DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07-2021/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a redução de 41,893% (quarenta e um vírgula oitocentos e
noventa e três por cento) do valor inicial atualizado do contrato nos termos da Cláusula
Vigésima. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNAT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado,
Diretor de Administração e Finanças - DA. CONTRATADA: VR Benefícios e Serviços de
Processamento S.A. SIGNATÁRIOS: José Maria Alejandro Ocaranza Braceras, Diretor de
Vendas e Marcio Del Nero, Diretor de Riscos. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de
2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07-2021/DA. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze)
meses, a partir do dia 16/07/2022, com termino no dia 15/07/2023. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor de Administração
e Finanças - DA. CONTRATADA: VR Benefícios e Serviços de Processamento S.A.
SIGNATÁRIOS: José Maria Alejandro Ocaranza Braceras, Diretor de Vendas e Marcio Del
Nero, Diretor de Riscos. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05-2019/DT. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 05/2019/DT por 11 (onze) meses,
a partir do dia 08/08/2022, com seu término no dia 07/07/2023, e a supressão de 2,49%
(dois
vírgula
quarenta
e
nove
por cento)
do
valor
inicial
atualizado
contrato,
correspondente a R$ 90.603,43 (noventa mil, seiscentos e três reais e quarenta e três
centavos). CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGN AT Á R I O S :
José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica.
CONTRATADA: MPE Engenharia e Serviços S.A. SIGNATÁRIOS: Vinicius Leite Correa, Diretor
e Luciano Reis da Silva, Diretor. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/CBTU/STU-BH/2021.
CESSIONÁRIA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CEDIDO: IMPORTADORA DE ROLAMENTO RADIAL. OBJETO: Sub-rogação total da Ata de
Registro de Preços n°005/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI
nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0648/2022.
DATA DE
ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e
Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Álvaro Gomes da Silva Junior.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/CBTU/STU-BH/2021.
CESSIONÁRIA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CEDIDO: SCHUNK DO BRASIL ELETROGRAFITES LTDA. OBJETO: Sub-rogação total da Ata de
Registro de Preços n°006/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI
nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0649/2022.
DATA DE
ASSINATURA: 22/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e
Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Jaime Fernando Gonçalves Lobato.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/CBTU/STU-BH/2021.
CESSIONÁRIA: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CEDIDO: MM SERVICE PARTS EIRELI. OBJETO: Sub-rogação total Ata de Registro de Preços
n°008/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0652/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Márcia Maria Gonçalves Pessoa.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 008/CBTU/STU-BH/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: INTERMETRIC
INSTRUMENTOS LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°008/CBTU/STU-BH/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0563/2022. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Jose
Gonçalves Junior.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 010/CBTU/STU-BH/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: LLEIDA MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°010/CBTU/STU-BH/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução
CPPI nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021.
PROCESSO: PRC-0565/2022. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU -
Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Wilson Botteri
Negrão.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 012/CBTU/STU-BH/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: CAPI CONTROLE E
AUTOMAÇÃO LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°012/CBTU/STU-BH/2022,
firmado originalmente pela Cedente ao Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI
nº160/2020 c/c Resolução
CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0597/2022.
DATA DE
ASSINATURA: 03/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e
Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Tarcicio Guarany Angelucci.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 013/CBTU/STU-BH/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: CAÇAMBA LTDA.
OBJETO: Sub-rogação total do contrato n°013/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL:
Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0625/2022.
DATA DE ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira
e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo CEDIDO: Claudinei Nonato Muniz.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 019/CBTU/STU-BH/2018. CESSIONÁRIA: COMPANHIA BRASILEIRA
DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: AGIEL- AGÊNCIA DE INTEGRAÇ ÃO
EMPRESA ESCOLA. OBJETO:
Sub-rogação total do contrato
n° 019/CBTU/STU-BH/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-
0685/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes
Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos. Pelo Cedido: Guilherme Almada Morais.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº 033/CBTU/STU-BH/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS DE MINAS
GERAIS - CBTU-MG.
CEDIDO: MEG
ELETROMECANICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato
n°033/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0674/2022. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Glauberto Fernando Gomes.
EXTRATO DE CESSÃO
TERMO DE CESSÃO CONTRATO Nº037/CBTU/STU-BH/2021. CESSIONÁRIA: COMPANHIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: SECHERON
EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Sub-rogação total do contrato
n°037/CBTU/STU-BH/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CPPI nº160/2020 c/c
Resolução CPPI 206/2021. PROCESSO: PRC-0686/2022. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D. dos Santos.
Pelo CEDIDO: Fernando Tadashi Okawa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 005 CONTRATO Nº 029/CBTU/STU-BH/2019. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. CONTRATADA: TECNOSYS
INFORMÁTICA LTDA OBJETO: prorrogar o prazo do contrato por 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71 da lei 13.303/2016, c/c os artigos 233, § 2º e artigo 235
do RILC/CBTU. PROCESSO: PRC-0913/2022. VALOR: R$338.328,07. DATA DE ASSIN AT U R A :
23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU - Marcelo Fernandes Siqueira e Gustavo Barbosa D.
dos Santos. Pela CONTRATADA: Elcio Elieser Salomão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 058/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VOITH
TURBO LTDA ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de 8 (oito) unidades radiadores de motor
man; PROCESSO LICITATÓRIO; Inexibilidade nº 009/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$
414.651,47 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Rogerio Pedrozo Pires - Representante
Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato nº
090/2022; CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC; CONTRATADA:
DM
INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME ; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
materiais de limpeza em geral; PROCESSO LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº
075/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 16.195,00 (dezesseis mil, cento e noventa e
cinco reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Ordem
de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente Dr.
Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças;
Pela contratada: Sr. Allen Arthur Apolinario - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: DM COMÉRCIO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por
60 (sessenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 22/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Dr: Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra.
Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Ellen Arthur Apolinario da Silva - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Prorrogar a vigência contratual por 35 (trinta e cinco) dias; DATA DA ASSINATURA:
27/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr: Carlos Fernando
Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de Lima - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre Massaki Oiwa
Gomes - Representante Legal.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000353/2022-35.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0162.00/2022,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Rodoseg Logística em Transportes Ltda. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada
nos serviços de transporte aéreo e rodoviário de cargas e encomendas expressas "porta a
porta",
em âmbito
nacional
para atender
às
necessidades
da Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba - CODEVASF. A descrição geral
quanto à forma de prestação dos serviços/fornecimento objeto deste contrato, encontra-
se detalhada no item 4 do Termo de Referência, Anexo I, que integra o Edital nº 11/2022.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados a partir da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da
publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. DO VALOR: O valor do
presente contrato é R$ 183.146,22 (cento e oitenta e três mil cento e quarenta e seis reais
e vinte e dois centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis
sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos que incidam ou venham a incidir, direta
ou indiretamente na execução dos serviços contratados, conforme Nota de Empenho nº
2022NE400275 (peça 105). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta do crédito do
programa de trabalho nº 04.122.0032.2000.0001, Administração da Unidade - Nacional,
PTRES 172108, Fonte 180, GND-3, Custeio, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico da Codevasf - AA. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.