DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 428, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,
usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e
de acordo com os termos do Processo nº 23102.002829/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por MIRIAM APA R EC I DA
DOS REIS CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 151**15, em decorrência de posse em cargo
público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 16 de agosto de 2022.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 429, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,
usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº
23102.004660/2019-35, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora PRISCILA FREITAS DE CARVALHO, ocupante do cargo de Arquivista, CPF:
113.***.***-16, matrícula SIAPE nº 16***63, no período de 19 de setembro de 2022 a 19
de setembro de 2023, para dedicação às atividades do curso de Doutorado em História no
Programa Interuniversitário em regime de associação que conferirão o grau conjunto -
Universidade de Lisboa; Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE); Universidade de Évora e
Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa e Évora, Portugal.
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Leandro de Oliveira Souza, Professor do Magistério
Superior, no período de 09/09/2022 à 17/09/2022, trânsito incluso, para participar do 11th
International Conference on Teaching Statistics, na Universidade de Rosário, em Rosário,
Argentina, com ônus ao PPGED. Processo 23117.060203/2022-67.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 519, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.046036/2022-98, resolve:
Exonerar, a pedido, ANA LUIZA DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1048483, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Relações com a Imprensa, código
CGE IV, da Assessoria de Comunicação Social desta Agência, em Brasília (DF), a contar de
15 de agosto de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.046106/2022-16, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163,
do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Assessoria Internacional e de Meio
Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.046106/2022-16, resolve:
Nomear DANIEL MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Assessoria Internacional e de
Meio Ambiente desta Agência, em Brasília (DF).
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 546, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.046467/2022-54, resolve:
Exonerar, a pedido, FELIPE DE MIRANDA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
2030781, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento, código CGE IV, da
Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF),
a contar de 19 de agosto de 2022.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO SOUZA DIAS GARCIA, matrícula
SIAPE nº 1765794, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Reunião do IOSA Oversight Council - IOC
e da IATA Safety Conference Panel on Future of Oversight, em Dubai - Emirados Árabes, no
período de 21 a 28 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.047380/2022-02.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT,
matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de cargo comissionado código CD II, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "18º ALTA AGM & Airline Leaders
Forum", da Administração Nacional de Aviação Civil da Argentina - ANAC e da Associação
Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo - ALTA, em Buenos Aires - Argentina, no
período de 16 a 19 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.018331/2022-54.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCOS DA SILVA CARVA L H O,
matrícula SIAPE nº 2167079, ocupante de cargo comissionado código CA II e PAB LO
RODRIGO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1586970, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, a fim de participarem da reunião trimestral presencial do FTHWG número 63 - FAA
ARAC Flight Test Harmonization Working Group, em Toulouse - França, no período de 10
a 17 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010041/2022-
63.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor NELSON EISAKU NAGAMINE, matrícula
SIAPE nº 1349084, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Ninth Meeting of the Airworthiness
Panel - AIRP/9", da ICAO, em Montreal - Canadá, no período de 5 a 13 de novembro de
2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.010003/2022-19.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores NORMA NATIVIDADE GOULART,
matrícula SIAPE nº 1580731 e RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1629445, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "Twenty
First ICAO Cabin Safety Group - ICSG/21", junto à Organização de Aviação Civil
Internacional - OACI, em Montreal - Canadá, no período de 23 a 28 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.046990/2022-81.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor ASTOR DE LIMA AVERSA NETO,
matrícula SIAPE nº 2162773, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Analista
Administrativo, a fim de participar da 41ª Sessão da Assembleia da Organização da Aviação
Civil Internacional - OACI (A41) e da Segunda Reunião da Força-Tarefa do Artigo 12, em
Montreal - Canadá, no período de 25 de setembro a 9 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00058.019409/2021-77.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores VINÍCIUS BRETAS QUIN T ÃO,
matrícula SIAPE nº 1652601 e DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673,
ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem inspeção de
vigilância continuada no CTAC da AIRBUS Helicopters e Inspeção de Vigilância de
Examinador Credenciado do CTAC AIRBUS S.P.A Helicopters, em Marseille - França, no
período de 11 a 16 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00065.034180/2022-92.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARCO ANTONIO RIBEIRO
MACHADO, matrícula SIAPE nº 1817433, PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1741826, ambos Técnicos em Regulação de Aviação Civil, a fim de realizarem Auditoria de
Renovação de Certificado na empresa IHI CORPORATION, em Tóquio - Japão, no período de
17 a 18 de outubro de 2022 e Auditoria de Certificação de Base Principal na empresa GE
Aviation, em Cingapura - Cingapura, no período de 20 a 21 de outubro de 2022, totalizando
o período de 13 a 23 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00058.046715/2022-67.
JULIANO ALCÂNTARA NOMAN
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 321, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.115706/2022-26, resolve:
Art. 1º Nomear Luciana Ribeiro França, matrícula SIAPE nº 1775694, no cargo
de Chefe de Posto, Código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular Duque de Caxias -
Xerém/RJ, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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