DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001960202230 . Objeto: Calibragem de balança Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Com fulcro no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 23/08/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão Permanente de Licitações.
Ratificação em 23/08/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 540,00. CNPJ CONTRATADA : 25.333.081/0001-72 RM METROLOGIA COMERCIO
E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 795380-00001-2022NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - UASG 795380
Nº Processo: 63344001963202273 . Objeto: Serviço de confecção de caixas Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Com fulcro no Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração
de Dispensa em 23/08/2022. RODRIGO CESAR SILVA DE ALMEIDA. Comissão Permanente
de Licitações. Ratificação em 23/08/2022. FABIO RODRIGUES CAVALCANTE. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 6.585,00. CNPJ CONTRATADA : 31.964.612/0001-28 GRAVAM-
GRAVACAO DE ARTE EM METAIS LTDA.
(SIDEC - 23/08/2022) 795380-00001-2022NE000034
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 166/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 110/2022.
Processo nº 63512.000737/2022-96,. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação
de serviços de manutenção de motores Volvo Penta D12-650 (D12D-E MP) empresa
registrada: ODIN MOTORES E SERVICOS TECNICOS LTDA CNPJ:37.916.175/0001-53,valor
total da ata: R$ 750.680,82, Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (IM) RÔMULO CÉSAR DUARTE DE
OLIVEIRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 791540
N° Processo: 63135.000393/2022-60
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2022. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA
MADEIRA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURA S/A Valor: R$ 897,00. Data da
assinatura: 19/08/2022. Vigência: 19/08/2023. ATA 5/2022 Objeto: contratação de empresa
para a prestação de serviço de seguros para um total de 3 veículos, pertencentes ao
Comando da Força de Submarinos, com cobertura em todo o território Nacional, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
pra prestação de serviço de coleta,transporte e destinação final de resíduos sólidos
gerados pelo Complexo do 1º Distrito Naval(CDN)e Hotel de Transito da Marinha no Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 11h30 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/09/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DAUDT DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/08/2022) 781000-00001-2022NE000001
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 22/08/2022, referente ao
processo nº 63122.000558/2022-42, Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição
de Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Gasolina comum tipo C. Vencedores: Itens 04, 05 e
06 para AM DERIVADOS DE PETRÓLEO E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 00.175.819/0001-90 VA LO R
R$ 299.700,00 e os Itens 07, 08 e 09 para TRAVESSIA COMÉRCIO COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ
05.423.026/0001-66 VALOR R$ 323.450,00.
Capitão de Corveta (T) LUIZ FELIPE ROCHA DANIEL DE DEUS
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Processo: n 63030.000698/2022-40. Ata de Registro de Precos n 01/2022.
Registrada:
MF
FRAZAO
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
EIRELI
CNPJ:
18.683.397/0001-29, valor estimado: R$ 1.396.782,75.
Registrador: Capitania dos Portos de Sergipe.
Objeto: Pregao Eletronico para Registro de Precos visando o registro de precos
para a eventual prestacao de servico comuns de engenharia, sob demanda, de manutencao
predial corretiva ou preventiva, com fornecimento de materiais, equipamentos e mao de
obra, na forma estabelecida nas planilhas de servicos e insumos diversos descritos no
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indice da Construcao Civil, doravante
denominado SINAPI/SE e subsidiariamente no ORSE (Orcamento de Obras de Sergipe), nas
areas e instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, Tombos e PNR. Vigencia:
22/08/2022 a 22/08/2023.
Em 22 de agosto de 2022.
Capitão de Fragata - LUCIANO MACIEL RODRIGUES
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 30-002/2022. Processo nº
63029.001216/2022-16. Objeto: Prestação de serviço público de fornecimento de água e
esgotamento sanitário para as instalações da Capitania dos Portos da Bahia. Valor global
estimado R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais). Contratada: Empresa Baiana
de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, CNPJ: 13.504.675/0001-10. Fundamento legal:
caput do Art. 25, da Lei n.º 8.666/1993. Autoridade autorizadora: PAULO RAFAEL RIBEIRO
GONZALEZ Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas. Data da assinatura:
19/08/2022. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante HUMBERTO CALDAS DA S I LV E I R A
JUNIOR, Comandante do 2º Distrito Naval. Data da assinatura: 22/08/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Justificativa de Inexigibilidade de
Licitação nº 04/2022. Processo nº
60677.000419/2022-54. Objeto: Contratação de instrutores para ministrar aulas para
alunos dos cursos: DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - MOÇO DE CONVÉS (CFAQ-MOC -
T1/2O22), DE APERFEIÇOAMENTO PARA CONTRAMESTRE - BÁSICO MÓDULO (APAQ-CTR
MÓD I. T1/2O22)| DE APERFEIÇOAMENTO PARA CONTRAMESTRE - BÁSICO MÓDULO III
(APAQ-CTR MÓD. D III - T1/2022); ESPECIAL BÁSICO DE NAVIOS - TANQUE PARA GÁS
LIQUEFEITO (EBGL.T1/2O22); ESPECIAL BÁSICO DE NAVIOS. TANQUE PARA GÁS LIQUEFEITO
(EBGL.T2I2O22); ESPECIAL BÁSICO DE NAVIOS - TANQUE PETROLEIRO E PARA PRODUTOS
QUÍMICOS (EBPQ.T1/2O22); ESPECIAL BÁSICO DE NAVIOS. TANQUE PETROLEIRO E PARA
PRODUTOS QUÍMICOS (EBPQ. T1/2022) ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
PROTEÇÃO DE NAVIO (EBCP-T1/2O22); e ESPECIAL BÁSICO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE
PROTEÇÃO DE 1 NAVIO (EBCP-T212O221, previstos no Programa do Ensino Profissional
Marítimo (PREPOM - AQUAVIÁRIOS - 1º semestre de 2022). Valor global estimado R$
66.828,00 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e oito reais).
Contratados: Gilberto Silva Souza, CPF: 453.769.645-15; Edvaldo Conceição Lima, CPF:
250.763.375-15; José Hélio de Oliveira Melo, CPF: 153.889.304-59; Carlos Ed u a r d o
Vasconcelos Ribeiro, CPF: 979.888.557-00; Carmen Lucia Pereira Dias Nery, CPF: 013.77
3.435-29; Luís Carlos Sousa de Araújo, CPF: 296.166.115-34; Milena Cordeiro da Silva, CPF:
030.095.375-57; Elimar Santos Rodrigues, CPF: 053.232.675-00; Ezequiel Ferreira dos
Santos Bruce, CPF: 649.109.972-53; Thamyres Alexandre da Silva, CPF: 027.777.025-43;
Mônica Messias Conceição da Silva, CPF: 487.872.565-68; Josane Cerqueira dos Santos
Santana, CPF: 784.758.485-91; Johnson Nunes de Menezes, CPF: 371.018.895-49; lnaldo
Santos Correia, CPF: 010.529.435-78; Everaldo Luiz Gusmão dos Santos, CPF: 030.529.725-
29; Paulo César de Abreu Santa Rita, CPF: 924.225.355-34; Lucas Gusmão dos Santos, CPF:
025.619.875-66; Ralph da Silva lnchauspe, CPF: 737.013.270-68; Heron Ribeiro Franco, CPF:
065.675.788-40; Carlos Antônio Dantas de Almeida, CPF: 198.208.795-15; e Sandro José da
Silva, CPF: 753.428.204-72.
Fundamento legal: Art. 26 da Lei n.º 8.666/1993.
Autoridade autorizadora: PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ, Capitão de Mar e Guerra,
Capitão dos Portos, em 19/08/2022.
Autoridade ratificadora:
Vice-Almirante HUMBERTO
CALDAS DA
SILVEIRA JUNIOR,
Comandante do 2º Distrito Naval, em 22/08/2022.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 783800
Nº Processo: 63033001925202224. Objeto: Contratação de serviços de natureza
contínua de auxiliar de limpeza e jardineiro para manutenção diária dos jardins, nas áreas
comuns, interna e externa, e limpeza e manutenção diária dos Próprios Nacionais
Residenciais, com fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, ferramentas,
utensílios e insumos necessários. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/08/2022 das 08h00
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE MEDEIROS DE MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/08/2022) 783800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001639202230. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha
da
proposta
mais
vantajosa
para
a
aquisição
gêneros
alimentícios,
hortifrutigranjeiros e frigorificados e material de limpeza, em atendimento às necessidades
das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN)
sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
79. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Silvio Pélico,
S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00013-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/08/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/08/2022) 783810-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83602/2022-01/00 - UASG 783602 Nº PROCESSO:
63133.001047/2022-19
Inexigibilidade
Nº
1/2022.
Contratante:
ESCOLA
DE
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Aquisição de licença do
software anual online de orçamento de obra orçafascio e bases adicionais.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2022 a 24/11/2022. Valor
Total: R$ 1.798,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002487202200. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de lavanderia, a fim atender às demandas desta Escola de
Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados:
13. Edital: 24/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida
Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga, Jacarecanga - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/783601-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEO WILKER DE LIMA PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2022) 783601-00001-2022NE001298
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