DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 4.170, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de
2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de
20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº
25160000351/2022-22, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE LOURDES DE JESUS SILVA DA
MATA, viúva do ex-servidor CARLOS AFONSO DA MATA, matrícula SIAPE Nº 0495694,
inativo, ex-ocupante do cargo de Motorista, classe "S", padrão III, em conformidade com os
artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6, da Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23 da EC nº 103/2019, a partir de 30/07/2022, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
PORTARIA Nº 4.330, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de
2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de
20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº
25160000371/2022-01, resolve:
Art. 1º Conceder
pensão vitalícia à MALVINA
FERNANDES MENDES,
companheira do ex-servidor FLORISVALDO BATISTA DE MELO, matrícula SIAPE Nº 0497447,
inativo, ex-ocupante do cargo de Contramestre, classe "S", padrão III, em conformidade
com os artigos 215, 217, inciso III, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6, da Lei nº
13.135/2015, combinado com o art. 23 da EC nº 103/2019, a partir de 12/07/2022, data do
óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
PORTARIA Nº 4.349, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13º, do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de
2016 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 3.366 de
20/07/2020, DOU nº 140 de 23 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº
25160.000.358/2022-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia ELIZABETTE BARRETO DE MELO E LIMA, viúva
do ex-servidor JOSÉ BARRETO DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 0493806, inativo, ex-ocupante
do cargo de Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, em conformidade com os
artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea B, item 6, da Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23 da EC nº 103/2019, a partir de 04/08/2022, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCAS PUGLIESI TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.294, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 13
combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 subsequente, e tendo em vista a Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º - Tornar pública a relação com o nome dos aposentados, e do
pensionista que não comprovaram a PROVA DE VIDA até agosto/2022, conforme Instrução
Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de
01/10/2021.
1. GENIVAL CARDOSO DE MIRANDA (CPF 092.XXX.XXX-20); 2. JOSÉ MAURÍCIO
DA SILVA (CPF 072.XXX.XXX-87); e 3. PAULO SÉRGIO ALBUQUERQUE MEDEIROS (CPF
038.XXX.XXX-97).
Art. 2º - A suspensão do pagamento dos proventos de aposentadoria será
efetivada na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2022.
Art. 3º - O restabelecimento do pagamento dos proventos de aposentadoria e
dos benefícios de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal do(a) interessado(a) na Unidade de Recursos Humanos e será creditado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGINIA MARIA PEIXOTO VELLOSO BORGES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 717, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República e pelo
Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 22 de agosto corrente, PAULO
RICARDO MONTEIRO VILLAR, da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0140, Diretoria de
Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz.
NÍSIA TRINDADE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 895, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Conceder, Exoneração por Demissão Voluntária, com vigência a partir de
28/12/2018, ao servidor Paulo Eduardo Potyguara Coutinho Marques, Matrícula no Siape
nº. 1555006, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Classe P, Padrão II, com
fundamento na Medida Provisória nº 792/2017 e no que determina o art. 2º orientada pela
Portaria nº 291/MPOG/2017, consoante o disposto no Processo nº 25380.001471/2017-95,
dando cumprimento ao Parecer de Força Executória n.00047/2022/EATE1-SERV/ER-ADM-
PRF2/PGF/AGU (Processo nº 25380.000746/2022-31/SEI);
Art. 2º Cancelar a Portaria nº. 298/COGEPE de 27 de fevereiro de 2019,
publicada em DOU, nº 46, Seção 2- Pag.57, de 08/03/2019, que concedeu exoneração, à
pedido, ao servidor em epígrafe, nos termos do Processo nº. 25380.100147/2019-11,
aproveitando-se a data do ato para a efetivação da adesão ao PDV;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTP DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio 2022, resolve
Nº 2.619 Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2022, JOÃO PAULO FERREIRA MACHA D O,
matrícula nº 1896323, da função de Coordenador-Geral de Governo Digital Trabalhista,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Secretaria de
Trabalho, 
em
virtude 
de
sua 
nomeação 
para
outra 
função.
(Processo 
nº
19964.108975/2022-39).
Nº 2.620 Dispensar, a partir de 23 de agosto de 2022, ISABELE JACOB MORGADO, matrícula
nº 1296765, da função de Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho, código FCE 1.13,
da Subsecretaria de relações do Trabalho da Secretaria de Trabalho, em virtude de sua
designação para outra função. (Processo nº 19964.110990/2022-47).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS SE/MTP DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de
julho de 2016, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.101791/2022-
57, resolve:
Nº 2.614 - Art. 1º Disponibilizar, pelo prazo de 3 (três) anos, a requisição da servidora RITA
DE CÁSSIA DA CONCEIÇÃO SALES, matrícula nº 1161002, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercer suas atividades perante a 8ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral Distrito Federal, em Ceilândia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Nº 2.624 - Designar BÁRBARA SOARES SANTOS, matrícula nº 1711994, para exercer a
função
de Chefe
da
Divisão
de Arquivo,
código
FCE
1.07, da
Coordenação
de
Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de
Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19958.100866/2022-52).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 791, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no
que consta no processo SEI nº 35014.211811/2022-83, e tarefa GET nº 796452825,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a Maria Francisca de Paula Oliveira, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Pedro Silvio de Oliveira, ocupante do cargo de Agente de Serviços
Diversos, matrícula SIAPE nº 931045, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, aposentado falecido em 28/04/2022, com fundamento no inciso I, do art. 3º da
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28/04/2022, data do
óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 895, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.347994/2022-74,resolve:
Dispensar, a pedido, MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA, matrícula
nº 1.639.693, CPF nº 028.633.XXX-56, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 896, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.347994/2022-74,resolve:
Designar MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA, matrícula nº
1.639.693, CPF nº 028.633.XXX-56, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência-Regional Nordeste.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR

                            

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