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DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.291/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 22/08//2022; Contratada: AC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para
Implantação e Adaptação de Unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000032;
Vigência: 22/08//2022 a 22/02/2025; Valor Total: R$ 42.085,52; Conta Orçamentária:
32B01.12403.020001.
Contrato Nº 1214/2022 - CS; Data da Assinatura: 22/08//2022; Contratada: ARTSIS
SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Envelope Pré-
Pago - 1º Porte; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000016/2022 - CS; Vigência: 22/08//2022
a 22/08/2023; Valor Total: R$ 21.206,25; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1.284/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 22/08//2022; Contratada: SUDESTE
TRANSPORTES E LOCAÇÕES EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Urbano de
Carga Postal - Veículos Leves, por Meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, para
Atendimento de Demandas Contingenciais, na Modalidade Linha de Coleta e Entrega -
Grupo de LCEs ou LCE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000039/2021 - SE/RJ; Vigência:
22/08//2022 
a 
22/02/2023; 
Valor 
Total: 
R$ 
140.572,30; 
Conta 
Orçamentária:
50011.44408.010014.
Contrato Nº 1302/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: PAC KG R A F
GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tamanho 01, com
Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000122/2022 - CS; Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$
130.530,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1305/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: PAC KG R A F
GRÁFICA E EDITORA EIRELI - EPP; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tamanho 1B - com
Certificação FSC, CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000203/2021 - CS; Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$
130.530,00; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1.254/2022 - CS; Data da Assinatura: 22/08//2022; Contratada: K AU F M A N N
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de Esteira Retrátil Móvel com Roletes
(ERMR-01); Origem: Pregão Eletrônico nº 22000052/2022; Vigência: 22/08//2022 a
22/08/2023; Valor Total: R$ 2.320.572,94; Conta Orçamentária: 20F02 12402.030001,
72F02 12402.030001.
Contrato Nº 1304/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: BETHA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Envelope Bolha CD;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023;
Valor Total: R$ 37.527,50; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1.317/2022 - SE/PR; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: JAIR
CARIMBOS E ARTIGO DE PAPELARIA LTDA - EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção
de Carimbos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022 - SE/PR; Vigência: 23/08//2022
a 23/08/2023; Valor Total: R$ 25.201,05; Conta Orçamentária: 36011.44403.170003.
Contrato Nº 1299/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: BETHA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Envelope Bolha CD;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023;
Valor Total: R$ 112.582,50; Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 1301/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: BETHA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Envelope Bolha CD;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023;
Valor Total: R$ 80.325,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 1300/2022 - CS; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: BETHA
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Objeto: Aquisição de Envelope Bolha CD;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000123/2022 - CS; Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023;
Valor Total: R$ 26.775,00; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 705/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022;
CONTRATADA: J A & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP; Objeto: Aquisição de Capacete
para Ocupantes de Motocicletas - Viseira Manual - Modelo 2 - Tamanho 64; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000140/2022 - CS; Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023; Valor Total:
R$ 229.996,80; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 706/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022;
CONTRATADA: J A & R - SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA EPP; Objeto: Aquisição de Capacete
para Ocupantes de Motocicletas - Viseira Manual - Modelo 2 - Tamanho 64; Origem:
Pregão Eletrônico nº 22000140/2022 - CS; Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023; Valor Total:
R$ 174.930,30; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 708/2022 SE/BA; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022;
CONTRATADA: F DIAS DE ANDRADE FILHO TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Prestação de
Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios, no Estado
da Bahia; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000034/2022 - SE/BA; Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2023; Valor Total: R$ 2.079.733,82; Conta Orçamentária: 08011.44408.010013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 713/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022;
CONTRATADA: MCR ETIQUETAS E RÓTULOS ADESIVOS EIRELIP; Objeto: Aquisição de
Etiqueta para Endereçamento - Sistema SARA/SEPE/SRO; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000139/2022 - CS; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$ 1.002.240,00;
Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 712/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022;
CONTRATADA: C.F. LAZZARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA; Objeto:
Aquisição de Etiqueta para Endereçamento - Sistema SARA/SEPE/SRO; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000139/2022 - CS; Vigência:23/08/2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$
508.032,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 709/2022 SE/MG; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022;
CONTRATADA: ROTAX TRANSPORTES E ENCOMENDAS EIRELI - EPP; Objeto: Prestação de
Serviço de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada dos Correios no Estado
de 
Minas 
Gerais; 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
22000043/2022 
- 
SE/MG;
Vigência:23/08/2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$ 59.073,76; Conta Orçamentária:
20011.44408.010013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 710/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022;
CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição
de Etiqueta para Endereçamento - Sistema SARA/SEPE/SRO; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000139/2022 - CS; Vigência:23/08/2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$ 1.524.614,40;
Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 711/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022;
CONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; Objeto: Aquisição
de Etiqueta para Endereçamento - Sistema SARA/SEPE/SRO; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000139/2022 - CS; Vigência:23/08/2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$ 2.837.721,60;
Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
EXTRATO SDE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 560/2019 - SE/SPI; Contratada: MAP SERVIÇOS DE
SEGURANÇA EIRELI; Data de Assinatura: 12/08/2022; Objeto: Acrescer em 4,67% o valor
global inicial do Contrato 560/2019 - SE/SPI. Valor global: R$ 5.048.075,52. SEI:
53187.066930/2021-94.
3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 102/2020 - SE/SPM; Contratada: SECURITY SEGURANÇA
LTDA; Data de Assinatura: 22/08/2022; Objeto: acrescer em 15,95% o valor global inicial do
Contrato 102/2020 - SE/SPM. Valor global: R$ 68.992.464,96. SEI: 53177.023122/2022-
32.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 99/2021 - SE/RJ; Contratada: SUDESTE TRANSPOR T ES
E LOCAÇÕES EIRELI; Data de Assinatura: 19/08/2022; Objeto: Convalidar a partir de
26/02/2022 a supressão de 16,67% do valor global inicial atualizado do contrato, em
decorrência da supressão de 30 rotas acrescidas através do 1ª Termo Aditivo SEI 27302538.
Valor global: R$ 5.049.480,60. SEI: 53117.034952/2022-08.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 153/2021 - SE/RJ; Contratada: R L 2 TRANSPORTES
EIRELI; Data de Assinatura: 19/08/2022; Objeto: Convalidar a partir de 26/04/2022 a
supressão de 31,61% do valor global inicial atualizado do contrato, em decorrência da
redução da Quantidade de Rotas que passará de 155 para 106. Valor global: R$
5.049.480,60. SEI: 53117.015827/2022-91.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 224/2019 - SE/RS; Contratada: CENTRO DE PRODUÇ ÃO
MUSICAL MAESTRO GIOVANI COSTA LTDA; Data de Assinatura: 08/08/2022; Objeto:
Alteração qualitativa do contrato 224/2019 - SE/RS, com vistas à: Alterar o local da
prestação dos serviços, voltando ao texto original do contrato, passando a vigorar o item
4.1. da Cláusula Quarta das Condições Específicas da Contratação. Valor global: R$
27.859,08. SEI: 53137.012175/2022-02.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 510/2019 - SE/GO; Contratada: USECAR LOCADORA DE
VEÍCULOS S.A.; Data de Assinatura: 17/08/2022; Objeto: Supressão em aproximadamente
11,76% do valor global inicial do item 1.1 e 9,59% do valor global inicial do Contrato nº
510/2019 SE/GO. Valor global: R$ 319.934,21. SEI: 53191.009814/2022-90.
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 240/2019 - SE/MS; Contratada: V. G DE SOUZA & CIA
LTDA-EPP -MATRIZ e V. G DE SOUZA & CIA LTDA-EPP - FILIAL. Data de Assinatura:
17/08/2022; Objeto: Incluir os dados da filial da contratada no preâmbulo do contrato
240/2019 - SE/MS. Valor global: R$ 2.098.635,61. SEI: 53133.003485/2022-68.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 100/2021 - SE/RJ; Contratada: SUDESTE TRANSPO R T ES
E LOCAÇÕES EIRELI. Data de Assinatura: 17/08/2022; Objeto: Convalidar a supressão em -
7,80% do valor global inicial atualizado do contrato, a partir de 02/05/2022, em
decorrência da diminuição de 21 rotas, alterando a quantidade total de rotas de 67 para
46. Valor global: R$ 6.171.264,00. SEI: 53117.016330/2022-90.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 579/2021 - SE/SPI; Contratada: COORPTRANS -
COOPERATIVA RIO PRATENSE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE CARGAS E PASSAGEIROS.
Data de Assinatura: 16/08/2022; Objeto: Acrescer 0,70% do valor global inicial atualizado
do contrato; Suprimir 0,59% do valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência
do disposto nos itens anteriores, alterar a Ficha Técnica das linhas LTU-SPI-17001, LTU-SPI-
17002 e LTU-SPI-17003 conforme anexo desse instrumento. Valor global: R$ 1.651.389,90.
SEI: 53187.021379/2022-31.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 641/2022 -SE/GO; Contratada: JUS TRANSPORTES E
LOCAÇÃO EIRELI; Data de Assinatura: 19/08/2022; Objeto: alterar a FREQUÊNCIA SEMANAL
de "Segunda a Sábado 44 horas" para "Segunda a Sexta 44 horas", com vistas a alterar o
quadro do item 1.2. da CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO E PREÇO, Com a presente alteração,
o valor global do contrato permanece em R$ 1.397.887,20. SEI: 53191.010340/2022-29.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 76/2021 - SE/SPM; Contratada: COMPANHIA ULTRAG A Z
S.A.; Data de Assinatura: 22/08/2022; Objeto: acrescer 25% do valor global inicial
atualizado do contrato, em decorrência do aumento da quantidade de botijões de 20
quilos
de gás
liquefeito
de petróleo
GLP. Valor
global:
R$ 901.875,00.
SEI:
53177.031310/2022-34.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 553/2021 - SE/BA; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO LTDA; Data de Assinatura: 19/08/2022; Objeto: Suprimir 4,91% do valor
global inicial atualizado do contrato. Com a presente alteração contratual, o valor global do
contrato passará de R$ 356.550,52 para R$ 339.047,12. SEI: 53151.014069/2022-77.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 009/2020 - SE/SPI; Contratada: MGT - TRANSPORT ES
RODOVIARIOS EIRELI; Data de Assinatura: 19/08/2022; Objeto: Acrescer 0,29% do valor
global inicial atualizado do contrato, sendo (0,27% do valor global inicial atualizado do item
1, linha LTR-SPI-17016 e 0,59% do valor global inicial atualizado do item 2, linha LTR-SPI-
17019); Em decorrência do disposto nos itens anteriores, o valor global do contrato
passará para R$ 2.419.834,89, SEI: 53187.022510/2022-87.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 128/2020 - SE/MG; Contratada: TRANSPATOS
LOGÍSTICA LTDA - ME; Data de Assinatura: 19/08/2022; Objeto: Acrescer 0,03% do valor
global inicial atualizado do contrato, sendo (0,17% do valor global inicial atualizado do item
2, linha LTR-MG-35402 e 0,59% do valor global inicial atualizado do item 3, linha LTR-MG-
35404); Em decorrência do disposto nos itens anteriores, o valor global do contrato
passará para R$ 1.748.251,99, SEI: 53123.034361/2022-43.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 082/2021 - SE/PE; Contratada: M. EDUARDA GOMES
DE ARAUJO NEGÓCIOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS; Data de Assinatura: 19/08/2022;
Objeto: Acrescer 24,59% do valor global inicial atualizado do contrato, sendo (23,33% do
valor inicial atualizado do item 1 e 25,00% do valor inicial atualizado do item 2); Em
decorrência do disposto nos itens anteriores, o valor global do contrato passará para R$
48.340,53, SEI: 53183.010806/2022-95.
6º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 0036/2019 - SE/SPI; Contratada: F. R. DEMORE
TRANSPORTES LTDA ME; Data de Assinatura: 18/08/2022; Objeto: Suprimir 1,74% do valor
global inicial atualizado do contrato, sendo (1,64% do valor global inicial atualizado do item
1, linha LTR-SPI-14008 e 1,90% do valor global inicial atualizado do item 2, linha LTR-SPI-
14015); Em decorrência do disposto nos itens anteriores, o valor global do contrato
passará para R$ 857.567,66, SEI: 53187.016426/2022-24.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 1.275/2022 - SE/PE, publicado no DOU do dia
23/08/2022, seção 3, página 20, onde se lê: Contratada: TRANSCAR DO BRASIL LTDA - EPP,
leia-se: Contratada: AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do imóvel
para
funcionamento da
AC VEREDA/BA;
CEDENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
VEREDA/BA. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2027 (60 meses). Data de assinatura:
18/08/2022.

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