DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE Nº 130, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e
Considerando a solicitação contida
no expediente PR-SE-00032338/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora PRISCILLA BARRETO MENEZES NAVAS, MAT 19297-
0, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 19297-0, para o
encargo de substituta do Chefe da Coordenadoria de Administração, CC-3, ID-19151, da
Procuradoria da República em Sergipe, no período de 18 a 21 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Art. 1º da Portaria MPT nº 1.290, de 22/08/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 160, de 23/08/2022, onde se lê: "Dispensar, a contar de 18/08/2022, o
servidor RAFAEL NUNES RIBEIRO"; leia-se: "Dispensar o servidor RAFAEL NUNES
RIBEIRO".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 1.289, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais,
nos termos do art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75/93, de 20.5.1993, da Portaria nº
485, de 29.7.2016 da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 29º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pelo Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres, no
período de 22.08.2022 a 29.08.2022, em razão de gozo de férias do titular.
Art. 2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Cristiano Otávio Paixão
Araújo Pinto para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis,
no período de 22.08.2022 a 31.08.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, no
período de 01.09.2022 a 11.09.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 4º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis,
no período de 12.09.2022 a 21.09.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 5º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Edelamare Barbosa Melo
para substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, no
período de 22.09.2022 a 02.10.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 6º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 13º Ofício Geral da Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis, no
período de 03.10.2022 a 11.10.2022, em razão de gozo de férias da titular.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA APARECIDA GUGEL
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PORTARIA Nº 146, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O
PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO
DA
PROCURADORIA REGIONAL
DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no
art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017 e considerando o que consta no
PGEA 20.02.1400.0000932/2022-26, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SILVIO DIAS DOS REIS, matrícula n. 6007518-0,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, ao encargo de 2º Substituto do(a) Chefe da
Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-01.
JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 137, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo nº TC-011.212/2022-5, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
CRISTINA CHOAIRY FONTENELE, matrícula 5098-9, no cargo de Auditor Federal de Controle
Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento nos §§ 2º, inciso I, e
3º, inciso I, do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Ministro BRUNO DANTAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 165, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art.
1° da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO AUGUSTO DE AMORIM, matrícula 8675-4, AUFC, para
exercer a função de confiança de Oficial de Gabinete, código FC-3, no(a) Gabinete do
Ministro VITAL DO RÊGO FILHO, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de
confiança de Subsecretário, código FC-4, exercida no(a) Secretaria de Fiscalização de
Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, RENATA TAVARES LAMEIRO DA COSTA, ponto n° 6665, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Diretoria de
Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 4.386 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, SILVIO USHIJIMA, ponto n.º 235754, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN.
Nº 4.387 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, ELAINE TEREZINHA DE ASSIS SILVA, ponto n.º
262248, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FREDERIC O.
Nº 4.388 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, ponto n.º 262583,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MORAES.
Nº 4.389 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, MARILIA DA SILVA MAIA, ponto n.º 262686, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS.
Nº 4.390 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, SAMUEL FERREIRA DOURADO, ponto n.º 266805,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR SANTANA BRAGA .
Nº 4.391 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, BENEDITO FRANCISCO CURVO, ponto n.º 269264,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EMANUEL PINHEIRO NE T O.
Nº 4.392 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, ANTONIO BRUNO CASTRO DINIZ, ponto n.º
269922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDILÁZIO JÚNIOR.
Nº 4.393 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, AELCIO JOSÉ COSTA, ponto n.º 270348, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MORAES.
Nº 4.394 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, PEDRO EVORI PEDROZO, ponto n.º 270720, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HEITOR SCHUCH.
Nº 4.395 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, ROBERTO DE SOUZA BRITO, ponto n.º 271078, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PERPÉTUA ALMEIDA.
Nº 4.396 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, AYRES EDUARDO SERVO RAUEN, ponto n.º 271606,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO MORAES.
Nº 4.397 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, LUIZ HENRIQUE VIOTTO, ponto n.º 271690, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN.
Nº 4.398 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, RODRIGO DE FREITAS RABELLO, ponto n.º 271757,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN.
Nº 4.399 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, VERA LUCIA GUILHERME RAYMUNDO TABACH,
ponto n.º 271952, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA
FURLAN.
Nº 4.400 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, RONALDO GONÇALVES DUTRA, ponto n.º 271985,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN.
Nº 4.401 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 22 de agosto de 2022, BRUNNO DE CAMPOS FERREIRA, ponto n.º 272277,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE.
Nº 4.402 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3.794 de 18 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2022, que nomeou ALVARO AUGUSTO DE
OLIVEIRA GONZAGA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IGOR TIMO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.

                            

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