DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305242/2012 da AGF
Avenida Getúlio Vargas, sob gestão da
Franqueada: Mail Service LTDA, CNPJ:
03.117.161/0001-58. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 (dez) anos, de 24/08/2022 à 24/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula
Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato N° 12/2012; Objeto: Locação de Imóvel do CDD Rio Branco;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Contrato 12/2012; Contratada: 045.763.902-
44/Maria Helena de Albuquerque Mailah; Valor Global do Contrato: R$ 1.500.000,00;
Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2027; Data de Assinatura: 18/08/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021/2022 SE/AL
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - GRUPO LTU-AL-CTCE - MACEIÓ, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 16/09/22 às 10h e início
da disputa às 11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31)
3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº n° 005/2016 - AC PARQUE
DEZ DE NOVEMBRO; Objeto do Termo Aditivo: Reduzir em 10% o valor mensal do aluguel
do mencionado Contrato; O valor mensal passará de R$ 12.788,18 para R$ 11.509,36;
Locadora: Y.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Valor Global: R$ 690.561,60.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 SE/AM
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 16/09/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL 22000004; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da AC Mirinzal/MA, Locador:
Jordan Pedro Cardoso Silva; CPF: 039.245.473-43; Valor Global R$ 120.000,00; Data
Ratificação: 16/08/2022; Enquadramento Legal: Artigo 29, Inciso V - lei 13.303/16.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº. 14/2022; data da assinatura: 17/08/2022; nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
PERDIGÃO; vigência: de 03/07/2022 a 03/07/2027; objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade do PERDIGÃO, pertencente ao Munícipio de RIO
NEGRO através da Agência Comunitária de Correios AGC. Recursos Financeiros: A execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Convênio nº. 2214/2022; data da assinatura: 08/07/2022; nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL; nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC DISTRITO DE PANÁ; vigência: de 01/07/2022 a 01/07/2027; objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade do DISTRITO DE
PANÁ, pertencente ao Munícipio de NOVA ALVORADA DO SUL através da Agência
Comunitária de Correios AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de
2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 15/2021 - SE/MT: Data de Assinatura: 22/08/2022;
Contratada: COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI - EPP - 08.648.398-0001-89; Termo Aditivo:
Atualização Financeira -REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO - decorrente do aumento
das tarifas dos vales-transportes no âmbito do Município de Cuiabá/MT, conforme Decreto
Nº 9.050, com efeitos financeiros retroativos a 07/06/2022; No Valor R$ 569.552,81;
Processo 53177.043639/2022-48.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000025/2022 SE/PB
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios
localizadas
na
SE/PB.
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 16/09/22 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo
telefone: (61) 2141-6153 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente De Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Atualização Financeira do Contrato CTR/PI 13/2017 por meio de Reequilíbrio Econômico-
Financeiro dos valores inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos
vales-transporte no âmbito do município de Teresina/PI, conforme decreto nº 18.230
publicado em 08/01/2019, com efeitos financeiros retroativos a 31/10/2019. Com o
presente Termo Aditivo de Reequilíbrio, o valor global será de R$ 94.184,88.
TERMO ADITIVO - Nº 06 - CTR/PI 13/2017. Repactuação de Preços do Contrato CTR/PI
13/2017 com efeitos financeiros a partir de 31/10/2019, em decorrência de Convenção
Coletiva de Trabalho 2019/2019. Com a presente repactuação o valor global do contrato
que passará para R$ 95.258,76.
TERMO ADITIVO - Nº 07 - CTR/PI 13/2017. Reequilíbrio econômico financeiro do
Contrato CTR/PI 13/2017 respectivo, mediante alteração na planilha de custos, face à
extinção da contribuição social de 10% sobre o FGTS devida pelo empregador em caso
de demissão sem justa causa do empregado, a partir de 1º de janeiro de 2020, por
força da Lei nº. 13.932/2019. Com o presente Termo Aditivo de Reequilíbrio o valor
global do Contrato passará para R$ 94.269,96.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000016/2022 SE/RN
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Logística Integrada
dos Correios, no Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Sistema de Registro de
Preços - SRP, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
16/09/22
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo; Contrato nº 05/2015; Locação de imóvel para funcionamento da Agência
de Correio em GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
22/08/2022; Contratada: GENI BENTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF: 723.321.582-00;
Objetos do Termo Aditivo: Substituir o índice de reajustamento anual do contrato, com
base na variação do IPCA, a partir de 02/12/2021; Reajustar o preço mensal do aluguel
vigente para R$ 1.155,83, referente ao período contratual de 02/12/2021 a 01/12/2022;
Reajustar o preço mensal do aluguel vigente para R$ 1.155,83, acrescido da variação do
índice IPCA-E (IBGE), do intervalo de dezembro de 2021 a novembro de 2022, referente ao
período contratual de 02/12/2022 a 01/12/2023; Valor Global: R$ 58.349,53.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/BAAF/2021
Fica revogado o Extrato de Registro de Preços alusivo ao Pregão Eletrônico nº
028/BAAF/2021, publicado no D.O.U. nº 155, de 16/08/2022, Seção 3, Página 21.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Tenente-Coronel Intentente
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1010/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1010/2022, Processo nº 67510.008644/2022-81. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Material de Paramentação para a SPRO - FAYS. Valor Global da Ata: R$
44.953,5000. Vigência: 16/08/2022 a 16/08/2023. Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site
"https://www.gov.br/compras/", no menu Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 23 de Agosto de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1001/2022
A Academia da Força Aérea de Pirassununga torna público o Resultado de
Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços decorrente do Pregão nº
1001/2022, Processo nº 67510.020654/2021-11. Objeto: Abertura de Processo para
Aquisição de Gêneros
de Alimentação para a
Seção de Subsistência da
AFA -
Industrializados. Valor Global da Ata: R$ 5.124.755,3200. Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2023. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados
estão
disponíveis para
consulta
no
site "https://www.gov.br/compras/",
no menu
Destaques > Consulta > Atas de Pregão.
Pirassununga - SP, 23 de Agosto de 2022.
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA Coronel Intendente
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força
Aérea