DOU 24/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 161, quarta-feira, 24 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 530001
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 59000.003580/2019-58.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado:
02.685.728/0005-53 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2022 a 26/09/2023, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.562.993,60. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 934291/2022 - MDR
Processo nº 59000.013040/2022-88. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Afrânio, CNPJ/MF nº 10.358.174/0001-84.
Objeto: Contratação de Serviços Técnicos especializados de Engenharia para elaboração de
estudos e projeto para implantação de sistema de abastecimento de água no Município de
Afrânio, no Estado de Pernambuco. DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$
1.010.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 1.000.000,00 à conta de
dotação consignada ao CONCEDENTE, através da Lei nº 14.303, de 21/01/2022, UG 530013,
Gestão 0001, no Programa de Trabalho - 18.544.2221.00TB.0001, Natureza da Despesa:
44.40.42, Fonte: 0100, objeto da Nota de Empenho: 2022NE000093 e R$ 10.000,00
relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentaria Municipal nº
625, de 02/12/2021. Este convênio só terá efeito após apresentados, pelo CONVENENTE, e
aprovados pelo CONCEDENTE, os documentos discriminados na CLÁUSULA TERCEIRA - DA
CONDIÇÃO SUSPENSIVA, dentro do prazo previsto na Subcláusula Primeira. Vigência: 36
(trinta e seis), meses, contados a partir da assinatura do instrumento. Data e Assinaturas:
23/08/2022. Sérgio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de Segurança Hídrica,
CPF nº 971.454.834-91 e Rafael Antonio Cavalcanti - Prefeito Municipal, CPF nº
046.616.984-10.
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 780875/2012
Processo nº 59100.001325/2012-76. Convenentes: A
União, pelo Ministério do
Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco,
CNPJ/MF nº 10.282.945/0001-05. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 21 de
outubro de 2022. Data e assinatura: 22/08/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Marcia Conrado de
Lorena e Sa Araujo - Prefeita Municipal CPF nº 064.736.994-06.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
Processo: 02501.001670/2022-41. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de equipamentos para aparelhamento e modernização do Centro de
Instrumentação e Logística da Superintendência de Gestão da Rede Hidrometeorológica -
SGH. Empresas Vencedoras: Item 1 K.C.R INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 09.251.627/0001-90. VALOR: R$ 3.490,00. Item 2 HC RENTAL MAQUINAS
EIRELI. CNPJ: 28.179.515/0001-10. Valor: 180.000,00. Item 3 ENGESYSTEMS SISTEMAS DE
ARMAZENAGENS LTDA. CNPJ: 30.932.966/0001-28. VALOR: R$ 100.500,00. Item 4. G
PLASTICOS 
COMÉRCIO
VAREJISTAS 
E
ATACADISTAS 
DE
PLASTICOS 
LTDA.
CNPJ:
16.914.559/0001-67. 
VALOR: 
28.870,16. 
Item 
5 
AMERICANA3D 
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS EM MATERIAIS PLASTICOS LTDA. CNPJ 44.653.093/0001-29. VALOR: R$
9.500,00. Item 6. LOIDE L.S. ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 43.206.038/0001-28. VALOR: 7.375,00.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 23/08/2022) 443001-44205-2022NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.007613/2021-41.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 05.043.720/0001-58 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 193002
Nº Processo: 59400.007613/2021-41.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e
equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 20.790,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATO DE – ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
712/2022 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si
celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-
39 e a Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, CNPJ 13.846.753/0001-64; Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua
entre o DNOCS e o Município para entrega mediante termo de recebimento, o
equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de
trabalho: 1 (uma) MOTONIVELADORA GR1803BRI SKD, CHASSI: XUG01803CNPB01176,
NOTA FISCAL Nº 000.042.285, NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23072762 -
EMPRESA XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes,
mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/08/2022; Assinam:
Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto e
Junilson Batista Gomes, Prefeito Municipal, Processo nº 59404.000465/2022-84.
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 193004
Nº Processo: 59411000679202261. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de veículos tipos pick-up para atender as demandas da Coordenadoria
Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Silva
Jardim, Nº 171, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/193004-5-00005-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO GUEDES NOGUEIRA
Administrador
(SIASGnet - 22/08/2022) 193004-11203-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.121/2022-88. Objeto: Contratação de Contratação de
pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de natureza continua em caráter
eventual de carregador, montador de móveis e jardineiro com ressarcimento de materiais,
sendo acessórios às atividades da SUDAM, em Belém- PA, localizada na Travessa Antônio
Baena Nº 1.113 - Bairro: Marco - Belém/PA, conforme condições, quantidades e prazos
exigidos no Edital e no Anexo I - Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Tv Antônio Baena
Nº1.113 - Marco, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-
00011-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO SANTOS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/08/2022) 533013-53202-2022NE000012
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928832/2022, Nº Processo: 59800000341202226, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO CNPJ nº 03507415002279, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ nº
03507415000144, Objeto: Construção de ponte de concreto sobre o Rio Paturi, na Rodovia
MT-437, no estado de Mato Grosso., Valor Total: R$ 1.627.817,14, Valor de Contrapartida:
R$ 16.781,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
1.611.035,52, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2022NE000139,
Valor: 
R$
1.611.035,52, PTRES: 212051, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 443042, Vigência:
18/08/2022 a 18/08/2026, Data de Assinatura: 18/08/2022, Signatários: Concedente:
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: MARCELO DE OLIVEIRA
E SILVA CPF nº 161.913.661-91, Interveniente: MAURO MENDES FERREIRA CPF nº
304.362.301-00.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 59336001566202061. Objeto: Fornecimento de café expresso e
bebidas quentes através de máquinas de autoconsumo (self-service), sob a forma de
comodato, incluindo insumos necessários para o preparo das bebidas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 24/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Domingos Ferreira,
1967
-
Boa Viagem,
Boas
Viagem
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/533014-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIZA FONTAINE COSTA
Assessora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/08/2022) 533014-53203-2022NE000001