DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240127
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 01207.000041/2019-61.
Pregão. Nº 2/2019.
Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA
MINERAL. Contratado:
02.566.106/0001-82 - S.M.21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Prorrogar a
vigencia por 12 meses e repactuar os valores com base na cct 2022/2024. Vigência:
23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.279.019,04. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.464/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise os Relatórios de Liberação Planejada após
Conclusão a seguir discriminados:
Processo: 01250.046361/2019-31
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 013/97
Processo: 01245.004382/2021-73
Requerente: GDM Genética do Brasil
CQB: 367/13
Processo: 01200.002911/2015-72
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, o Presidente da
CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial,
processo: 01200.002911/2015-72.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000078202214. Objeto: Aquisição de equipamentos de TIC
que compõem a solução Rede SAN - STORAGE AREA NETWORK, a saber: 01 (um) Storage
All Flash - Solução de Armazenamento de Dados (acompanhado de seus respectivos
transceptores), 02
(dois) Switches Fibre
Channel SAN
de no mínimo
24 Portas
(acompanhados de seus respectivos transceptores) e 6 (seis) HBA Network Interface
(acompanhadas de seus respectivos transceptores).. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06
Bloco h, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240121-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 23/08/2022) 240121-00001-2022NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000430/2022-17.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 22.615.333/0001-68 - MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de serviço de adequação e outorga
dos poços do inp.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor
Total: R$ 911.629,48. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 240105
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 01280.001634/2019-00.
Pregão. Nº 15/2018. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do contrato nº 14/2019 por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 11/11/2021
a 11/11/2022. O valor total anual da contratação parmanece em r$ 72.500,00 (setenta e
dois mil e quinhentos reais).. Vigência: 11/11/2021 a 11/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 72.500,00. Data de Assinatura: 03/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.003404/2022-81.
Pregão Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 19.462.710/0001-61 - THRUONE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente Termo de Contrato é a aquisição de Bateria do tipo Tracionária para as
empilhadeiras modelos STILL RX60-50 e HYG E45-50NX-Z, da Unidade do INPE de São
José dos Campos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.14.015.0/22).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 07/10/2022.
Valor Total: R$ 239.999,99. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021 - UASG 240106
Nº Processo: 01340006201202165. Objeto:
Aquisição de Materiais e
Equipamentos de Laboratório, para utilização nos laboratórios do Grupo de Pesquisa e
Desenvolvimento em Materiais e Plasma, conforme especificações contidas Anexo I Termo
de Referência para o INPE São Jose dos Campos - SP. . Total de Itens Licitados: 121. Edital:
24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr.
1.758 
-, 
Jd. 
Granja 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00155-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 23/08/2022) 240106-00001-2022NE900001
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora
de serviços de Brigada de Incêndio, formada por Bombeiro Profissional Civil, para exercer
atividades de prevenção, combate a incêndio e primeiros socorros, de forma contínua,
mediante Pregão eletrônico, no Campus do Observatório Nacional ON / Museu de
Astronomia-MAST, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/08/2022 das 09h00 às
11h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77 São Cristóvão - RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOAO SANT ANNA
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2022) 240126-00001-2022NE800013
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 113201
Número do Contrato: 28/2019.
Nº Processo: 01341.002335/2018-00.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 28/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/08/2022 a 21/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.963.736,40.
Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 113210
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01346.000212/2019-67.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2022 a 05/09/2023,
nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/1993 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
06/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.296,44. Data de
Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.000108/2022. Objeto: Nobreak dupla conversão trifásico 10
kVA entrada 220V/127V e saída 220V/127V com banco de baterias independente para cada
nobreak com autonomia 30 minutos à plena carga por nobreak ou 60 minutos para
operação em paralelo redundante mais quadro de alimentação/bypass e software de
monitoramento e startup, conforme especificações descritas no item 1 do Anexo A -
Especificações Técnicas do Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Presidente
Antonio 
Carlos, 
6627 
Campus 
da 
Ufmg-pampulha, 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00243-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001050202210. Objeto: Aquisição de gases especiais com
locação de cilindros. . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butanta
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00057-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/08/2022) 113202-11501-2022NE000001