DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.403 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE DIAS DOURADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALENCAR
SANTANA BRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.404 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FLAVIA GRANJA TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GL AU S T I N
FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.405 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO MARQUES ORLANDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
HERCULANO PASSOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.406 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUAN PASSOS DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR
ASSUNÇAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.407 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCO TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) AÉCIO NEVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.408 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULA SELMA GOMES DE SOUSA SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZE CARLOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.694, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regulamentares,
CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2022, que autoriza a
realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal do
Senado Federal e formação de cadastro de reserva;
CONSIDERANDO o art. 12 do Regulamento Administrativo, referendado pelo
Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2020, o qual atribui ao Presidente do Senado Federal a
competência para designar a Comissão Examinadora do concurso público, aprovar as
respectivas instruções e homologar a classificação dos candidatos;
CONSIDERANDO o art. 4º do Ato do Presidente nº 7, de 2022, que delega à
Diretoria-Geral a competência para designar nominalmente os representantes da Comissão
Examinadora;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato do Presidente n° 14, de 2022, que delega ao
Diretor-Geral as competências
dispostas no caput do art.
12 do Regulamento
Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal n° 13, de 2018, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar
para, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas, realizar a Avaliação Biopsicossocial dos
candidatos que concorrerão as vagas reservadas às pessoas com deficiência.
Art. 2º Ficam designados para compor a Equipe os servidores HUGO RICARDO
VALIM DE CASTRO, matrícula nº 257865, Analista Legislativo, especialidade Medicina, a
quem cabe a coordenação; FRANCIS LOBO BOTELHO VILAS MONZO, matrícula nº 257075,
Analista Legislativo, especialidade Assistência Social; e ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS
NETO, matrícula nº 265424, Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo.
Art. 3º A Equipe Multiprofissional e Interdisciplinar é subordinada à Comissão
Examinadora do Concurso Público, prevista no art. 12 do Regulamento Administrativo do
Senado Federal.
Art. 4º A Equipe deverá prestar assessoramento à Comissão Examinadora nos
assuntos atinentes à acessibilidade e a pessoas com deficiência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2695, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regulamentares,
CONSIDERANDO o Ato da Comissão Diretora nº 2, de 2022, que autoriza a
realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal do
Senado Federal e formação de cadastro de reserva;
CONSIDERANDO o art. 12 do Regulamento Administrativo, referendado pelo
Ato da Comissão Diretora nº 5, de 2020, o qual atribui ao Presidente do Senado Federal a
competência para designar a Comissão Examinadora do concurso público, aprovar as
respectivas instruções e homologar a classificação dos candidatos;
CONSIDERANDO o art. 4º do Ato do Presidente nº 7, de 2022, que delega à
Diretoria-Geral a competência para designar nominalmente os representantes da Comissão
Examinadora;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato do Presidente n° 14, de 2022, que delega ao
Diretor-Geral as competências
dispostas no caput do art.
12 do Regulamento
Administrativo, consolidado pela Resolução do Senado Federal n° 13, de 2018;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa da Secretaria de Polícia n° 2, de 2022,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a Comissão Para Investigação Social para, em
conjunto com a Fundação Getulio Vargas, realizar a etapa de Sindicância de Vida Pregressa
e Investigação Social dos candidatos ao cargo de Técnico Legislativo, especialidade Policial
Legislativo.
Art. 2º Ficam designados para compor a Comissão os servidores ocupantes do
cargo Técnico Legislativo, especialidade Policial Legislativo, da Secretaria de Polícia do
Senado Federal GABRIEL CARLOS DOS REIS COSTA DIAS, matrícula nº 225475, a quem cabe
a coordenação; DANIEL AGUIAR DOS SANTOS, matrícula nº 270109; e GLEUTON ROCHA
TAVARES, matrícula nº 52921.
Art. 3º A Comissão Para Investigação Social é subordinada à Comissão
Examinadora do Concurso Público, prevista no art. 12 do Regulamento Administrativo do
Senado Federal.
Art. 4º A Comissão deverá prestar assessoramento à Comissão Examinadora nos
assuntos atinentes à sindicância de vida pregressa e investigação social.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1058777, resolve:
Nº 2.701 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
EDU DA COSTA MOTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1058776, resolve:
Nº 2.702 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JOSÉ MARTINS DE SOUZA, matrícula no 370992, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1061701, resolve:
Nº 2.703 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
CLAUDIA SOARES MARCELINO, matrícula no 389873, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1061716, resolve:
Nº 2.704 - exonerar NAZILDA FERREIRA DA COSTA, matrícula no 383408, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPP -
Gabinete da Liderança do PP, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar ADRIANA ALVES XAVIER DURÃO do encargo de substituta eventual do
Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
PORTARIA GDG Nº 177, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar FABIANO ALCÂNTARA PARENTE FARIAS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário, nível CJ-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas.
EDMUNDO VERAS DOS SANTOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GDG nº 175, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, do dia 22 subsequente, página 61, onde se lê: "Técnico Judiciário, área
Administrativa", leia-se: "Analista Judiciário, área Administrativa".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 175, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL RABELO NUNES, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Suporte em Tecnologia da Informação, da função comissionada de Assistente
II, nível FC-2, da Assessoria de Segurança da Informação.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 176, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar MARIANA BONTEMPO BASTOS RAPOSO, Analista Judiciário, área
Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Divulgação
de Julgados.
ALDA MITIE KAMADA
PORTARIA SGP Nº 177, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GUSTAVO MACHADO MILHOMEM, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Divulgação
de Julgados.
ALDA MITIE KAMADA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 272, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 37 da Lei no 8.112/1990, na Resolução CNJ
no 146/2012, e no Processo SEI/CNJ no 04919/2022, resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Conselho, ocupado por FERNANDA MARQUEZ DE AMORIM COUTINHO ALV ES ,
para o quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em reciprocidade com o cargo
vago de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Taquigrafia.
Ministro LUIZ FUX