DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 599/GR/UNIR, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020, publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1, e considerando os atos contidos
no Processo abaixo relacionado, resolve:
Art. 1º - Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR, de 30 de julho de 2021, publicado no DOU nº 144, de 02
de agosto de 2021, seção 3, página 112; edital de homologação do Resultado Final publicado no DOU nº 216, de 18 de novembro de 2021, seção 3, página 120, a seguinte candidata:
. Departamento / Área
NÍVEL /
Denominação
R EG I M E
CÓD. VAGA
CLASSIFICAÇÃO /
C A N D I DAT O
CAMPUS
P R O C ES S O
. Departamento Acadêmico de Ciência da Linguagem/Linguística, Letras e
Artes
Adjunto - A
DE
0253631
2ª
Charlene 
Bezerra
dos
Santos
Guajará-Mirim
23118.013518/2021-24
Art. 2º - Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º - A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 998 - SILENE TORRES MARQUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Filosofia/CECH desta IFES, no período de 02/09/2022 a
03/03/2023, para dar continuidade ao seu projeto de pesquisa no exterior, na Université de
Paris1-Sorbonne, em Paris, França com ônus limitado (Processo n° 23112.000528/2022-31).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 999 - DIENE MONIQUE CARLOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de 03/10/2022 a
24/10/2022, para participar do evento 12th European Congress on Violence in Clinical
Psychiatry, em Rotterdam, e visita na Leyden Academy, em Leiden, Holanda, com ônus
FAPESP (Processo n° 23112.028848/2022-55).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 979, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor GEORGE LAURO RIBEIRO DE BRITO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1371932, do encargo de Coordenador Local
do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP) do
Campus de Palmas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 997, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MARCOS RAYLAN SOUSA
MATOS até 23/02/2023, como PROFESSOR SUBSTITUTO, lotado no COORDENAÇÃO DO
CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.006, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 
1º
- 
Designar 
o servidor MARINA 
BITTAR
MOURÃO 
TRABULSI,
Administradora, matrícula nº 1580897, para exercer a função de Chefe do Setor de
Estágio do Campus de Palmas, função gratificada (FG-05).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEDEP/UFT Nº 4, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Fundação
Universidade Federal do Tocantins, conforme delegação de competências conferidas
pela Portaria nº 586, de 31 de agosto de 2020, resolve:
Art. 1º - Conceder o Abono de Permanência, a contar de 31 de maio 2014,
à servidora Suely Mara Ribeiro Figueiredo, Matrícula SIAPE nº 2240920, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Tab. 705 Classe 6 Nível 601, lotada no
Curso de Jornalismo do Câmpus Universitário de Palmas, com fulcro no  § 3º, do Art.
3º, da
EC nº 103/2019, por
ter completado as exigências
para aposentadoria
voluntária, de acordo com o §3º, do Art. 3º, da EC nº 103/2019, combinado com o Art.
40, §1º, III, "a", da EC nº 41/2003 e EC 20/1998, e optado por permanecer em
atividade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÂNIA MARIA DE ARAÚJO PASSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 641, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.019798/2022-50 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 84/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora FERNANDA RODA DE SOUZA ARAÚJO,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1892032, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, para prestar
Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo período de
01 ano (22/08/2022 a 21/08/2023), com fulcro no art. 30 da Lei nº 12.772/12.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 672 - exonerar, a pedido, ALINE CRISTINA COUTINHO, matrículas 10719-0/UFV e
1907070-8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da
Comissão Interna de Supervisão da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação - CISTA. (Processo SEI 23114.915720/2022-11)
Nº 673 - exonerar, a pedido, IAGO JOSÉ SILVA, matrículas 123617/UFV e 2361624-
8/Siape, da função gratificada de Chefe de Setor - Máquinas Agrícolas, FG-9, do
Campus Florestal. (Processo SEI 23114.912118/2022-14)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que dispõem o inciso II do art. 37 da Constituição Federal,
os arts. 10 e 13 da Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232, publicado no
DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de
19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.907797/2022-18,
resolve:
Nº 674 - nomear, em caráter efetivo, ELTON TADEU DA SILVEIRA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, para
o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 902856.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve:
Nº 675 - 1. exonerar, a pedido, LUDIANY BARBOSA SENA MIRANDA, matrículas 11431-
6/UFV e 2054300-2/Siape, da função gratificada de Chefe do Serviço de Gestão de
Contratos, FG-2, da Diretoria de Governança Institucional, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Orçamento;
2. designar MARCOS VINICIUS SILVA PINTO COELHO, matrículas 10706-9/UFV
e 2907050-6/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
(Processo SEI 23114.915520/2022-51)
Nº 676 - 1. conceder à viúva CÉLIA MARIA GORDIANO CALAZAS uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado GERALDO ANASTÁCIO CALAZANS, matrículas 9689-X/UFV
e 0430145-8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 9 de agosto de 2022,
por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217,
I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 9 de agosto de
2022. (Processo SEI 23114.915741/2022-29)
Nº 677 - 1. conceder à viúva CELMEN SODRE CUPERTINO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado JOSE GREGORIO CUPERTINO, matrículas 0359-X/UFV e 0426917-
1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2022, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 10 de agosto de
2022. (Processo SEI 23114.915338/2022-08)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.914668/2022-78, resolve:
Nº 678 - 1. excluir a participação de evento promovido pela Associação de Instituições
Superiores - UNITA, constante da Portaria nº 0635/2022, de 10/08/2022, publicada no
DOU de 11/08/2022, Seção 2, p. 37, que trata da autorização de afastamento do País
de ODEMIR VIEIRA BAÊTA, matrículas 8435-2/UFV e 2363518-8/Siape;
2. alterar o ônus da viagem que passa a ser com ônus Capes/Proap
(passagem aérea e 8 diárias);
3. manter inalteradas as demais disposições.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA