DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NAGOYA
PORTARIA Nº 8, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NAGOIA, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis do posto como unidade gestora nº 240073,
no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO, CPF 317.223.421-53, ministro de
primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas, titular;
Confirmar MARINA
DE ALMEIDA
PRADO, CPF
308.960.208-35, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenadora
de despesas, substituta;
Dispensar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, CPF 003.885.020-61, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como ordenador de despesas,
interino;
Confirmar MARINA
DE ALMEIDA
PRADO, CPF
308.960.208-35, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Dispensar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, CPF 003.885.020-61, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Designar LUIZ CARLOS DE SOUZA ALVES CAMPOS, CPF 014.292.411-36, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Dispensar RÔMULO BANDEIRA DE MELLO GODINHO, CPF 006.600.621-00,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, interino, pelos atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
Dispensar
MARINA
DE
ALMEIDA PRADO,
CPF
308.960.208-35,
segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela arrecadação de receitas;
Designar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela
arrecadação de receitas;
Dispensar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, CPF 003.885.020-61, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável, substituto,
pela arrecadação de receitas;
Designar
LEANDRO
DIAZ
NAPOLITANO, CPF
219.420.238-20,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituto, pela arrecadação de receitas;
Dispensar
MARINA
DE
ALMEIDA PRADO,
CPF
308.960.208-35,
segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação;
Designar
LEANDRO
DIAZ
NAPOLITANO, CPF
219.420.238-20,
oficial
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação;
Dispensar FÁBIO ARAÚJO HACKBART, CPF 003.885.020-61, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável, substituto,
para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Designar LILIAN CLAUDINE CARDOSO MIOTTO, CPF 335.245.211-34, datilógrafa
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta,
para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a liquidar
e em liquidação;
Dispensar RÔMULO BANDEIRA DE MELLO GODINHO, CPF 006.600.621-00,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como responsável, interino, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação;
Dispensar LUIS GUSTAVO DE PAULA FREITAS FRAZÃO, CPF 224.245.608-38,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pela conformidade de registro de gestão;
Designar DANIEL CALDEIRA SENNA PIRES, CPF 081.343.427-01, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela conformidade de registro de gestão;
Confirmar MARCOS VIEIRA TANI, CPF 606.122.401-00, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pela conformidade de registro de gestão;
Dispensar LEANDRO DIAZ NAPOLITANO, CPF 219.420.238-20, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
interino, pela conformidade de registro de gestão.
LUÍS FERNANDO ABBOTT GALVÃO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM WASHINGTON, no uso de suas atribuições e
de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84, do Tribunal de Contas da União,
de 22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240078, no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo
Federal, resolve:
Designar JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 402.708.237-00, como
Ordenador de Despesas, titular.
Dispensar JOÃO PEDRO CORRÊA COSTA, ministro de primeira classe do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 279.552.731-68, como Ordenador de
Despesas, titular.
Confirmar MARIA THERESA DINIZ FORSTER, ministra de segunda classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 342.833.311-04, da função de
Ordenadora de Despesas, substituta.
Confirmar GABRIELA MARIA DE MEDEIROS RESENDES, conselheira do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 892.733.547-34 como Ordenadora de
Despesa, interina, até 31 de março de 2023.
Confirmar MAURO PEIXOTO ALVES, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 510.540.861-68, como Gestor Orçamentário e
Financeiro, titular.
Dispensar ELER GERALDO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 143.853.251-20, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto.
Designar ELISANGELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 016.856.671-04, como
Gestora Orçamentária e Financeira, substituta.
Designar ELER GERALDO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 143.853.251-20, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, interino, até 31 de março de 2023.
Confirmar MARIA SANAE ARAKI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 494.782.651-72 como Responsável pelos Atos de
Conformidade de Registro de Gestão, titular.
Confirmar ANGÉLICA DE CASTRO MAIA CUNHA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 665.585.222-68 como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Dispensar DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87 como
Responsável pela Gestão do Patrimônio.
Designar ANDRÉ RIBEIRO DOS SANTOS BASTOS, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 015.146.451-06, como
Responsável pela Gestão do Patrimônio, Titular.
Dispensar ELER GERALDO DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 143.853.251-20, como Responsável pela
Gestão do Patrimônio, substituto.
Designar DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87 como Responsável
pela Gestão do Patrimônio, substituta.
Confirmar DALCI FERNANDES DE CARVALHO, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério Das Relações Exteriores, CPF 248.749.141-87, Responsável
pela Arrecadação de Receitas, titular.
Confirmar ROBERTA DE MESQUITA ROCHA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 444.477.441-04, Responsável pela
Arrecadação de Receitas, substituta.
Confirmar, em caráter excepcional, ANDRÉA REINISCH DE AZEVEDO, contratada
local nesta representação consular, CPF 713.851.857-91, como operadora do SIAFI.
Dispensar NATÁLIA SHIMADA, segunda-secretária do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 120.885.757-66, como Gestora Orçamentária e
Financeira, substituta.
JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAIA
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA HAIA, no uso de suas atribuições e em
observância ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis da Embaixada do Brasil na Haia, Unidade
Gestora 240060 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Designar EMERSON NOVAIS LOPES, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 148.852.388-6, como Responsável pela
Conformidade de Registros da Gestão, interino, no período de 29 de agosto a 10 de
setembro de 2022.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA
PORTARIA DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos
termos do disposto na Instrução Normativa n€84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades
gestoras 240064 e 240241 do SIAFI, resolve:
Art 1º Confirmar MARCUS RECTOR TOLEDO SILVA, CPF 847.079.507-44, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenador de despesas por delegação de competência titular;
Art 2º Designar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador
de despesas por delegação de competência substituto;
Art 3º Designar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91,
conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor
orçamentário e financeiro titular;
Art 4º Designar CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, CPF 396.092.728-27,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
gestor orçamentário e financeiro substituto;
Art 5º Confirmar SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, CPF 311.143.868-63, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 6º Confirmar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão;
Art 7º Confirmar MARIA CHRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES DRUMMOND
BOEIRA, CPF 848.260.027-34, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas;
Art 8º Confirmar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
substituta, pela arrecadação de receitas;
Art 9º Confirmar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, pela gestão do patrimônio;
Art. 10 Confirmar SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, CPF 311.143.868-63, oficial
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituto, pela gestão do patrimônio;
Art 11 Dispensar DAVINO RIBEIRO DE SENA, CPF 284.357.704-78, conselheiro do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, da função de ordenador de
despesas substituto;
Art 12 Dispensar DAVINO RIBEIRO DE SENA, CPF 284.357.704-78, conselheiro do
Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, da função de gestor orçamentário
e financeiro titular;
Art 13 Dispensar ELISIANE RUBIN ROSSATO, CPF 955.754.720-00, segunda-
secretária do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
ordenadora de despesas interina;
Art 14 Dispensar FELIPE ALEXANDRE GOMES SEQUEIROS, CPF 336.722.908-31,
segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função
de gestor orçamentário e financeiro interino;
Art 15 Dispensar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de
gestor orçamentário e financeiro, substituto;
Art. 16 Dispensar MARIA CHRISTINA DOS SANTOS MAGALHÃES DRUMMOND
BOEIRA, CPF 848.260.027-34, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, da função de responsável, interina, pelos atos de conformidade de
registro de gestão.
PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I. DA EMBAIXADA EM PRETÓRIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 84, de 22 de
abril de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis da Unidade Gestora 240240 no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI) resolve:
Dispensar PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 081.497.117-24, como responsável,
titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.455.941-22, como responsável,
substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;