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DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo 01 ao contrato de Cooperação Técnica para Validação Agronômica
de Genótipos Experimentais que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Júlio Cesar Leonel. (SAIC: 20600. 20/0036-2). Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original firmado em 31/08/2020. Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Modalidade Da Licitação: Não se
aplica; Data da Assinatura: 23/08/2022; VIGÊNCIA: 31/08/2022 a 31/08/2024; Signatários:
O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e o Chefe Adjunto de Transferência e
Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF e o Proprietário da Fazenda Agrícola
Boa Vista, Júlio Cesar Leonel.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
08/2022, Processo 21188.001831/2022-41. Empresa: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ 15.245.069/0001-52,
Grupo 1, no valor de R$ 40.768,00 (quarenta mil, setecentos e sessenta e oito reais).
VICENTE DE PAULO PEREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o bolsista Samuel Henrique Pereira Costa. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao (à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 23/08/2022. Fim
da Vigência: 31/07/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Samuel Henrique Pereira Costa, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade firmado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Rayanne Pereira de
Oliveira, registrado no Saic sob o nº 20700.20/0188-01. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 31/07/2022 o Termo de compromisso de confidencialidade e outras
avenças por elas celebrado em 01/09/2021. Validade: a partir de 31/07/2022. Data da
Assinatura: 22/08/2022; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Rayanne Pereira de Oliveira, bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Cintia Hiromi Okino,
Adriana Mércia Guaratini Ibelli, Simone Cristina Méo Niciura, Magda Vieira Benavides, Ana
Carolina de Souza Chagas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Objeto: obra em coautoria intitulada "Trasncriptoma abomasal comparativo de ovinos da
raça Morada Nova com fenótipos divergentes de resistência a Haemonchus contortus";
Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 18/08/2022;
Signatários: Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa e, Cintia Hiromi
Okino, Adriana Mércia Guaratini Ibelli, Simone Cristina Méo Niciura, Magda Vieira
Benevides, Ana Carolina de Souza Chagas, Cedentes.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135038
Nº Processo: 21195002007202210. Objeto: Aquisição de Nitrogênio liquido para
os laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sain Parque Rural Final da Av.w/5 Norte,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135038-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 23/08/2022) 135038-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.002968/2022 . Objeto: Contratação de serviço para troca de tubo de
descarga tanque gasolina, drenagem e troca de filtros bomba diesel, do posto de
combustível da Embrapa Soja Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Oportunidade e economicidade para
a administração. Declaração de Dispensa em 23/08/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR.
Chefe Adjunto Administração. Valor Global: R$ 2.930,00. CNPJ CONTRATADA :
02.055.223/0001-81 BRIANEZICOMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARA POSTOS
DECOMBUSTIVEIS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem móvel; Doador(a): Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE - CNPJ - 20.320.503/0001-51; Donatário(a): Empresa Brasileira De Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73; Objeto: PELO PRESENTE
TERMO, A FUNDAÇÃO TRANSFERE À EMBRAPA O(S) BEM(S) MÓVEL(IS) ADQUIRIDO(S) COM
RECURSOS (DA PARCERIA OU DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) EMBRAPA
SOLOS - 21201.002037/2021-19, CENTRO DE CUSTO 14462, OS TRABALHOS QUALIFICADOS
COMO "MÓDULO IS_AGRO INDICADORES AGROAMBIENTAIS DO BRASIL: INTELIGÊNCIA
ESTRATÉGICA PARA A SUSTENTABILIDADE DA AGROPECUÁRIA NACIONAL, DA PLATAFORMA
OÍGITO/PRONASOLOS, PARA A ESTIMATIVA E A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, ÍNDICES E
INDICADORES EM APOIO ÀS INICIATIVAS DE MONITORAMENTO DA SUSTENTABILIDADE DA
AGRICULTURA BRASILEIRA" CONFORME PLANO DE TRABALHO, FIRMADO (A) ENTRE:
FUNARBE E A EMBRAPA EM 29/12/2021 (SAIC Nº 25100.21/0191-8), O(S) QUAL(IS)
ENCONTRA(M)-SE IDENTIFICADO(S) NO ANEXO I, QUE DEVIDAMENTE ASSINADO PELAS
PARTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO, no valor total de R$
6.780,00 - Registro de Patrimônio Funarbe: 090-2022; Processo: SEI Nº 21201.001072/2022-
00; Data da Assinatura: 23/08/2022; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin
- Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração
da Embrapa Solos; e Rodrigo Gava - Diretor-Presidente da FUNARBE.
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de enlace de dados;
Partes: Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Worldnet Telecom
Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda - CNPJ - nº 05.773.360/0001-40; Objeto: :
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até
20/10/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001443/2022-45; Data de
Assinatura: 16/08/2022; Valor médio Global: R$ R$ 24.996,00; Signatários: Carmem Lucia
Vitoriano da Silva - Supervisora da Embrapa Solos UEP Recife; Marisa Teixeira Mattiolli -
Chefe de Administração da Embrapa Solos e Juan Antonio de Carvalho Raindo -
Representante legal da Worldnet Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2022
A Embrapa Solos - UEP Recife torna público a realização de LEILÃO PÚBLICO DE
BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 01/2022, sob a modalidade de LEILÃO ONLINE. Objeto: venda
por lote de bens móveis inservíveis da Embrapa a realizar-se no dia 13/09/2022 às 10:30h,
O edital da alienação estará disponível nos sites https://www.sergiooliveiraleiloes.com.br. e
https://www.embrapa.br/solos/licitacoes.
A COMISSÃO
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 - Cooperação Técnica (SAIC 21600.20/0010-5); Partes: EMBRAPA
TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e FRANCISCO EDILSON MAIA DA
COSTA - CNPJ nº 18.641.154/0001-28; Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Cooperação por mais 04 (quatro) meses e 05 (cinco) dias, com início em 26/08/2022 e
término em 31/12/2022; Modalidade Licitação: não se aplica; Crédito da Despesa: não se
aplica; Fonte de Recursos: não se aplica; Valor Global: não se aplica; Data de assinatura:
22/08/2022; Vigência: de 26/08/2022 a 31/12/2022; Signatários: Marcus Aurélio Soares
Cruz, Chefe-Geral (Embrapa) e Francisco Edilson Maia da Costa - Cooperante.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0062-9); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperante Cooperativa Tritícola Sarandi Ltda.
(Cotrisal), CNPJ 97.320.451/0062-60; Objeto: integração de esforços entre as Partes para
condução de campo(s) de produção de sementes de CEVADA, da(s) cultivar(es) CEVADA BRS
CVA118, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior
plantio de campos de produção de sementes comerciais. Modalidade: Não Aplicável; Fonte
de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 22/08/2022;
Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski,
Chefe-Geral e Giovanai Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, e pela
Cooperante, Walter Vontobel, Presidente e João Carlos Chini, Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC nº 21100.22/0064-5);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperante Cotripal Agropecuária
Cooperativa (Cotripal), CNPJ 91.982.496/0002-82; Objeto: integração de esforços entre as
Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de CEVADA, da(s) cultivar(es)
CEVADA BRS CVA118, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética
para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Modalidade: Não
Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura:
23/08/2022; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
e pela Cooperante Germano Döwich, Presidente, e Tiago Sartori, Vice-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0063-7); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperante Cooperativa Tritícola Mista
Campo Novo Ltda. (Cotricampo), CNPJ 88.094.701/0049-22; Objeto: integração de esforços
entre as Partes para condução de campo(s) de produção de sementes de TRIGO, da(s)
cultivar(es) TRIGO BRS TR191, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e
genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais.
Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável;
Data de assinatura: 23/08/2022; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023; Signatários: pela
Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovanai Stefani Faé, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, e pela Cooperante, Gelson Bridi, Presidente e Neri Jose dos
Santos, Diretor Secretário.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO N° 37/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o extrato de contrato cuja
publicação realizada na Seção 3, Edição 160, do Diário Oficial da União, na data de
23/08/2022, está sendo alterado em função de erro material. Onde se lê: "PROC ES S O
LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 26/2022"; leia-se: "PROCESSO DE ORIGEM:
Procedimento Interno PI nº. 26/2022" e, onde se lê: "em decorrência do processo
licitatório em epígrafe, para REGISTRO DE PREÇOS", leia-se: "em decorrência do
Procedimento Interno - PI nº 26/2022". Nos demais dispositivos do Contrato onde se lê:
"licitação" leia-se: "contrato". Os outros
dispositivos do contrato permanecem
inalterados.
Contagem-MG, 23 de agosto de 2022.
SAMUEL PEREIRA BARRETO
Gestor do Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser
realizada no dia 12/09/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de
32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), correspondente a Loja 41, localizado no
Pavilhão GPI, no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada,
exclusivamente, à
implantação e
operacionalização de
comércio das
seguintes
atividades:
Comércio atacadista
de
gêneros
alimentícios hortigranjeiros, cereais,
produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada;
mudas 
e 
flores. 
O 
Edital 
estará 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem-MG, 23 de agosto de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA

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