08 de fevereiro de 2021;
XX - Resolução CONSUNI/UFR nº 24, de 08 de fevereiro de 2021;
XXI - Resolução CONSUNI/UFR nº 26, de 04 de março de 2021, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XXII - Resolução CONSUNI/UFR nº 27, de 04 de março de 2021;
XXIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 28, de 04 de março de 2021;
XXIV - Resolução CONSUNI/UFR nº 29, de 13 de abril de 2021, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XXV - Resolução CONSUNI/UFR nº 30, de 22 de abril de 2021;
XXVI - Resolução CONSUNI/UFR nº 31, de 07 de maio de 2021;
XXVII - Resolução CONSUNI/UFR nº 32, de 07 de maio de 2021;
XXVIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 33, de 07 de maio de 2021;
XXIX - Resolução CONSUNI/UFR nº 34, de 07 de maio de 2021;
XXX - Resolução CONSUNI/UFR nº 35, de 22 de abril de 2021;
XXXI - Resolução CONSUNI/UFR nº 36, de 22 de junho de 2021;
XXXII - Resolução CONSUNI/UFR nº 37, de 22 de junho de 2021;
XXXIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 38, de 22 de junho de 2021;
XXXIV - Resolução CONSUNI/UFR nº 39, de 04 de março de 2021
XXXV - Resolução CONSUNI/UFR nº 40, de 22 de junho de 2021;
XXXVI - Resolução CONSUNI/UFR nº 41, de 22 de junho de 2021;
XXXVII - Resolução CONSUNI/UFR nº 42, de 13 de agosto de 2021;
XXXVIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 43, de 13 de agosto de 2021;
XXXIX - Resolução CONSUNI/UFR nº 44, de 13 de setembro de 2021, revogada pela
Resolução CONSUNI/UFR nº 57, de 12 de agosto de 2022;
XL - Resolução CONSUNI/UFR nº 45, de 14 de outubro de 2021;
XLI - Resolução CONSUNI/UFR nº 46, de 18 de novembro de 2021;
XLII - Resolução CONSUNI/UFR nº 49, de 23 de fevereiro de 2022;
XLIII - Resolução CONSUNI/UFR nº 50, de 25 de fevereiro de 2022;
XLIV - Resolução CONSUNI/UFR nº 51, de 25 de fevereiro de 2022;
XLV - Resolução CONSUNI/UFR nº 52, de 23 de maio de 2022;
XLVI - Resolução CONSUNI/UFR nº 53, de 24 de maio de 2022; e
XLVII - Resolução CONSUNI/UFR nº 54, de 22 de junho de 2022.
Art. 2º Relacionar os atos normativos do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão
da Universidade Federal de Rondonópolis vigentes em 1º de agosto de 2022:
I - Resolução CONSEPE/UFR nº 1, de 10 de agosto de 2021;
II - Resolução CONSEPE/UFR nº 2, de 10 de agosto de 2021;
III - Resolução CONSEPE/UFR nº 3, de 10 de agosto de 2021;
IV - Resolução CONSEPE/UFR nº 4, de 16 de novembro de 2021;
V - Resolução CONSEPE/UFR nº 5, de 20 de dezembro de 2021;
VI - Resolução CONSEPE/UFR nº 6, de 25 de fevereiro de 2022;
VII - Resolução CONSEPE/UFR nº 7, de 23 de maio de 2022;
VIII - Resolução CONSEPE/UFR nº 8, de 24 de maio de 2022;
IX - Resolução CONSEPE/UFR nº 9, de 15 de junho de 2022;
X - Resolução CONSEPE/UFR nº 10, de 14 de julho de 2022;
XI - Resolução CONSEPE/UFR nº 11, de 14 de julho de 2022;
XII - Resolução CONSEPE/UFR nº 12, de 14 de julho de 2022; e
XIII - Resolução CONSEPE/UFR nº 13, de 15 de julho de 2022.
Art. 3º Relacionar os atos normativos da Reitoria da Universidade Federal de
Rondonópolis vigentes em 1º de agosto de 2022:
I - Portaria Reitoria/UFR nº 88, de 29 de setembro de 2020, revogada pela Portaria
Reitoria/UFR nº 136, de 16 de agosto de 2022;
II - Portaria Reitoria/UFR nº 91, de 15 de dezembro de 2020;
III - Portaria Reitoria/UFR nº 92, de 11 de janeiro de 2021, revogada pela Portaria
Reitoria/UFR nº 136, de 16 de agosto de 2022;
IV - Portaria Reitoria/UFR nº 93, de 12 de janeiro de 2021, revogada pela Portaria
Reitoria/UFR nº 136, de 16 de agosto de 2022;
V - Portaria Reitoria/UFR nº 94, de 26 de fevereiro de 2021, revogada pela Portaria
Reitoria/UFR nº 136, de 16 de agosto de 2022;
VI - Portaria Reitoria/UFR nº 95, de 09 de março de 2021;
VII - Portaria Reitoria/UFR nº 98, de 12 de abril de 2021;
VIII - Portaria Reitoria/UFR nº 100, de 14 de abril de 2021;
IX - Portaria Reitoria/UFR nº 102, de 22 de junho de 2021;
X - Portaria Reitoria/UFR nº 103, de 23 de junho de 2021;
XI - Portaria Reitoria/UFR nº 104, de 31 de agosto de 2021, revogada pela Portaria
Reitoria/UFR nº 136, de 16 de agosto de 2022;
XII - Portaria Reitoria/UFR nº 105, de 6 de setembro de 2021;
XIII - Portaria Reitoria/UFR nº 106, de 16 de setembro de 2021;
XIV - Portaria Reitoria/UFR nº 106, de 8 de outubro de 2021, revogada pela Portaria
Reitoria/UFR nº 136, de 16 de agosto de 2022;
XV - Portaria Reitoria/UFR nº 107, de 14 de outubro de 2021;
XVI - Portaria Reitoria/UFR nº 108, de 25 de outubro de 2021;
XVII - Portaria Reitoria/UFR nº 111, de 11 de fevereiro de 2022;
XVIII - Portaria Reitoria/UFR nº 112, de 11 de fevereiro de 2022, revogada pela
Portaria Reitoria/UFR nº 136, de 16 de agosto de 2022;
XIX - Portaria Reitoria/UFR nº 113, de 15 de fevereiro de 2022;
XX - Portaria Reitoria/UFR nº 115, de 24 de fevereiro de 2022;
XXI - Portaria Reitoria/UFR nº 116, de 25 de março de 2022;
XXII - Portaria Reitoria/UFR nº 117, de 25 de março de 2022;
XXIII - Portaria Reitoria/UFR nº 118, de 25 de março de 2022;
XXIV - Portaria Reitoria/UFR nº 119, de 25 de março de 2022;
XXV - Portaria Reitoria/UFR nº 120, de 25 de março de 2022;
XXVI - Portaria Reitoria/UFR nº 121, de 25 de março de 2022;
XXVII - Portaria Reitoria/UFR nº 122, de 25 de março de 2022;
XXVIII - Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022;
XXIX - Portaria Reitoria/UFR nº 124, de 25 de março de 2022;
XXX - Portaria Reitoria/UFR nº 125, de 25 de março de 2022;
XXXI - Portaria Reitoria/UFR nº 126, de 25 de março de 2022;
XXXII - Portaria Reitoria/UFR nº 127, de 19 de maio de 2022;
XXXIII - Portaria Reitoria/UFR nº 128, de 24 de maio de 2022;
XXXIV - Portaria Reitoria/UFR nº 129, de 7 de junho de 2022;
XXXV - Portaria Reitoria/UFR nº 130, de 14 de junho de 2022;
XXXVI - Portaria Reitoria/UFR nº 131, de 22 de junho de 2022;
XXXVII - Portaria Reitoria/UFR nº 132, de 1º de julho de 2022;
XXXVIII - Portaria Reitoria/UFR nº 134, de 20 de julho de 2022;
XXXIX - Portaria Reitoria/UFR nº 135, de 11 de agosto de 2022;
XL - Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 5, de 6 de maio de 2022; e
XLI - Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 6, de 22 de junho de 2022.
Art. 4º Relacionar outros atos normativos da Universidade Federal de Rondonópolis
vigentes em 1º de agosto de 2022:
I - Secretaria de Inovação e Empreendedorismo, Portaria SIE/REITORIA/UFR nº 05,
de 01 de outubro de 2021;
II - Pró-Reitoria de Ensino de Graduação:
a) Portaria PROEG/REITORIA/UFR nº 1, de 12 de novembro de 2021;
b) Portaria PROEG/REITORIA/UFR nº 9, de 23 de novembro de 2020;
c) Portaria PROEG/REITORIA/UFR nº XL, de 14 de setembro de 2021, revogada pela
Portaria PROEG/Reitoria/UFR nº 2, de 17 de agosto de 2022;
d) Portaria PROEG/REITORIA/UFR nº XLVIII, de 12 de novembro de 2021, revogada
pela Portaria PROEG/Reitoria/UFR nº 2, de 17 de agosto de 2022;
e) Instrução Normativa PROEG/Reitoria/UFR nº 03, de 23 de novembro de 2020,
revogada pela Portaria PROEG/Reitoria/UFR nº 2, de 17 de agosto de 2022;
f) Instrução Normativa PROEG/Reitoria/UFR nº 04, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020,
revogada pela Portaria PROEG/Reitoria/UFR nº 2, de 17 de agosto de 2022;
g) Instrução Normativa PROEG/Reitoria/UFR nº 05, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020,
revogada pela Portaria PROEG/Reitoria/UFR nº 2, de 17 de agosto de 2022; e
h) Instrução Normativa PROEG/Reitoria/UFR nº 06, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020,
revogada pela Portaria PROEG/Reitoria/UFR nº 2, de 17 de agosto de 2022;
III - Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa:
a) Portaria PROPGP/Reitoria/UFR nº 05, de 01 de outubro de 2021;
b) Portaria PROPGP/Reitoria/UFR nº 8, de 29 de junho de 2022;
c) Instrução Normativa PROPGP/Reitoria/UFR nº 1, de 11 de julho de 2022;
d) Instrução Normativa PROPGP/Reitoria/UFR nº 2, de 13 de julho de 2022; e
e) Instrução Normativa PROPGP/Reitoria/UFR nº 3, de 13 de julho de 2022;
IV - Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis:
a) Portaria PROECE/Reitoria/UFR nº 1, de 21 de fevereiro de 2022, revogada pela
Portaria PROEXA/Reitoria/UFR nº 14, de 09 de agosto de 2022;
b) Portaria PROECE/Reitoria/UFR nº 4, de 07 de março de 2022, revogada pela
Portaria PROEXA/Reitoria/UFR nº 14, de 09 de agosto de 2022;
c) Instrução Normativa PROECE/Reitoria/UFR nº 1, de 27 de agosto 2020, revogada
pela Portaria PROEXA/Reitoria/UFR nº 14, de 09 de agosto de 2022; e
d) Instrução Normativa PROECE/Reitoria/UFR nº 3, DE 06 DE JULHO DE 2021,
revogada pela Instrução Normativa PROEXA/Reitoria/UFR nº 4, de 18 de agosto de 2022;
V - Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Instrução Normativa
PROTIC/Reitoria/UFR nº 2, de 30 de maio de 2022;
VI - Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas:
a) Portaria FACAP/UFR nº 4, de 3 de março de 2020, revogada pela Portaria
FACAP/UFR nº 27, de 19 de agosto de 2022;
b) Portaria FACAP/UFR nº 16, de 27 de novembro de 2020;
c) Portaria FACAP/UFR nº 17, de 22 de dezembro de 2020; e
d) Portaria FACAP/UFR nº 1, de 14 de janeiro de 2022;
VII - Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas:
a) Portaria ICAT/UFR nº 73, de 30 de agosto de 2021;
b) Portaria ICAT/UFR nº 79, de 21 de outubro de 2021, revogado pela Portaria
ICAT/UFR n° 1, de 19 de agosto de 2022;
c) Portaria ICAT/UFR nº XXIX, de 8 de dezembro de 2021, revogado pela Portaria
ICAT/UFR n° 1, de 19 de agosto de 2022; e
d) Portaria ICAT/UFR nº 13, de 03 de maio de 2022, revogado pela Portaria
ICAT/UFR n° 1, de 19 de agosto de 2022;
VIII - Instituto de Ciências Exatas e Naturais:
a) Portaria ICEN/UFR nº 1, de 09 de janeiro de 2020;
b) Portaria ICEN/UFR nº 22, de 30 de junho de 2020;
c) Portaria ICEN/UFR nº 35, de 24 de novembro de 2020; e
d) Portaria ICEN/UFR nº 36, de 23 de novembro de 2021;
IX - Instituto de Ciências Humanas e Sociais:
a) Portaria ICHS/UFR nº 3, de 11 de fevereiro de 2020;
b) Portaria ICHS/UFR nº VII, de 12 de março de 2021;
c) Portaria ICHS/UFR nº XXII, de 22 de junho de 2021;
d) Portaria ICHS/UFR nº L, de 13 de dezembro de 2021; e
e) Portaria ICHS/UFR nº LII, de 13 de dezembro de 2021.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor em primeiro de setembro de dois mil e vinte e
dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
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