DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913731/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GURJAO, CNPJ nº 09073685000170.
Solicitamos o aumento da Contrapartida Financeira de R$ 350,00 para R$ 48.428,00. Valor
Total: R$ 49.036,34, Valor de Contrapartida: R$ 49.036,34, Vigência: 29/12/2021 a
29/08/2024. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE ELIAS BORGES BATISTA, CPF nº
601.526.564-72.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927350/2022,
Nº Processo:
21000028798202248,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
SINDICATO RURAL DE CASTANHAL CNPJ nº 04552626000161, Objeto: Apoiar a realização da
53ª EXPOFAC - Exposição e Feira Agropecuária de Castanhal PA., Valor Total: R$
300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000409,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 205787, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência:
22/08/2022 a 22/08/2023, Data de Assinatura: 22/08/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: ALMIR JOSE LOPES CAMPOS
CPF nº 381.597.832-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 909749/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº
31723570000133. Alterar o valor do investimento, passando para 250.000,00, sendo
200.000,00 de repasse e 50.000,00 de contrapartida. Valor Total: R$ 41.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 41.000,00, Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2023. Data de Assinatura:
23/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº 756.501.937-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923946/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MARACAJU,
CNPJ 
nº
03442597000112. Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 95.650,00, Valor de
Contrapartida: R$ 95.650,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE MARCOS CALDERAN, CPF nº 367.287.211-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917094/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
DIANOPOLIS, 
CNPJ 
nº
01138957000161. Termo Aditivo de Valor - Contrapartida. Valor Total: R$ 152.833,33, Valor
de Contrapartida: R$ 152.833,33, Vigência: 24/12/2021 a 24/08/2024. Data de Assinatura:
24/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES, CPF nº 009.386.611-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911652/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora:
130005. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
SILVEIRAS, 
CNPJ
nº
45192564000101. Solicitamos aditamento ao Conv. 911652/2021 no valor de contrapartida
de responsabilidade do município de Silveiras, com o acréscimo de R$62.326,33 (sessenta
e dois mil, trezentos e vinte e seis reais. Valor Total: R$ 62.326,33, Valor de Contrapartida:
R$ 62.326,33, Vigência: 22/11/2021 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 22/11/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
GUILHERME CARVALHO DA SILVA, CPF nº 019.207.398-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923934/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141.
Alteração de Contrapartida para R$ 46.566,66. Valor Total: R$ 45.566,66, Valor de
Contrapartida: R$ 45.566,66, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ, CPF nº 366.598.781-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 901330/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ nº
08294654000187. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 26.400,00, Valor de
Contrapartida: R$ 26.400,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: JOSE ALEXANDRE SOBRINHO, CPF nº 596.825.744-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 920714/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO, CNPJ nº
18241364000129. Ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 168.216,67, Valor de
Contrapartida: R$ 168.216,67, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: DANIEL FERREIRA DA SILVA, CPF nº 098.625.246-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio
Nº 907901/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PATROCINIO, CNPJ
nº 18468033000126. Alteração da contrapartida e prorrogação de vigência. Valor Total: R$
38.932,07, Valor de Contrapartida: R$ 38.932,07, Vigência: 23/06/2022 a 30/08/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: DEIRO MOREIRA MARRA, CPF nº 491.320.596-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 886954/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE TRACUATEUA,
CNPJ nº
01612999000192. Acréscimo de Valor (Contrapartida). Valor Total: R$ 12.435,00, Valor
de Contrapartida: R$ 12.435,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOSE BRAULIO DA COSTA, CPF nº 024.460.812-15.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 21000.010417/2021-93.
Contratante: 
COMISSAO 
EXEC. 
DO
PLANO 
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF. 
Contratado:
13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação do Contrato nº 15/2021 visando a adequação aos novos preços de mercado,
em função do reajuste no valor do piso salarial e ticket alimentação que norteia o referido
contrato, referente a contratação de serviços continuados de trabalhadores em
agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
a Estação de Pesquisas "Paulo Dias Morelli" - ESPAM, em Medicilândia - Pará.. Vigência:
15/02/2021 a 15/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.017,32. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CANCELAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 373051.
FICA CANCELADO o Processo nº: 54000.076277/2022-56. Contrato nº 833/2022,
Dispensa de Licitação nº 6/2022. Contratante: Superintendência Regional do INCRA em
Alagoas - SR(AL). Contratada: ANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA COSTA 05499920494
(ACTOP CLIMATIZAÇÃO). CNPJ da Contratada: 45.870.066/0001-70. Espécie: o referido
cancelamento ocorre em virtude da necessidade de se incluir, além da manutenção
preventiva e corretiva dos condicionadores de ar desta Autarquia, a instalação de
aparelhos adquiridos recentemente.
WILSON CESAR LIRA SANTOS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária No Estado do Ceará, Luiz Fernando Castro de Paula, nomeado por meio da
Portaria/INCRA/P nº 219 de 11/10/2019 , publicada no Diário Oficial da União em
15/10/2019 , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto
no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº
531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como
a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do
Processo nº 54000.127013/2021-97, CEDE O USO do bem imóvel de área 0,5689ha (doc.
SEI 11607409) localizado no Projeto de Assentamento Mundo novo, Russas, Ceará -
desapropriado pelo INCRA em 09 de agosto de 1996 - ao município de Russas, CNPJ
07.535.446/0001-60, representado pelo Prefeito, o Senhor Sávio Gurgel Nogueira, CPF
455.601.533-20, residente à Rua Cel. Perdigão, 795, Centro, Russas, Ceará, CEP 52900-
000.
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2022 - UASG 373045
Número do Contrato: 1000/2019.
Nº Processo: 54000.096574/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO CEARA-INCRA/SR-02.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Por este
TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 57, inciso II da lei 8.666 de 21 de
junho de 1993, as partes ratificam os termos da cláusula de vigência do contrato e
convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que o atual ciclo da vigência
corresponde ao período de 01/08/2022 a 01/08/2023.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 576/2022
Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Maranhão - SR(12),
e a Prefeitura Municipal de Coroatá/MA, Objetivando a realização de atividades necessárias
à supervisão ocupacional, com a realização de atualização cadastral e de verificação das
condições de permanência das famílias beneficiárias, e a realização de ações destinadas à
concessão e operacionalização dos créditos de instalação na modalidade fomento e
fomento mulher do PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NOS PROJETOS
DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO município de COROATÁ/MA. Processo nº
54000.103804/2021-21. Objeto: Estabelecer parceria para realização de atividades de
atualização cadastral, a verificação de permanência das famílias beneficiárias e a realização
de ações destinadas à concessão e operacionalização dos Créditos de Instalação, nas
modalidades Fomento e Fomento Mulher do Programa Nacional de Reforma Agrária -
PNRA nos projetos de assentamentos localizados no munícipio de Coroatá/MA, conforme
o Plano de Trabalho apresentado. Data de Assinatura: 20/07/2022. Signatários: Levi Pinho
Alves, Superintendente Regional Substituto e Luis Mendes Ferreira Filho - Prefeito de
Coroatá/MA. (GABT-1)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 373044
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 54000.040040/2021-56.
Contratante: 
SUPERINTEND.ESTADUAL
DO 
PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado:
11.404.230/0001-32 - G9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outras
obrigações trabalhistas, com base no Acordo, Convenção, Dissídio Coletivo de Trabalho
2022/2022 - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do estado do Piaui. Vigência:
13/10/2021 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.117,28. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).