DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 21 de agosto de 2022,
foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº
. Solanum lycopersicum L.
NUN 00021
21806.000114/2018
20220137
. Lolium L.
Winter Star 3
21806.000033/2019
20220138
. Zea mays L.
P3397PWU
21806.000226/2020
20220139
. Coffea canephora Pierre ex A. Froehner
BRS Primalta
21806.000270/2020
20220140
. Coffea canephora Pierre ex A. Froehner
BRS Primalta 50
21806.000276/2020
20220141
. Coffea canephora Pierre ex A. Froehner
BRS Primalta 60
21806.000277/2020
20220142
. Oryza sativa L.
BRS A503
21806.000043/2021
20220143
. Glycine max (L.) Merr.
L090184RR
21806.000090/2021
20220144
. Eriobotrya japonica (Thunb.) Lndl.
Guardiola
21806.000165/2021
20220145
. Avena sativa L.
IPR Andrômeda
21806.000301/2021
20220146
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130032 - LFDA-GO/SDA/MAPA
Número do Contrato: 2021/.
Nº Processo: 21005.000929/2021-00.
Inexigibilidade.
Nº 
12/2021.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL 
DE
DEFESA
AGROPECUARIA/GO. Contratado: 10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE
INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA.. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 15/07/2022
a 21/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.496,04. Data de Assinatura:
14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130032
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 21000.050391/2018-98.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUA R I A / G O.
Contratado: 15.364.692/0001-24 - LEMES EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO E SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Informar os créditos e empenhos para cobertura parcela da despesa relativa à
parte a ser executada no exercício corrente de janeiro de 2022 a julho de 2022, conforme
item 3.3 do 2º termo aditivo; Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 8/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2022 a 21/08/2023,
nos termos do art. 57 II, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em razão da variação acumulada em 12 meses do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA de junho/2022. Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.280,37. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 1/2022 - UASG 130058 - LFDA-
M G / S DA / M A P A
Número do Contrato: 72/2017.
Nº Processo: 21181.001304/2022-05.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O
DEVEDOR, por meio do presente termo, reconhece expressamente uma dívida a ser paga
ao CREDOR, no montante total de R$ 551,83 (quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta
e três centavos) originária da solicitação de prestação de serviço de agenciamento/emissão
de passagem aérea para servidora do LFDA/MG.. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2021).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2016 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 21002.002342/2016-90. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/PE. Contratado: 01.568.077/0001-25 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, em 31/08/2022 do
contrato nº 41/2016, firmado entre o lfda-pe e a stericycle gestão ambiental ltda. Cnpj:
01.568.077/0001-25. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2022 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000475/2022-74.
Cotação
Eletrônica nº
38/2022. Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL DE
DEFESA
AGROPECUARIA / LFDA-SP.
Contratado: 50.046.291/0001-27 - Empório Fahl Ltda. Objeto: Termo de Comodato Cotação
Eletrônica 038/2022 vinculado ao item 01.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2022 a
18/12/2022. Valor Total: R$ 2.496,00. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130102
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 21053.000946/2020-82.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado:
10.952.790/0001-69 - MEZI EMPRESARIAL LTDA. Objeto: As partes ajustam os preços
praticados no contrato nº 20/2021, com base no item 9, anexo IX, da in nº 05, de 2017 que
trata da negociação contratual para redução e/ou eliminação dos custos fixos ou variáveis
não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação..
Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.067,76.
Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 21043.001225/2018-94.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2022 a 04/09/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 08/2021
a 07/2022 o qual foi de 10,069240 %. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$
126.733,55 (cento e vinte e seis mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco
centavos), para r$ 139.494,28 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro
reais e vinte e oito centavos).
alterar subjetivamente o contrato, nos termos do item 12.1 do edital, mediante cessão de
direitos e obrigações contratuais, em decorrência da incorporação da empresa gero
comércio e serviços ltda (incorporada), cnpj sob o 66.849.308/0001-14, pela empresa mec-
q comércio de metrologia industrial ltda (incorporadora), inscrita no cnpj sob o
96.513.486/0001-30 sediada na rua francisco bonilha, nº 19, bairro príncipe de gales, santo
andré, sp, cep.: 09060-550.. Vigência: 05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.494,28. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130103
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 21043.001225/2018-94.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA
INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2022 a 04/09/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
e reajustar os valores do contrato, nos termos da cláusula sexta do contrato - "reajuste",
reajusta-se os valores do contrato pelo índice ipc-a/ibge acumulado do período de 08/2021
a 07/2022 o qual foi de 10,069240%. Desta forma, o valor total do contrato passa de r$
145,608,00 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos) para r$ 160.270,25
(cento e sessenta mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.270,25. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 911882/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL, CNPJ nº
92455393000146. Aumento da Contrapartida da Prefeitura de Nova Esperança do Sul,
Órgão Convenente para o valor de R$ 123.716,66 (cento e vinte e três mil, setecentos e
dezesseis reais com sessenta e seis centavos). Valor Total: R$ 46.016,66, Valor de
Contrapartida: R$ 46.016,66, Vigência: 24/11/2021 a 24/07/2024. Data de Assinatura:
24/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR, CPF nº 004.651.690-58.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2022 ao Convênio
Nº 907551/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO CASCA, CNPJ
nº 18836957000138. Prorrogação de Vigência, supressão do valor da contrapartida ajuste
do plano detalhado para aquisição de apenas uma maquina a escavadeira de esteira. Valor
Total: R$ -390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -390.000,00, Vigência: 22/08/2022 a
30/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARLEYDE DE PAULA MUCIDA MIRANDA, CPF
nº 522.903.956-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio
Nº 890023/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL
D'OESTE, CNPJ nº 82821174000180. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 180 DIAS E
AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 121.333,33, Valor de Contrapartida: R$
121.333,33,
Vigência:
22/08/2022
a 31/12/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
WILSON TREVISAN, CPF nº 345.998.869-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890214/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, 
Unidade
Gestora: 
420013.
Convenente: 
SECRETARIA
DO
DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA, CNPJ
nº 07954563000168. SOLICITAÇÃO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 340.000,00, Valor de Contrapartida: R$
40.000,00, Vigência:
31/12/2019 a
01/04/2023. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ANA
TERESA BARBOSA DE CARVALHO, CPF nº 727.488.423-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901398/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CASTELO, CNPJ nº 27165638000139.
Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 333.666,67, Valor de Contrapartida: R$
333.666,67,
Vigência:
31/12/2020
a 31/12/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOAO PAULO SILVA NALI, CPF nº 102.235.697-63.