DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, vago em decorrência da aposentadoria
voluntária de Carlos Fernando Costa, conforme Portaria TRE/RS P nº 156, de 24 de junho
de 2019, publicada em 1 de julho de 2019 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 305, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Roberta Freire Cardoso Meirelles, classificada em 21º
lugar da listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência
da exoneração, a pedido, de Antonio Carlos Castelo Branco da Cruz, conforme Ato GP nº
40, de 11 de fevereiro de 2022, publicado em 15 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial da
União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 306, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Itaré Victor Galvêas Garrute, classificado em 15º lugar da
listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
posse de Mariana Amarante Guimarães em outro cargo público inacumulável, conforme
Ato GP nº 22, de 27 de janeiro de 2022, publicado em 28 de janeiro de 2022 no Diário
Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 307, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Leonardo Ferreira Barbosa, classificado em 16º lugar da
listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado por Leis Anteriores, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Paulo Roberto Combat dos Santos, conforme Portaria DG nº
58, de 16 de março de 2022, publicada em 17 de março de 2022 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 308, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Jessica Silveira Rollemberg Gomes, classificada em 17º
lugar da listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Analista Judiciário - área Judiciária, NS, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987, vago em decorrência da
aposentadoria voluntária de Julia da Silva Pereira, conforme Portaria DG nº 77, de 6 de
abril de 2022, publicada em 11 de abril de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 309, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso IV,
e § 2º da Portaria TSE nº 502/2022; considerando a Portaria TSE nº 785/2021 e o At o
TRE/RJ GP nº 354/2021, que tratam da redistribuição para o Tribunal Superior Eleitoral do
cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa ocupado pela servidora Érika de Oliveira
dos Santos Scozziero, recebendo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em
contrapartida, um cargo vago de igual denominação; e considerando o que consta do
Processo SEI nº 2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, a candidata Merícia Gabrielli da Silva Freitas, classificada em 71º lugar
da listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.645/1987 e redistribuído do Tribunal
Superior Eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, vago em decorrência
do falecimento de Jean Carlos Silva de Assunção, conforme Portaria TSE nº 351, de 28 de
maio de 2021, publicada em 1 de junho de 2021 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 310, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Thalles Gameiro Marques da Silva, classificado em 72º
lugar da listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência
da posse de Rodrigo Augusto Batalha Alves em outro cargo público inacumulável, conforme
Ato GP nº 20, de 27 de janeiro de 2022, publicado em 28 de janeiro de 2022 no Diário
Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 311, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do Processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Artur Silva Almeida, classificado em 19º lugar da listagem
de pessoas negras no Concurso Público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da posse de Jacintho
Serra Pacheco em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 13, de 27 de
janeiro de 2022, publicado em 1 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 312, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, §1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Rafael da Silva, classificado em 73º lugar da listagem de
ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de
Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei nº 5.274/1974, vago em decorrência da posse de Andrea
Moreira Wood de Oliveira em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP nº 46,
de 8 de fevereiro de 2022, publicado em 10 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial da União
- Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 313, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, §1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Matheus Rodrigues Guedes da Silva, classificado em 74º
lugar da listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência
da posse de Beatriz Miranda Macedo em outro cargo público inacumulável, conforme Ato
GP nº 43, de 11 de fevereiro de 2022, publicado em 15 de fevereiro de 2022 no Diário
Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 314, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, §1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Leonardo Marques de Jesus Pinto, classificado em 76º
lugar da listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan,
para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1",
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, vago em decorrência
da posse de Gustavo de Lima Santos em outro cargo público inacumulável, conforme Ato
GP nº 51, de 11 de fevereiro de 2022, publicado em 15 de fevereiro de 2022 no Diário
Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 315, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no art. 1º, §1º, inciso I
da Portaria TSE nº 502/2022; e considerando o que consta do processo SEI nº
2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da República
Federativa do Brasil, o candidato Pedro Soares Mutti de Lima, classificado em 77º lugar da
listagem de ampla concorrência no Concurso Público realizado pela Consulplan, para
ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão "1", do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842/2004, vago em decorrência da
posse de Danielle da Silva Bastos em outro cargo público inacumulável, conforme Ato GP
nº 61, de 24 de fevereiro de 2022, publicado em 3 de março de 2022 no Diário Oficial da
União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO Nº 316, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o
disposto no art. 1º, §1º, inciso I da Portaria TSE nº 502/2022; considerando a
Portaria Presidência TRE/DF nº 39/2022 e o Ato TRE/RJ nº 65/2022, que tratam
da redistribuição para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal do cargo
de Técnico Judiciário - área Administrativa ocupado pelo servidor Jhonatas Lima
Gomes,
recebendo
o
Tribunal
Regional Eleitoral
do
Rio
de
Janeiro,
em
contrapartida, um cargo vago de igual denominação; e considerando o que
consta do processo SEI nº 2022.0.000023570-0, resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição da
República Federativa
do Brasil,
a candidata
Monica Carvalho
Pessanha,
classificada em 20º lugar da listagem de pessoas negras no Concurso Público
realizado pela Consulplan, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - área
Administrativa,
NI, Classe
"A",
Padrão "1",
do
Quadro
de Pessoal
deste
Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974 e redistribuído do Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro, vago em decorrência da aposentadoria de Raimunda Barbosa Britto,
conforme Portaria Presidência TRE/DF nº 163, de 3 de novembro de 2021,
publicada em 5 de novembro de 2021 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME