DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARLOVE FATIMA BRIAO MUNIZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, de 07 de Outubro de 2022 à 23 de Outubro
de 2022, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Instituto
Politécnico de Setúbal, em Setúbal/Portugal com ônus para CAPES(Diárias) 07/10/2022 -
23/10/2022; com ônus para CAPES (Passagens) 07/10/2022 - 23/10/2022; (Processo Nº
23081.088182/2022-07).
RAFAEL 
FELIN 
NEVES, 
Administrador
do 
COORDENADORIA 
DE
EMPREENDEDORISMO, de 05 de Agosto de 2022 à 05 de Agosto de 2022, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição ITR UTEC Norte Universidad
Tecnoógica, em Rivera/Uruguai com ônus para FATEC (Diárias) 05/08/2022 - 05/08/2022;
(Processo Nº 23081.080604/2022-98).
ANDERSON CARDOZO PAIM, Administrador do NÚCLEO DE GESTÃO DE
INCUBADORAS TECNOLÓGICAS, de 05 de Agosto de 2022 à 05 de Agosto de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição ITR - UTEC, em
Rivera/Uruguai com ônus para FATEC (Diárias) 05/08/2022 - 05/08/2022; (Processo Nº
23081.081005/2022-91).
LUIZ CALDEIRA BRANT DE TOLENTINO NETO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 04 de Novembro de
2022 à 15 de Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual para participar de
atividades de pesquisa na instituição Fundació Catalana per a la Recerca i la Innovació
(FCRI), em Barcelona/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 04/11/2022 - 15/11/2022;
com 
ônus 
para 
CAPES(Passagens) 
04/11/2022 
- 
15/11/2022 
; 
(Processo 
Nº
23081.087321/2022-77).
LUIS AUGUSTO EBLING FARINATTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, de 06 de Novembro de 2022 à 13 de Novembro de 2022,
para participar, apresentando trabalho, de INDÍGENAS MISSIONEIROS NA CAPELA DE
ALEGRETE: estudo a partir dos registros paroquiais (1817-1845) em Montevidéu/Uruguai
Com ônus limitado (Processo Nº 23081.086741/2022-36).
MARGIANI DE PAULA FORTES, Químico do LABORATÓRIO DE ENGENHARIA E
PROCESSOS QUÍMICOS, de 15 de Outubro de 2022 à 23 de Outubro de 2022, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional del
Litoral, em Santa Fe/Argentina com ônus para UFSM(Passagens) 15/10/2022 - 23/10/2022;
(Processo Nº 23081.087500/2022-12).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.277 - Exonerar a servidora DENISE STRINGHINI, Matrícula SIAPE nº 2052469, da
função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Ciência e Tecnologia(BCT) do
Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 3.278 - Designar a servidora MARLI LEITE DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 2052572,
para exercer a função de Coordenadoria do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em
Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos (FUC-01).
Nº 3.280 - Reconduzir o servidor PAULO BANDIERA PAIVA, Matrícula SIAPE nº 1537048, na
função de Chefe do Departamento de Informática em Saúde da Escola Paulista de Medicina
do Campus São Paulo (FG-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.274, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vacância, a partir de 16/08/2022, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Enfermeiro/Área, Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 6, ocupado pela
servidora MARIA CAROLINA TEIXEIRA LOPES REZENDE, Matrícula SIAPE nº 2065746
(Processo SEI nº 23089.023791/2022-32).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.211, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ANDERSON CLEYTON BORGES CORDOVIL, matrícula
SIAPE nº 3012067, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função
gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO ÀS POLÍTICAS AFIRMATIVAS E DIVERSIDADE, FG-
03, DO(A) DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE
EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral,
conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 801, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho
de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso
de suas atribuições e tendo em vista as Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a
Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, o Edital
de Abertura nº. 46/2016, publicado no DOU de 24/08/2016, o Edital de
Homologação nº. 9/2017, publicado no DOU de 19/01/2017, o Edital de
Prorrogação nº 56, publicado no DOU de 14/01/2019 e Portaria nº 583, de
28/06/2022, publicada no DOU de 01/07/2022, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 622, publicada no
DOU de 06/07/2022, Seção 2, pág.
39, que nomeia KAREM CRISTINA
FERRARESE, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 2.136, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Designar ALEX JOAQUIM CHOUPINA ANDRADE SILVA - Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Curso de Engenharia de Minas do Instituto de Engenharia, Ciência e
Tecnologia/UFVJM, a partir de 24 de agosto de 2022.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 289, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010608/2022-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2076669, para assumir a função de Diretora do Instituto de Humanidades, código CD-03,
conforme Edital IH nº 05/2022, para o quadriênio 2022-2026.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 290, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010608/2022-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PATRICIO CARNEIRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº
2417304, para assumir a função de Vice-Diretor do Instituto de Humanidades, assumindo
as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato,
conforme Edital IH nº 05/2022, para o quadriênio 2022-2026.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA Nº 293, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de
20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Decreto de
05/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta nos Processos nº 23282.002528/2022-13 e
23282.409429/2020-05, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, na forma do anexo, a candidata habilitada
em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com:
I - o Edital de Concurso nº 18/2019, de 28 de maio de 2019, publicado no DOU
de 31 de maio de 2019, Seção 3, Páginas 319 a 322, alterado pelo Edital nº 40/2019, de 16
de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 3, Página 76;
II - o Edital de Homologação nº 11/2020, de 04 de setembro de 2020, publicado
no DOU de 11 de setembro de 2020, Seção 3, Páginas 83, com retificação publicada no
DOU em 23 março de 2022, Seção 3, Página 84; e
III - o Edital de Prorrogação nº 40/2021, de 08 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 09 de setembro de 2021, Seção 3, Página 83, com retificação publicada no DOU
em 28 de janeiro de 2022, Seção 3, Página 64.
Art. 2º Em anexo a esta Portaria constam as informações de indicação do cargo,
portaria/decreto/lei de redistribuição de vaga, o código e o regime de trabalho semanal
para exercer o cargo correspondente, com exercício no Ceará, constante no plano de
carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de
12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.
Art. 3º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
Cargo: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO (Classe D, Padrão I, Nível 101).
.
Nome
Portaria de Redistribuição das Vagas
Código de
Vaga
Carga
Horária
. CÂNDIDA VILBERTA
ALVES SILVA
Portaria de N° 566 do MEC, de 25.06.2013,
publicada no DOU de 26.06.2013
906019
40 horas